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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Proposta do BE para o PIDDAC - Linha do Oeste

Heitor de Sousa em Torres Vedras
O Bloco de Esquerda não tenciona deixar a Linha do Oeste cair em esquecimento, e nesse sentido o nosso deputado Heitor de Sousa, apresentou uma proposta de aditamento ao PIDDAC, já para o Orçamento de Estado de 2011, chamando o governo à responsabilidade de cumprir o que já se tinha cumprido a fazer, e que vai de encontro à vontade popular, como ficou bem expresso na petição pela modernização e requalificação da Linha do Oeste apresentada recentemente na Assembleia da República.

Na proposta apresentada podemos ler:

"O arranque do projecto de modernização e requalificação da Linha Ferroviária do Oeste corresponde a um compromisso assumido pelo Governo para com os municípios da Região do Oeste e Lezíria do Tejo, no âmbito do “Programa de Acção Oeste + 4 Municípios da Lezíria do Tejo” e pretende ir também ao encontro dos termos da petição popular, que deu entrada na Assembleia da República no início de Outubro de 2010, e onde se defende a “Requalificação e Modernização da infra-estrutura e a introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste”.
A verba proposta corresponde à inscrição orçamental prevista inicialmente na ficha de projecto, incluída no Programa de Acção para a Região do Oeste, para os primeiros anos de arranque do projecto até 2011."

Pode consultar na aqui a proposta na íntegra

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Uma Greve Geral para resgatar a nossa (di)vida

Rui Matoso
Nas nossas vidas pessoais quando acordamos de um sonho regressamos normalmente à realidade. Nesta crise passa-se o mesmo, só que desta vez a realidade transformou-se em profundo pesadelo.
Depois de um idílico momento neoliberal (últimos 30 anos), e após o pseudo-sucesso-individualista-a-todo-o-custo ter sido a moral reinante do “cavaquistão”, onde a agricultura, as pescas e o sistema produtivo em geral foram reduzidos à insignificância, e onde o consumismo exagerado recrutou massas ávidas de exibirem o seu fétichismo pelas mercadorias do novo-mundo global, chegámos a uma encruzilhada que merecia mais reflexão a vários níveis.
No entanto, o ponto em que nos encontramos é difícil de analisar para a maioria dos cidadãos, mas nunca tão complexo que não possamos perceber que acabámos de assistir, impávidos e serenos, ao maior roubo da história depois das invasões francesas. Este gigantesco saque realizado pela máfia mundial (Goldman Sachs, Lehman Brothers, bancos de investimento, agências de notação, BPN e Dias Loureiro incluído) pretende perpetuar-se agora com a ajuda dos governos europeus.
Recentemente apareceu a injecção da “inevitável austeridade” pela boca dos suspeitos do costume (o bloco central dos interesses dos poderosos): Cavaco, Sócrates, Passos Coelho, Catroga e Teixeira dos Santos alinhados pelo diapasão orçamental dizem-nos: é assim a vida, quem manda são os mercados financeiros, não vale a pena reagir... como se a crise fosse imposta por um ser divino absoluto, quando na realidade foi criada por homens altamente gananciosos e corruptos, leia-se capitalistas selvagens.
Há anos atrás esses mesmos capitalistas aninhados no discurso neoliberal advogavam que o Estado devia estar o mais afastado possível dos negócios, e assim foi...e foi o que se viu, os mercados financeiros deixados à sua livre vontade levaram-nos a este ponto de miséria. Contudo, quando as maiores fortunas do planeta se viram à beira da penúria e sem liquidez, a quem foram pedir auxílio? Aos Estados, claro! Mas o Estado português somos nós, como diz a Constituição da República Portuguesa, um «Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa».
O governo português, tal como outros, apressou-se então a encher os buracos de milhões causados pelo casino da roleta capitalista, aumentando assim brutalmente o seu défice. Agora, os tais “mercados” acham que Portugal revela um défice excessivo e fez disparar os juros da dívida, dando origem às medidas do PEC III exposto no Orçamento de Estado para 2011, através do qual o governo PS (com a ajuda mirabolante do PSD) deixa incólume todo o sector financeiro. O mesmo sector financeiro que, apesar de ser responsável pela crise, está novamente deixado à solta pelos poderes públicos para poder tranquilamente regressar à sua actividade especulativa e à realização de lucros tão astronómicos quanto imorais.
Perante este cenário dantesco, face ao gritante incumprimento do programa eleitoral deste governo PS, o que podemos nós -o povo soberano da República – fazer? Esperar passivamente pelas próximas eleições? Aguardar calmamente pela crise política que o PSD tanto anseia? Mas será que vai haver crise política em breve e eleições legislativas antecipadas? Não nos parece, porque no fundo quem neste momento influencia realmente a vida política nacional são os banqueiros (veja-se a ronda que estes fizeram junto ao PS e PSD) e a União Europeia (Alemanha e França), e eles não querem eleições neste instante tão precioso para salvar o capitalismo neoliberal da sua própria crise interna, basta-lhes fazer algumas reformulações ministeriais para que haja mudança e tudo fique na mesma. Preferem que seja o tal povo (que os elege e luxuosamente alimenta) a sofrer ainda mais. Escolheram também aumentar a pobreza no Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social - ridículo !
Não existem alternativas dizem! Fazendo eco em toda a comunicação social, através dos comentadores de serviço. Essa é apenas mais uma das mentiras que circula depois pela mente das pessoas, é marketing puro. Basta vermos e lermos as medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda para acabar com as dúvidas e debater seriamente as alternativas àquilo que nos está a ser “inevitavelmente” vendido como solução única.
Assim, sabendo nós que existem alternativas e que essas só não são implementadas porque temos de defender (estamos inevitavelmente obrigados, dizem-nos) o jogo daqueles que continuam a fazer batota no casino financeiro, atacando os cidadãos socialmente mais frágeis, corroendo o serviço público e a própria democracia. Sabendo isto, das duas uma: ou continuamos a ser masoquistas inconscientes ou percebemos a existência actual do Fascismo Financeiro e reagimos. Esta é a escolha entre a morte lenta das pessoas e a agonia do planeta Terra (Crise Ambiental) ou o grito de luta pela vida. Nada menos que isso!
A Greve Geral marcada pela CGTP e UGT para o dia 24 de Novembro representa um dos principais momentos da nossa resposta a todos aqueles que persistem no caminho da violência económica e social sobre os cidadãos em geral e os trabalhadores em particular.
É que este, perceba-se isto, não é um período qualquer das nossas vidas. É o tempo em que começámos a entrar numa espiral de decadência acentuada de dia para dia.
E é contra isso, contra uma nova nova era de fascismo e miséria que temos de lutar já no próximo dia 24 de Novembro. Estando ao mesmo tempo preparados para o que aí vem a seguir!


 13 Novembro 2010

 Rui Matoso
 (Coordenador do Bloco de Esquerda de Torres Vedras)

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Bloco de Torres Vedras debate a NATO



No dia 16 de Novembro de 2010 o Bloco de Esquerda de Torres Vedras promoveu um debate sobre a NATO com a presença de Mário Tomé (Bloco de Esquerda e PAGAN - Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO) e Vítor Lima (PAGAN - Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO).

A sessão foi aberta por Rui Matoso, membro e coordenador da Concelhia de Torres Vedras, seguindo-se uma apresentação estruturada de Vítor Lima que apresentou ao público os principais conceitos e contornos da actuação da NATO e todas as problemáticas que podem ser levantadas no panorama actual da actuação desta organização, bem como os seus interesses geo-estratégicos, políticos e económicos, relacionados sobretudo com o controle da produção de petróleo, controlada pelo EUA e pelo Pentágono.

Foram ainda equacionados por Vítor Lima aqueles que podem ser os pontos a ter em conta nesta cimeira de Lisboa quando se tratar de definir o novo conceito estratégico da NATO, sobretudo os problemas sociais e económicos que daí decorrem quando temos em conta a actual crise com a qual nos debatemos.

Mário Tomé afirmou-se contra a guerra e contra a NATO por ser uma organização que apenas se preocupa em fazer a guerra sem qualquer respeito pelos direitos humanos e pela autonomia dos povos. O interesse da NATO não é a paz ou a segurança, é antes o controlo de zonas decisivas do globo que, pela sua riqueza de matérias primas (nomeadamente petróleo) garantem não só o controlo das maiores reservas mundiais de petróleo, e outros combustíveis fósseis como também o domínio por parte dos EUA sobre o resto do mundo através do controlo dos preços dos mesmos.

Mário Tomé afirmou que "estamos a lidar com assassinos, com torcionários. Quem está no Afeganistão é gente que é capaz de tudo para manter o poder. Isto tem que ter qualquer saída e essa saída começa por nós", apelando assim à mobilização social e à força dos movimentos sociais como alavanca da mudança.

Como pano de fundo destas duas apresentações esteve, como não poderia deixar de ser, a Cimeira da Nato que irá reunir em Lisboa vários chefes de Estado e de Governo, a 19 e 20 de Novembro de 2010. Nesta cimeira será aprovado o novo conceito estratégico da NATO que definirá a actuação desta organização perante aquelas que irão ser consideradas as principais “ameaças” à Paz nos próximos tempos.

Já no durante o debate, alguns dos presentes afirmaram e bem que os meios de comunicação social portugueses têm estado demasiado focados nas medidas de segurança em torno da cimeira, nomeadamente nos riscos de terrorismo e de manifestações violentas, esquecendo de alguma forma o cerne da questão: qual a novo conceito estratégico a ser definido na cimeira? Quais são afinal as ameaças contra as quais a NATO pretende desenhar uma estratégia de combate? Qual a pertinência da NATO na actualidade?

Num ambiente informal e aberto foi possível abordar estas e outras questões, originando um importante, formativo e saudável debate sobre as questões que realmente devem estar em cima da mesa quando se discutem estratégias e políticas de guerra que são apresentadas aos cidadãos disfarçadas de medidas de segurança e de manutenção da Paz entre os povos.

sábado, 6 de novembro de 2010

Porque é que o Bloco de Esquerda é a favor da paz e contra a NATO?

A NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi criada em 1949 como organização militar para a defesa colectiva contra a União Soviética, esse papel é sublinhado no artigo 5º do tratado. Portanto, desde o desmoronamento do Muro de Berlim e o fim da União Soviética (1991) que a NATO deixou de fazer sentido tal como previsto na sua fundação. Contudo, o 11 de Setembro (2001) marca um momento fundamental para a redefinição do papel da NATO, este mesmo artigo 5º foi novamente invocado pelos EUA, mas agora contra um inimigo de difícil identificação: o terrorismo.
Em 2003, inaugurando o conceito de legitima defesa preventiva, os EUA iniciaram uma nova investida no Médio Oriente, ocupando o Iraque. E o tal “inimigo sem rosto” foi desta vez situado geograficamente no Afeganistão para efeitos de intervenção militar, onde supostamente seria capturado Bin Laden.
Resultados: o massacre das populações, a destruição do território e do património do Iraque e do Afeganistão, a proliferação da ameaça terrorista a todo o mundo, o aumento da intolerância entre culturas e pessoas, o aumento da despesa dos Estados em armamento, o aumentos dos lucros da economia da guerra, o estado de excepção tornado regra, a diminuição das liberdades individuais e colectivas... enfim, uma ténue fronteira entre tirania e democracia.
Estes são alguns dos indicadores da existência factual de um Imperialismo Global que reúne em si duas vertentes amplamente visíveis: O Fascismo Financeiro (o controle dos Estados pelos mercados especulativos) e o Poderio Militar (o controle dos territórios pela imposição da força). O domínio integral do planeta pelas mega-corporações capitalistas, a devastação ambiental e a crise ecológica ou a subjugação dos seres humanos à condição de escravos têm como reverso da moeda a instalação de uma elite mundial que, apoiada pelas politicas neoliberais dos Governos, se preocupa apenas com o crescimento contínuo dos seus lucros.
A cimeira da NATO que ocorrerá em Lisboa nos dias 19 e 20 de Novembro tem como objectivo a definição do seu novo conceito estratégico que visa reforçar a militarização do mundo. Deste modo, a NATO afirma-se cada vez mais como a força armada do capitalismo global e é parceiro incontornável nesta nova política imperial, que a breve trecho colocará todo o planeta num ponto de fragilidade ambiental sem retorno.
O Bloco de Esquerda não aceita nunca, e muito menos em tempos de austeridade e de ataque ao estado social, que o Estado português reforce as despesas (e aumente ainda mais o défice) em material de guerra: 1000 milhões de euros em submarinos, 200 milhões de euros em aviões militares e, só para a cimeira da NATO 5 milhões de euros em novos equipamentos policiais.
Este desvario bélico revela até que ponto vai a a actual crise política e ética, com governantes que preferem “queimar” dinheiro na guerra em vez de diminuírem a violência económica e social imposta aos portugueses. Nesta tragédia, se somarmos os 4500 milhões (garantidos pelo Estado) do buraco do banco BPN, percebemos bem como a vertigem bélica e o caótico e corrupto sistema financeiro levaram Portugal e os portugueses à deplorável situação em que nos encontramos.
O Bloco de Esquerda assume convictamente o património das lutas anti-militaristas e anti- -imperialistas. Além da contestação contra as agressões concretas do imperialismo (Afeganistão, Iraque, por exemplo), o Bloco tem sido a única força politica a defender inequivocamente a saída de Portugal da NATO e a extinção desta organização.
Por tudo isto, em Novembro estaremos mobilizados para receber os senhores da guerra. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda organizará e apoiará diversas acções não-violentas anti-NATO.


Já no próximo dia 16 de Novembro (terça), Mário Tomé (oficial na reserva e ex-deputado) estará em Torres Vedras para um debate sobre o verdadeiro papel da Nato e as suas consequências para o futuro. O debate será no Auditório Municipal (Av. 5 de Outubro), pelas 21h30.