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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Doze anos, quatro exemplos de combates frontais - F.Louçã

O Bloco faz doze anos. Das imagens, da vontade, dos textos, da clareza falam os documentos que o www.esquerda.net aqui reproduz e recorda. Um movimento plural e combativo, que nunca aceitou a etiqueta dos "temas fracturantes" porque reivindicou que os direitos de todas e de todos são tão essenciais como é essencial a luta contra a fractura do desemprego ou da evasão fiscal. Um partido para a luta por alternativas, que corre por fora contra as políticas de um regime situacionista, socialmente agressivo e absolutamente desigualitário. Um movimento de activistas sociais, que constroem a representação e acção dos trabalhadores e dos jovens. Um movimento que expressa a opinião de centenas de milhares de pessoas, que as representa no parlamento e na sociedade, que apresenta alternativas e que constrói uma nova cultura para a esquerda socialista, em diálogo com todos quantos não se resignam a um século XXI de barbáries e de exploração.

Das lutas, convém lembrar algumas e, como esse é o tempo, é de moções de censura que vos falo. O Bloco apresentou três moções de censura antes da actual, todas em condições diferentes, todas clarificando os rumos do país e as escolhas da política governativa.

A primeira foi decidida pela então Comissão Permanente do Bloco contra o último governo Guterres, nas vésperas do pântano que o havia de levar à desistência. E apresentou um desafio para uma esquerda que responsavelmente combatesse a degradação económica. A segunda foi apresentada contra o início da guerra do Iraque e a participação do governo PSD-CDS nessa aventura macabra. Foi decidida na noite da Cimeira das Lajes pela Comissão Política do Bloco e apresentada no dia seguinte, mostrando a força genética do nosso movimento contra a guerra e o genocídio. A terceira foi apresentada contra o primeiro governo Sócrates, depois de se ter confirmado que o referendo europeu prometido no programa eleitoral e do governo ia ser abandonado. Em todas estas respostas frontais, a esquerda ganhou força. Ganhou resposta. Ganhou capacidade de diálogo com outros sectores. Ganhou responsabilidade. Ganhou a obrigação de apresentar alternativas.

Assim acontece com a moção de censura agora apresentada, e que foi a que mais violência e apreensão convocou entre dirigentes da direita e do centro, do CDS ao PSD e PS, e que desencadearam um fortíssimo ataque contra o Bloco, que muito nos honra. Ver Alberto João Jardim garantir que aprova qualquer moção de censura, do CDS ao PCP, menos a do Bloco, porque este é contra o offshore e a ganância financeira, é um motivo de orgulho para a esquerda. Ver Passos Coelho e Paulo Portas correrem para ver quem primeiro assegura o apoio ao governo, é uma clarificação sobre quem é oposição com propostas para responder pelas gerações sacrificadas. Na crise dramática do país, perante as pressões financeiras e a cavalgada dos juros da dívida soberana, perante as tentativas de facilitar os despedimentos e de recuperar a economia com a degradação do salário e do emprego, o Bloco salvou a esquerda porque trouxe toda a responsabilidade ao combate pela alternativa económica e financeira contra a economia do medo.

Em dois dias, a direita garantiu que apoiava o governo e que o sustentava para continuar a sua política de precarização da sociedade e de destruição da economia - estamos já em recessão, garante fleumaticamente o governador do Banco de Portugal.

Em duas semanas, a mobilização do Bloco pelos trabalhadores precários e pelas gerações sacrificadas levou o primeiro-ministro ao parlamento para apresentar pela terceira vez consecutiva a cenoura dos estágios profissionais e mesmo para recuar quanto aos estágios não pagos de jovens arquitectos e advogados - uma longa batalha do Bloco que é agora ganha (se o governo não voltar a mudar de posição pela quarta vez) e que demonstra que é na luta que se conseguem vitórias.

Esta quarta moção de censura do Bloco de Esquerda é por isso a mais forte, a mais arrojada e que tem mais impacto popular. Dá corpo à luta desses milhões que são os precários e os desempregados, as vítimas da crise. Apresenta alternativas para a correcção do défice orçamental, para a justiça na economia, para a verdade fiscal, para o emprego. Mostra que, perante o desastre, o Bloco faz a força da resposta da esquerda. Convida a novos diálogos que são necessários para defender o serviço de saúde e a escola pública, ou a segurança social, ou uma Europa para o emprego. Mobiliza, vai à luta. Este é o vosso Bloco de Esquerda.

Francisco Louçã

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Bloco apresenta texto da moção de censura

Bloco apresenta texto da moção de censura que será discutida no Parlamento a 10 de Março. Moção concentra-se nas questões sociais e censura governo socialista por violar os seus compromissos e por promover o agravamento da crise social.
olítica do governo socialista elegeu como gerações mais sacrificadas os trabalhadores mais velhos que são condenados ao desemprego e os mais novos que são atirados para o “altar da precarização”. Foto de Paulete Matos. 
Foto de Paulete Matos.
Política do governo socialista elegeu como gerações mais sacrificadas os trabalhadores mais velhos que são condenados ao desemprego e os mais novos que são atirados para o “altar da precarização”.
 

Na moção de censura apresentada pelo Bloco de Esquerda exige-se um “novo caminho, com uma viragem da política económica para o combate à recessão” em alternativa à política do governo que “promoveu o agravamento da crise social com o aumento dos impostos, a queda do investimento público, a redução de salários, a degradação dos apoios sociais com a retirada do abono de família e de outras prestações a centenas de milhares de famílias, o aumento dos preços de medicamentos e outros bens essenciais e o congelamento das pensões”, uma política que elegeu como gerações mais sacrificadas os trabalhadores mais velhos que são condenados ao desemprego e os mais novos que são atirados para o “altar da precarização”.

Esta alternativa passa pela “solução do défice fiscal para corrigir o défice orçamental, a solução do investimento criador de emprego e promotor de exportações e de substituição de importações, a solução da recuperação da agricultura para promover a soberania alimentar, a recuperação da procura interna com a defesa dos salários, a valorização das pensões e o combate à precariedade em nome da vida das pessoas”.

A partir de segunda-feira e até à data do debate, o Bloco de Esquerda irá promover inúmeras iniciativas a nível nacional onde explicará as motivações da sua moção de censura e onde dará prioridade aos grandes desafios que o país deve enfrentar e que passam pelo combate ao desemprego, pobreza e precariedade.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Requalificação da Linha do Oeste

Todos os que acompanham as iniciativas do Bloco de Esquerda de Torres Vedras lembram-se certamente da Petição intitulada "Pela Requalificação e Modernização da Linha do Oeste", iniciativa que a nossa estrutura local desde o início acarinhou e activamente participou no sentido de angariar as necessárias assinaturas que possibilitassem a a sua apresentação à Assembleia da República. Conseguido o objectivo graças a um esforço regional (não só do Bloco mas também de outras estruturas partidárias), a dita petição acabou por ser entregue e discutida em plenário, tendo sido já apresentadas as suas resoluções no passado dia 21 de Janeiro:


Resolução da Assembleia da República n.º 21/2011


Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da linha ferroviária do Oeste


A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

  1. Tome as medidas necessárias — junto da REFER e da CP — para que seja cumprida a promessa de requalificação e modernização da linha ferroviária do Oeste, nomeadamente no que diz respeito à duplicação, electrificação e correcção do traçado, visando a circulação de comboios rápidos de passageiros intercidades e um serviço de mercadorias eficiente.
  2. Garanta um serviço de transporte, com adequados níveis de frequência, conforto e qualidade.
  3. Salvaguarde a existência de transporte regular para todos os concelhos, nomeadamente Torres Vedras, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Nazaré, Alcobaça, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz e Coimbra.



Resolução da Assembleia da República n.º 22/2011


Pela requalificação e modernização da infra -estrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na linha ferroviária do Oeste


A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

  1. No âmbito do processo em curso de reavaliação criteriosa dos investimentos públicos, seja considerada prioritária a requalificação da infra -estrutura ferroviária da linha do Oeste, no sentido de permitir a circulação de comboios rápidos de passageiros com adequados níveis de frequência, conforto e qualidade, e um serviço de transporte de mercadorias eficiente, potenciador das actividades económicas da região.
  2. No mesmo âmbito, sejam realizados os compromissos solenemente assumidos pelo Governo com as autarquias desta região, nomeadamente em sede da modernização da linha ferroviária do Oeste, projecto considerado prioritário no âmbito das designadas contrapartidas da Ota, e avaliando a possibilidade de realocar verbas do Fundo de Coesão, inicialmente previstas para o comboio de alta velocidade (TGV).



Resolução da Assembleia da República n.º 25/2011


Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para o ano de 2011


A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que  no projecto de requalificação e modernização da linha erroviária do Oeste sejam cumpridos os compromissos anteriores com a região, visando a criação de uma alternativa ferroviária de qualidade para a acessibilidade ao Litoral Oeste, designadamente «a circulação de comboios rápidos de passageiros intercidades e um serviço de transporte regular para todos os concelhos, nomeadamente Torres Vedras, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Nazaré, Alcobaça, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz e Coimbra».

Não podendo já gritar a vitória de uma guerra, podemos sem dúvida ficar felizes por vencer uma batalha.
Enquanto uma viagem de comboio até Lisboa continuar a demorar mais de uma hora com horários impensáveis para pessoas que tentam conciliar a sua vida laboral, social e familiar, não podemos deixar esta luta cair no esquecimento. Nós não deixaremos certamente.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

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