terça-feira, 14 de junho de 2011

Folhetos pouco católicos

Acerca da contrapropaganda eleitoral do Externato de Penafirme

Na sequência do episódio que marcou o almoço de campanha do ex-primeiro ministro em Torres Vedras, e mais especificamente da ação de protesto mobilizada pelo Externato de Penafirme, o Dr. Carlos Miguel publicou artigo de opinião (Badaladas, 10 Junho 2011) no qual mostrava um folheto com apelo à não-votação no Bloco de Esquerda (e PS) nas eleições legislativas de 2011.
Do nosso ponto de vista já é pernicioso que o Externato de Penafirme, enquanto estabelecimento de ensino oficial gratuito e público, apele à votação em algum partido, assumindo diretrizes partidárias e ideológicas, quando não o deveria fazer. Pior ainda quando pretende fazer contrapropaganda político-partidária, disseminando a mensagem «Não votar PS, nem Bloco de Esquerda». Isto nem lembrava o diabo!
O Bloco de Esquerda esteve desde o inicio desta controvérsia, em torno do financiamento público às escolas privadas, disponível para ouvir as reclamações e sugestões do Externato, tendo efetivamente o seu grupo parlamentar, através da deputada Ana Drago, recebido uma delegação de professores de Penafirme no dia 12 de Janeiro de 2011. De um modo geral, apesar de defender a prioridade da escola e do ensino público, o BE não é contra o financiamento público de escolas privadas desde que se justifique, como é na atualidade o caso do Externato em Penafirme.

                                O panfleto da controvérsia.

Outra questão diferente é saber qual o montante justo a ser financiado pelo Estado. Questão sobre a qual até agora não manifestámos opinião, em parte devido a sermos um partido com implantação recente em Torres Vedras, mas também porque não conseguimos (através do website do Externato) ter acesso direto aos documentos de gestão (orçamento e prestação de contas) do Externato, de modo a perceber qual a sua situação financeira concreta. Pensamos que seria de toda a utilidade pública que a direção do Externato disponibilizasse em linha (no seu website) os referidos documentos, em nome da transparência no uso de financiamentos públicos e para melhor promover o esclarecimento dos cidadãos.
Aguardemos então para ver se o Governo PSD+CDS (+ Troika), agora eleito, altera a lei de financiamento do ensino privado em vigor, ou publique uma nova, repondo os anteriores ou aumentando para novos valores destinados a financiar as escolas privadas ditas de ensino público. Correspondendo deste modo aos anseios do Externato e demais escolas privadas; mas indo assim em simultâneo contra as expectativas “austeritárias”e contra o memorando assinado com o FMI.
Como nota de rodapé, e no meio de tantas práticas de guerrilha comunicacional, é importante que se interrogue como é possível que o Externato de Penafirme venha agora reinvidicar para si o estatuto de escola de ensino público?
É que, com este género de comunicação institucional assume que é uma escola com tendências político-partidárias, para além de ser oficialmente uma escola confessional católica, contrariando assim duplamente a própria «Lei de Bases do Sistema Educativo» (Artigo 2º - Princípios gerais). 

domingo, 12 de junho de 2011

Fernando Rosas apresentou livro em Torres Vedras


O livro “Os donos de Portugal”, escrito por vários dirigentes do Bloco de Esquerda, foi apresentado em Torres Vedras, na livraria Livrododia, no passado dia 20 de Maio.

Fernando Rosas, um dos autores (para além de Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório e Francisco Louçã), doutorado em História Económica e Social Contemporânea, professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, director da revista História e deputado da Assembleia da República até 2010, explicou que o livro fala da história de uma família de famílias que tem dominado a economia portuguesa nos últimos cem anos, com excepção para o período entre 1974 e 1975.

Na apresentação do livro pode ler-se que o mesmo “faz a história política da acumulação de capital ao longo dos anos que vão de 1910 a 2010. Descobre-se a fortuna nascida da protecção: pelas pautas alfandegárias contra a concorrência, pela ditadura contra as classes populares, pela liberalização contra a democracia na economia. Esta burguesia é uma teia de relações próximas: os Champalimaud, Mello, Ulrich, entre outros, unem-se numa mesma família. Os principais interesses económicos conjugam-se na finança”.

Fernando Rosas defendeu que esta burguesia “estatista e autoritária” é uma criação do próprio Estado e “depende por isso da promiscuidade entre política e negócios”.
Trata-se de uma elite que dominou a economia portuguesa, desde a monarquia, passou por 16 anos de implantação da República e foi reforçada com o Estado Novo. “É uma oligarquia financeira incapaz de se modernizar com democracia, beneficiária do atraso, atraída pela especulação e pelas rendas do Estado e que se afasta da produção e da modernização. Ameaçada pelo 25 de Abril, esta oligarquia restabeleceu-se através de um gigantesco processo de concentração de capital organizado pelas privatizações”.

O autor definiu três condições para o reforço dessa situação durante o período salazarista: a pauta aduaneira (protecção dos produtos portugueses através da proibição de importar), isenção de taxas e baixos salários (permitidos devido à proibição de greves e de sindicatos). Mais tarde a crise internacional do petróleo no início dos anos 1970 levou a uma mudança nas estratégias de acumulação do capital: tendência para substituir a actividade produtiva pela actividade especulativa, ataque ao trabalho através de baixos salários (quanto maior é o desemprego mais baixo é o salário) e as privatizações de serviços públicos. A este propósito Fernando Rosas criticou severamente as privatizações já anunciadas em Portugal, afirmando que “a privatização da água é um crime contra a Humanidade” e no caso dos CTT “vão ser encerradas todas as estações dos cor-reios que não sejam rentáveis”. O historiador referiu-se ainda a vários episódios da História de Portugal, durante os quais foram esbanjados grandes quantidades de dinheiro. Na opinião de Fernando Rosas, após a entrada de Portugal na União Europeia houve outro período em que Portugal, devido à herança do Estado Novo mas sobretudo por más políticas, desperdiçou financiamentos europeus. “Foram anos perdidos. Onde está esse dinheiro todo que veio da Europa?”, questionou.



Fonte: Jornal Badaladas / Joaquim Ribeiro / 2011-06-09

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Bloco de Esquerda faz campanha junto dos torrienses



Rita Calvário, candidata a deputada na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda (BE), percorreu no passado sábado, dia 28 de Maio, algumas ruas da cidade de Torres Vedras para distribuir o programa do Bloco para as eleições legislativas do próximo domingo, que tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.

O programa eleitoral do BE começa por considerar que está colocada uma escolha fundamental para o povo português: entre a submissão ao programa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE, que provoca recessão e desemprego, e a proposta de um caminho para o crescimento e a justiça social. O Bloco afirma que se apresenta às eleições com “um projecto de Governo de esquerda para concretizar esse caminho”.

Numa síntese, Rita Calvário disse que o seu partido propõe uma auditoria à dívida e a sua renegociação. Para combater o despesismo propõe o cancelamento das parcerias público-privadas pendentes e a imposição de um tecto aos seus accionistas, para o nível médio das taxas de juro da dívida pública praticada nos anos anteriores.

Para combater a dependência, o BE propõe, em primeiro lugar, um fundo nacional de resgate da dívida assente na tributação das operações bolsistas, das transferências para paraísos fiscais e um novo imposto sobre as mais-valias urbanísticas.

Para salvar a economia, a candidata a deputada adiantou que o Bloco defende o investimento público e propõe a valorização do trabalho e assume a luta contra a precariedade, defendendo o fim dos falsos recibos verdes e do falso trabalho temporário e a limitação a um ano para os contratos a prazo.

Propõe ainda medidas para substituir importações por produção nacional, para combater as dependências energética e alimentar.

Fonte: Jornal Badaladas

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Candidatos do Bloco de Esquerda à AR pelo distrito de Lisboa

Dia , esta é a equipa que concorre pelo distrito de Lisboa. Pessoas de várias áreas, idades e experiências.

Dia 5, voto útil é o voto numa esquerda de confiança!


CANDIDATOS EFECTIVOS

Francisco Anacleto Louçã
Ana Isabel Drago Lobato
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Helena Maria Moura Pinto
Rita Maria Oliveira Calvário
Francisco Alves da Silva Ramos
Bruno Reinhold de Moraes Cabral
Beatriz Gebalina Pereira Gomes Dias
Heloísa Maria Pereira Perista
André Aurélio Marona Beja
Maria Deolinda Marques Dias Martin
Maria José Vitorino Gonçalves
José Manuel Marques Casimiro
Mariana Rodrigues Mortágua
Ricardo Amaral Robles
Vítor Edmundo Proença da Silva
Ana Rita Peres Patrocíonio Silva
Paulo Jorge Gomes Vieira
Luís Miguel Correia Costa
Dina Maria Veredas Nunes
Francisco Manuel Vicente Figueira da Silva
Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis
Catarina Principe Leal Azevedo Fernandes
Aníbal Rolim Ferra
João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo
Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos
Paulo Alexandre Pinheiro Mendes
Tiago Gillot Faria
Isabel Margarida Simões Cardana
Leonor Cintra Mattos Gomes
Rodrigo Gabriel Rivera
Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz
Berta Maria Bessone Ferreira Alves
Daniel Albino Cordeiro Lopes Claro
Luís Carlos Lopes Inácio Ferreira
Inês de Morais Garcia Marques
Rui Felipe Pedroso Maia
Mariana Figueiras Alves dos Santos
Maria Helena de Sousa Figueiredo
Nuno Miguel Fonseca Mendes Antunes
Jorge Emanuel Gomes da Silva
Albertina de Jesus Moura Pena
Hugo Pereira Evangelista
Reinaldo Cid Ribeiro Miranda
Diana Orghian
Paulo Jorge de Sousa Gonçalves
Joana Nunes Ribeiro Coelho dos Santos

CANDIDATOS SUPLENTES
António Manuel Gomes Fernandes
Rui Alberto Pais Marques
Isabel Cristina Rua Pires
Pedro Renato Serra Peres
Alexandre António Frutuoso Abaladas