sábado, 26 de outubro de 2013

Por um serviço Público de qualidade. Não à privatização dos CTT !



No passado dia 25 de Outubro elementos da Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras estiveram junto dos trabalhadores dos Correios de Torres Vedras, que decidiram aderir à Greve dos funcionários dos CTT a nível nacional, com a duração de 24h, iniciando-se a quinzena de luta dos sectores dos transportes e telecomunicações.

O Bloco de Esquerda não poderia deixar de estar ao lado dos trabalhadores dos CTT de Torres Vedras, bem como das suas preocupações e reivindicações. O que está a em causa é o início do processo de privatização deste serviço público com a agenda marcada já para o mês de Dezembro. 
 
Este Governo insiste em privatizar uma empresa pública que não tem prejuízos financeiros e não apresenta justificações válidas para tal decisão, levando a acreditar que esta decisão baseia-se meramente em princípios ideológicos, tal como acontece com o desmantelamento de serviços públicos de qualidade e sua transferência para o sector privado. Como exemplo, uma das injustiças afetas a esta transferência será a passagem dos reformados para o sistema de saúde da função pública.
Esta greve também serviu para contestar as medidas anunciadas no Orçamento de Estado para 2014 e na nova lei das empresas públicas, como a redução de funcionários e os cortes salariais.

Para reforçar o nosso apoio na defesa deste serviço público foi colocada uma faixa em frente da estação dos CTT de Torres Vedras com os dizeres “Por um serviço Público de qualidade. Não à privatização dos CTT”. A mesma tem como objetivo, demonstrar a todos os clientes desta empresa e demais cidadãos torrienses que é fundamental apoiar esta luta, pois com o avanço deste processo de privatização ficaremos todos a perder um serviço de qualidade. Com a gestão privada corre-se o risco que a ânsia do lucro prevaleça sobre o serviço de proximidade e apoio das populações como tem sido realizado de forma meritória até ao momento.

O apoio dado aos trabalhadores dos CTT e à defesa dos serviços públicos, contra os interesses das multinacionais que se aproveitam da miséria dos povos para enriquecer ainda mais, insere-se nos compromissos apresentados no programa eleitoral autárquico e serão levados avante independentemente dos resultados eleitorais obtidos.

A Coordenadora da Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras.



segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Resultados Eleitorais - Autárquicas 2013 - Torres Vedras





Nestas primeiras eleições autárquicas a que nos candidatamos não conseguimos atingir o objectivo eleitoral que nos propusemos, o de eleger um mandato para a assembleia municipal. Contudo, congratulamo-nos com a obtenção de 910 votos de cidadãos torrienses, o que merece da nossa parte um reforçado compromisso na intervenção política local e a maior consideração pela confiança depositada.

A abstenção de 49,13 % em Torres Vedras (acima da média nacional) é de facto um sintoma muito preocupante da ainda fraca participação cívica e política na vida pública. Apesar da compreensível desmotivação dos cidadãos perante o actual panorama social e económico em Portugal, as transformações e a melhoria das condições de vida não se alcançam pela demissão dos direitos e deveres cívicos, sociais e políticos. Antes pelo contrário, só com um maior debate de ideias e propostas e ampla participação na vida pública poderemos desejar resolver os nossos problemas colectivos.

Felicitamos todos os partidos políticos e grupos de cidadãos candidatos nestas eleições, pois a diversidade de ideias e propostas é sempre um contributo positivo para a democracia local.

Endereçamos especialmente as melhores felicitações e votos de um excelente mandato autárquico aos camaradas da CDU eleitos para a Assembleia Municipal, Assembleias de Freguesia e ao Sérgio Cipriano eleito vereador. 

Desejamos boa sorte ao executivo eleito pelo PS com maioria absoluta, designadamente ao Dr. Carlos Miguel, e a realização de um mandato capaz de anular a dívida da autarquia (cerca de 40 milhões de euros) e uma governança local baseada na boa gestão dos bens públicos. 

Da nossa parte iremos continuar a desenvolver as nossas propostas e ideias políticas para Torres Vedras, insistindo na necessidade de (RE)ACTIVAR A CIDADANIA e INTENSIFICAR A DEMOCRACIA!

Saudações democráticas e até breve !

domingo, 22 de setembro de 2013

Comício - 21 Setembro - Torres Vedras


Mário Tomé (militar de Abril) e Alda Sousa (Parlamento Europeu) vieram a Torres Vedras dar o seu apoio à candidatura local do Bloco de Esquerda, participando no comício realizado na Praça da Batata a 21 de Setembro.




Rui Matoso e Hugo Fortunato apresentaram as propostas do Bloco de Esquerda para Torres Vedras, salientando o objectivo eleitoral de eleger um vereador para a Câmara, dois deputados para a Assembleia Municipal e Junta de Freguesia, para que Torres Vedras possa crescer em democracia participativa e cidadania activa.

Durante a sua apresentação Rui Matoso referiu que «precisamos de um Centro Histórico com vida, com cultura e com comércio local sustentável. Não queremos viver numa cidade dormitório e para evitar que isso aconteça é preciso sangue novo, ideias arrojadas e alternativas, incentivar e motivar todos aqueles que tem propostas diferentes e inovadoras».



Para além das propostas, o candidato do BE salientou ainda aquilo que não é preciso em Torres Vedras: «Não precisamos de lideres carismáticos nem de tecnocratas populistas. Não precisamos de Aterros de Resíduos Industriais, não precisamos de mais cimento e betão, não precisamos de mais autoritarismo, não precisamos de mais clientelismos, não precisamos de mais dívida pública, não precisamos de câmaras de vigilância nas ruas, não precisamos da caridadezinha... isto é tudo mais do mesmo e é tudo o que não queremos nem precisamos».






Mário Tomé referindo-se à crise que se vive actualmente, acusou o actual governo de aplicar a doutrina do choque contra as populações, para apenas favorecer os magnatas do capital financeiro, os tais vampiros que Zeca Afonso tão bem descreve na sua canção.

Alda de Sousa em jeito de síntese afirmou que «nestas eleições autárquicas há uma coisa essencial que não podemos esquecer, elas acontecem numa época que ficará na história como o maior flagelo social das ultimas décadas, este governo PSD-CDS de mentira em mentira, de tragédia em tragédia é uma autêntica monstruosidade política que urge terminar». Por isso apelou ao voto no Bloco de Esquerda para dar mais força a todos aqueles e aquelas que sentem que já não há pachorra para continuar a viver abaixo das nossas possibilidades!



segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Não há pachorra! Vota Bloco de Esquerda.



A austeridade imposta pela Troika e aprofundada pelo governo PSD/CDS-PP resumem-se no empobrecimento dos trabalhadores e dos pensionistas e na crescente catástrofe económica e miséria social. Nestas circunstâncias, às autarquias cabe promover o desenvolvimento humano e solidário, uma cidadania mais intensa e inclusiva, assente no respeito pelos direitos e pela dignidade de todas e todos, independentemente da sua situação económica.

O Município de Torres Vedras vem sendo administrado consecutivamente pelo mesmo partido há décadas, o mesmo partido que apesar de sucessivas maiorias no executivo camarário não conseguiu até hoje evitar a decadência sociocultural em que a cidade e o concelho se encontram, pois não percebeu que a globalização é um fenómeno global mas com reflexos ao nível local, e que sem as respostas adequadas os seus efeitos nocivos agravam-se: banalização e diminuição da vitalidade urbana, êxodo definitivo dos cidadãos mais jovens e qualificados (artistas, cientistas, criativos,...), aumento do provincianismo e diminuição do cosmopolitismo - apesar de nos localizarmos a meia-hora de Lisboa. Em suma, tem sido um poder autárquico que nunca soube contrariar a triste classificação de Torres Vedras como a terra dos aborrecidos.
É triste, e os mais jovens sabem que é verdade! 
 
No fundo, tem sido um poder autárquico alheado das necessidades e aspirações dos cidadãos do Séc. XXI, onde a qualidade de vida se mede pela valorização das ideias e pelo incentivo à participação qualificada e responsável na vida pública. Pensar global e agir local, é isso que significa hoje o Desenvolvimento Humano, tudo aquilo que afinal contribui para o bem-estar e realização individual e colectiva das comunidades, e muito mais importante do que o Crescimento Económico como um fim em si mesmo - como apregoam agora os partidos responsáveis pela maior destruição da economia e a mais grave crise política dos últimos anos. 
É triste, e os portugueses sabem que é verdade ! 
 
Não é por acaso que o nosso lema para as eleições autárquicas de 2013, as primeiras a que nos candidatamos, é (RE)ACTIVAR A CIDADANIA, INTENSIFICAR A DEMOCRACIA! É porque a democracia participativa e a cidadania emancipada são os pilares das cidades e das sociedades do futuro. 
 
Como já deve ter reparado, de eleição em eleição não existe um (pelo menos um) debate público entre todas as candidaturas. Pois...este é apenas um dos sinais da fraca qualidade da democracia em Torres Vedras. Sem verdadeiro debate público de ideias e de propostas políticas, a democracia resume-se a uma farsa que vai a palco de quatro em quatro anos!

Não há pachorra para continuarmos a viver abaixo das nossas possibilidades! Queremos mais e melhor!

No próximo dia 29 contamos contigo para a mudança que se impõe! 
 
Vota Bloco de Esquerda!



sábado, 24 de agosto de 2013

(RE)ACTIVAR A CIDADANIA, INTENSIFICAR A DEMOCRACIA!

  • Rui Matoso | Professor Universitário / Gestor Cultural, 42 anos, cabeça de lista à Câmara e candidato à Assembleia Municipal
  • Alberta Cruz | Administrativa, 49 anos, candidata à Câmara e Assembleia Municipal
  • João Rodrigues |Técnico Desenhador, 59 anos, cabeça de lista à União das Freguesias de Torres Vedras e Matacães
  • Hugo Fortunato |Assistente Social, 28 anos, cabeça de lista à Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal

Torres Vedras, apesar do relativo desenvolvimento material fruto de uma política persistente no cimento e no betão, contínua muito fragilizada na sua vitalidade e convivência urbana.

O que hoje diferencia uma cidade viva de um dormitório é a presença da criatividade em várias áreas e níveis de acção: na forma como se vive e usa o espaço público; na intensidade das actividades culturais; nas soluções para os problemas sociais; na vitalidade económica e criação de emprego, na participação da juventude, na promoção de uma cidadania activa ou no envelhecimento digno.

A qualidade de vida ambiental, social e cultural não aparece por magia neste contexto de degradação democrática, social e política. É necessário e urgente identificar os obstáculos e convocar as populações para a superação criativa e sustentada das ameaças, propor novas formas de participação e (re)activar a democracia!


Contamos contigo para a mudança que se impõe !


PROPOSTAS | AUTÁRQUICAS 2013

COESÃO SOCIAL
As políticas de austeridade impostas pela Troika e aprofundadas pelo governo PSD/CDS-PP fustigam os trabalhadores e os pensionistas, traduzem-se numa diminuição do rendimento da generalidade das famílias, no desemprego galopante e na consequente perda do poder de compra da população, o que arrasta muitas empresas, especialmente as de menor dimensão, para graves condições económicas. Esta situação exige das autarquias políticas articuladas nos planos económico e social que vão além da resposta imediata a situações de emergência social e do mero assistencialismo. Às autarquias cabe promover um desenvolvimento solidário e uma cultura de cidadania inclusiva, assente no respeito pelos direitos e pela dignidade de todas e todos, independentemente da sua situação económica.
  • Promover a criação de uma estrutura de diagnóstico e identificação das situações de risco de carência social, contando para o efeito com a colaboração das Juntas de Freguesia, comunidade escolar e IPSS’s, que deverá também sugerir políticas de minimizações dos efeitos nefastos da crise.
  • Defender o acesso a sistemas de distribuição de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos como um direito fundamental do ser humano, devendo ser assegurado o acesso a todos, independentemente da sua condição económica e social. O Bloco de Esquerda defenderá o acesso gratuito a estes serviços básicos às camadas mais vulneráveis da população.
  • Promover a participação das Associações de Imigrantes no Conselho de Ação Local.
  • Elaboração de um novo diagnóstico social, tendo em conta as novas variantes das desigualdades sociais e pobreza decorrentes da crise atual.
  • Reformulação e aumento das competências do Conselho de Ação Local, que possibilite a criação de grupos de trabalho que problematizem e criem projetos inovadores, para responder as dificuldades sociais verificadas no concelho.
  • Maior apoio às entidades e projetos sociais existentes no Bairro Boa Vista Olheiros, para que haja um reforço de meios no incentivo a inclusão social da população. Criação de um plano camarário, com a participação da população na sua elaboração e execução que permita a criação de estratégias de prevenção do problemas sociais a médio e longo prazo.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
  • Promover a implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras.
  • Exigir a transmissão em directo e arquivo via Internet das Assembleias Municipais e Reuniões de Câmara públicas.
  • Exigir a divulgação explicita e visível da agenda das Assembleias Municipais (na página principal do site da CMTV, na newsletter da CMTV,...)
  • Defender a existência de comissões permanentes especializadas na Assembleia Municipal e de conselhos locais sectoriais geridos autonomamente por cidadãos, designadamente pelos Jovens e Seniores do concelho.
  • Exigir maior transparência nas decisões, medidas e políticas. O que exige a disponibilização de informação útil e atempada aos munícipes.
  • Defender mais e melhores mecanismos de incentivo à participação e discussão pública, designadamente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ambiente e da cultura.
  • Propor a existência de regras explicitas para o tratamento de iniciativas de cidadãos, ao abrigo do exercício do direito de petição, assegurando um procedimento célere e digno na apreciação das pretensões formuladas.
  • Exigir uma maior transparência na gestão das finanças locais: diminuir o recurso excessivo ao ajuste direto.
  • Pugnar para que a atribuição de subsídios às associações sejam atribuídos ao abrigo de um regulamento claro e transparente, garantindo condições de independência para a atividade destas coletividades, seguindo critérios de justiça e imparcialidade na distribuição destes apoios.
  • Defender uma maior e melhor abertura dos serviços públicos aos interesses plurais da população. Incentivo à participação directa por parte dos cidadãos. Adequação da oferta às diferentes necessidades sociais e culturais.
  • Promover a criação de gabinetes municipais de apoio ao desenvolvimento de projectos e iniciativas da sociedade civil .

ECONOMIA E EMPREGO
  • Fomentar a criação de uma incubadora (startup) de micro e pequenas empresas na aposta de negócios inovadores no centro histórico.
  • Apoiar o desenvolvimento de projectos no âmbito da economia social.
  • Desenvolvimento de uma estratégia integrada para o desenvolvimento do turismo cultural, ecológico e desportivo. Promover o concelho nos mercados nacionais e internacionais.
  • Apoiar a modernização do comércio local através de estratégias comerciais e sociais inovadoras.

REVITALIZAÇÃO URBANA
  • Requalificar áreas urbanas públicas e privadas degradas, promovendo a reabilitação do parque imobiliário e a criação de polos geradores de economia e emprego.
  • Reabilitação ou reconstrução de edifícios antigos para habitação social com arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, recorrendo ao novo programa de reabilitação urbana “Reabilitar para Arrendar”.
  • Dar novos usos a imóveis devolutos públicos e privados, promovendo a criação de novos espaços culturais e motivando artistas e criativos a residirem em Torres Vedras. Contrariando assim o significativo êxodo de pessoas qualificadas nas mais diversas áreas das artes e das indústrias criativas.
  • Aplicar e promover a fiscalização de uma taxa agravada de IMI a imóveis devolutos.
  • Torres Vedras necessita de um novo Plano Estratégico da Cidade (1996), que promova uma nova visão de médio e longo prazo e ser realizado com as melhores práticas participativas.


AGRICULTURA, AMBIENTE E ECOLOGIA URBANA
  • Promover uma maior pedonalização do centro histórico.
  • Facilitar a utilização de espaços vazios urbanos para a criação de hortas colectivas em diversos locais da cidade.
  • Criação de uma bolsa de terras destinada à prática de agricultura biológica de modo recuperar a ocupação agrícola do concelho para a criação de emprego, aumento da produção e rejuvenescimento do tecido produtivo.
  • Desenvolver a marca “Torres Vedras / Agricultura Biológica” de modo a promover uma economia de produtos agrícolas de origem biológica produzidos no concelho.
  • Declarar Torres Vedras como cidade antitourada. Não permitindo assim a realização de atividades tauromáquicas.
  • Promover e defender os direitos dos animais, não sendo complacente com acções e festividades baseadas na tortura de animais.
  • Denunciar as más práticas e as consequências nefastas de podas radicais aplicadas às árvores do concelho praticada pela CMTV. Promover as melhores práticas de silvicultura urbana adequada ao tratamento das árvores e dos espaços arborizados.
  • Há muito que o Choupal devia ser um espaço verde cuidado e um espaço de lazer. A CMTV refugia-se na incerteza do programa Pólis para nada fazer ao longo de décadas.


EDUCAÇÃO, CULTURA & CRIATIVIDADE
  • Apoiar a criação de uma rede de novos espaços culturais destinados à produção artística e às indústrias culturais e criativas, dando uso a espaços públicos municipais há demasiado tempo desperdiçados, designadamente o antigo matadouro, antigo I.V.V., armazéns do pátio alfazema, casa da cerca da Josefa (castelo).
  • Facilitar o desenvolvimento de projectos de educação científica e os projectos de divulgação da ciência.
  • Favorecer a existência de propostas da autoria de cidadãos, nomeadamente de artistas, de intervenções culturais e artísticas em espaços públicos.
  • JUVENTUDE:Torres Vedras tem um forte potencial criativo mas não sabe incentivar os jovens a ganhar autonomia e confiança na participação cívica, urge por isso desenvolver mecanismos facilitadores das iniciativas juvenis.


SERVIÇOS PÚBLICOS
  • O Bloco de Esquerda defenderá sempre a manutenção da água como um bem exclusivamente público e a gestão pública da água.
  • O Bloco de Esquerda defenderá sempre os CTT como serviço público.
  • Defenderemos a reposição da Maternidade e do Internamento Médico Pediátrico no Hospital de Torres Vedras.


> VEJA AQUI O NOSSO FOLHETO ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2013 



O NOSSO MANDATÁRIO




















 
OUTROS CANDIDATOS























sábado, 3 de agosto de 2013

(RE)ACTIVAR A CIDADANIA, INTENSIFICAR A DEMOCRACIA!




Rui Matoso















Dirigente do Bloco de Esquerda de Torres Vedras 
Cabeça de lista candidato à Câmara Municipal (Autárquicas 2013)





                                                              Contra a cidade apagada !



Torres Vedras, apesar do relativo desenvolvimento material, fruto de uma política persistente no cimento e no betão, contínua ainda muito fragilizada no que diz respeito à vitalidade da convivência urbana, factor sem o qual não existe propriamente cidade(s) e cidadania(s).


O que hoje diferencia uma cidade viva de uma cidade dormitório é a genuína presença da criatividade em várias áreas e níveis de acção: na forma como se vive e usa o espaço público; na intensidade das actividades culturais; nas soluções para os problemas sociais; na vitalidade económica e criação de emprego, na participação da juventude, na promoção de uma cidadania activa, no envelhecimento digno... Sem uma cidade genuinamente viva, fruto da intensidade e pluralidade das interações sociais, o que resta é quase nada que motive o gosto de nela viver, neste caso optar por viver em cidades próximas ou mesmo noutros países é a hipótese que resta.


Hoje em dia, a vitalidade cultural das cidades é o indicador mais importante no estilo de vida contemporâneo e global, onde a diversidade de formas e contextos sócioculturais devem ser facilitados aos cidadãos. Não se trata de sobrevalorizar uma área específica da governança urbana, basta perceber que a economia é também ela fortemente cultural. Das indústrias culturais às cidades criativas, tudo gira hoje em torno do consumo cultural e estético. Nada se vende e nada se compra sem que isso nos faça sentir parte de um universo simbólico escolhido. E, entre produtores e consumidores, muitos de nós somos profissionais da cultura: professores, arquitetos, artistas, artesãos, designers, jornalistas, escritores, ...


Portanto, viver numa cidade que não facilita diversidade de contextos criativos, artísticos ou culturais, é o mesmo que viver numa espécie de deserto socialmente monótono. Esta não é uma mera afirmação subjectiva, é uma constatação facilmente verificada em conversas com jovens e menos jovens, cujos estilos de vida são já incompatíveis com cidades petrificadas. Aliás, várias destas pessoas resolveram deixar de viver em Torres Vedras, pois não encontram aqui mecanismos colectivos/comuns que lhes permitam alargar os seus horizontes e ter uma razoável qualidade de vida social e intelectualmente estimulante, que na prática significa a possibilidade de se realizarem enquanto indivíduos e cidadãos, contribuindo ao mesmo tempo para o bem-estar social, cultural e económico.


Se a cidade tem vindo a decair culturalmente, por diversos motivos (internos e externos), em 2013, afogados em plena crise geral, ainda mais agravado é o contexto social e maior necessidade de respostas haveria por parte das autarquias, principalmente por parte do executivo camarário. No entanto, chegados a este ponto crítico, é necessário saber que soluções existem. Mas antes disso seria necessário identificar os problemas e as necessidades. Na verdade nem se conhecem os problemas, nem as necessidades, nem existem ideias. Vivemos por isso num limbo, na terra dos aborrecidos como dizem alguns...


Urge por isso possibilitar uma maior e melhor abertura dos serviços públicos aos interesses plurais da população. Incentivar à participação directa por parte dos cidadãos com medidas concretas, públicas e transparentes. Como? Favorecendo a democracia participativa, através da implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras. Implementando mecanismos inovadores de participação e discussão pública, designadamente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ambiente e da cultura.


Requalificando áreas urbanas públicas e privadas degradas, promovendo a reabilitação do parque imobiliário e a criação de polos geradores de economia e emprego. Reabilitando edifícios antigos para habitação social com arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, recorrendo ao novo programa de reabilitação urbana “Reabilitar para Arrendar”.


Apoiando, na prática e na realidade concreta, a modernização do comércio local através de estratégias comerciais e sociais realmente criativas (não basta colar desenhos em vidros).


É urgente dar novos usos a imóveis devolutos públicos e privados, promovendo a criação de novos espaços culturais e motivando artistas e criativos a residirem em Torres Vedras, contrariando assim o significativo êxodo de pessoas qualificadas nas mais diversas áreas das artes e das indústrias culturais e criativas. É incompreensível que espaços e edifícios municipais, designadamente o antigo matadouro, Instituto da Vinha e do Vinho, armazéns do Pátio Alfazema, casa da cerca da Josefa (castelo), casa Primavera, continuem anos a fio ao abandono, sabendo o executivo municipal do interesse genuíno por parte de diversos projectos e grupos locais.


Neste sentido é fundamental apoiar a criação de uma rede de novos espaços de encontro e produção social. Resumindo o óbvio: uma cidade de não seja uma “fábrica social” é uma cidade destinada ao fracasso. Não há empreendedorismo, marketing territorial, carnavais, ou outras festividades oficiais, que contribuam para a mudança necessária: (re)activar a cidadania, intensificar a democracia !



(Agosto 2013)

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Chumbo do TC às entidades intermunicipais é profunda derrota da maioria PSD/CDS

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto considerou que o chumbo do Tribunal Constitucional à lei sobre o estatuto das comunidades intermuniciapis é uma profunda derrota da maioria PSD/CDS, do Governo e do ex-ministro Miguel Relvas.
 

"A decisão do Tribunal Constitucional é uma profunda derrota para a maioria do PSD e CDS. Era evidente que esta lei violava grosseiramente a Constituição", declarou Helena Pinto - Foto Tiago Petinga/Lusa
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais todas as normas referidas no pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República a respeito do estatuto das entidades intermunicipais e da transferência de competências do Estado para as autarquias locais.
A deputada Helena Pinto do Bloco de Esquerda declarou à comunicação social na Assembleia da República:
"A decisão do Tribunal Constitucional é uma profunda derrota para a maioria do PSD e CDS. Era evidente que esta lei violava grosseiramente a Constituição. Aliás, esta lei foi imposta pelo ex-ministro [Adjunto e dos Assuntos Parlamentares] Miguel Relvas, é importante sublinhar que também é uma derrota ainda da política para as autarquias locais do ex-ministro".
Helena Pinto salientou ainda que o chumbo do TC "vem ao encontro das opiniões manifestadas quando do debate desta lei", mas na altura "a maioria não ouviu ninguém, virou as costas à oposição, a todos os autarcas, municípios e freguesias".
Segundo a agência Lusa, a deputada bloquista frisou que o TC "veio dar razão aos partidos da oposição e aos autarcas que diziam que não se podia criar outro tipo de autarquias, como as comunidades intermunicipais, que não tinham legitimidade democrática porque não eram eleitas, que iam ficar com poderes que são atribuídos aos municípios e que iam criar um conjunto de lugares intermédios excecionalmente bem pagos, conhecidos como as reformas douradas".
Quanto à norma relativa à transferência de competências do Estado central para o poder local, Helena Pinto recordou as palavras do presidente do tribunal, Joaquim Sousa Ribeiro, segundo o qual "esta lei era praticamente uma norma em branco".
O TC considerou inconstitucional a classificação das entidades intermunicipais como autarquias locais, porque, explicou o juiz Joaquim Sousa Ribeiro, conforme estão definidas no diploma, elas não constam da Constituição.
A segunda questão levantada por Cavaco Silva - sobre as normas que permitem "uma delegação de competências constitucionais, ou ‘em branco', do Governo nas autarquias locais, em eventual violação do princípio constitucional da legalidade" - foi votada por maioria e também no sentido da inconstitucionalidade. “No fundo, era uma norma praticamente em branco, e dava à administração um poder discricionário, sem vinculação a uma lei prévia, com um conteúdo minimamente preciso", explicou o juiz Sousa Ribeiro.
Quando à terceira questão, sobre as normas revogadas pelos dois diplomas, a decisão dos juízes do TC foi unânime: "Essa norma evidentemente estava projetada na pressuposição da entrada em vigor deste novo regime. Como não entra em vigor, há aqui uma inconstitucionalidade, dada esta relação", concluiu o presidente do TC.

sábado, 25 de maio de 2013

Encontro Distrital Autárquico | 2 Junho 2013


No próximo dia 2 de Junho, realizamos um Encontro Distrital Autárquico para pensar coletivamente a nossa intervenção e a construção de programas. Debateremos temas como a água pública, a política de habitação, a defesa do Estado Social e o papel dos autarcas do Bloco de Esquerda.


Inscreve-te os seguintes dados para lisboa.distrital@bloco.org:

Nome:
Contacto:
E-mail:
Concelho:


Até lá!

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Lei das Freguesias - Hugo Fortunato - Coordenador Concelhia Bloco Esquerda em Torres Vedras



FESTA - Que pensa o 'Bloco' sobre a nova lei de reorganização das freguesias?
Hugo Fortunato - O Bloco de Esquerda considera que esta lei da reorganização das freguesias não será benéfica para as populações, principalmente para as que vivem afastadas dos grandes centros urbanos, que ficarão mais isoladas e com maiores dificuldades de acesso aos serviços públicos nas áreas da saúde, educação, cultura e apoio social.
Do ponto de vista da racionalidade e da eficiência esta lei é infrutuosa, pois é sabido que o valor gasto com as freguesias é diminuto no Orçamento de Estado.
A premissa que a atual conjetura de crise em que se vive obriga a fazer cortes e a poupar, não pode e nem deve ser levada à letra, porque neste caso das freguesias quaisquer alterações à acontecer de uma forma não planeada e de consentimento generalizado, poderão ser danosas para as comunidades.
O facto de atualmente existirem 4260 freguesias em todo o território português, poderá parecer um número bastante elevado mas é importante juntar-se a esta equação, as especificidades das regiões e zonas rurais, questionando-se se é realmente necessário esta reorganização.
A execução desta lei só servirá os interesses dos nossos credores internacionais (Troika), eliminando a autonomia local e o conceito de apoio-proximidade até aqui desempenhado pelas freguesias nas mais diversas regiões do país, que mantêm através do seu trabalho diário as expressões culturais das suas populações.

FESTA - As junções a verificar em Torres Vedras fazem sentido?
Hugo Fortunato - Sabe-se que com a implementação desta reorganização, o concelho de Torres Vedras poderá perder quase metade das suas freguesias, mais especificamente as de Maceira, Campelos, Carmões, Freiria, Maceira, Monte Redondo, Matacães, Maxial, Carvoeira, Outeiro da Cabeça, Dois Portos, Runa, São Pedro e Santa Maria (estas últimas freguesias de cidade).
Os critérios apresentados no dito documento verde, se forem totalmente aplicados levará certamente algumas freguesias a juntarem-se a outras, como por exemplo Monte Redondo, Carmões e Outeiro da Cabeça, Dois Portos, Santa Maria, Matacães e Maceira.
A forma como este documento avalia a tipologia das freguesias, seja qual for o Concelho do país abrangido, será sempre prejudicado com esta reorganização territorial autárquica.
No entanto, se faz ou não sentido estas junções só as próprias populações afetadas o poderão responder da forma acertada através de referendos locais. São estas que beneficiam dos serviços das suas Juntas como também partilham a sua identidade histórico-cultural.

FESTA - Algo de bom, ou de menos bom, pode daí resultar?
Hugo Fortunato - Se partirmos do pressuposto que esta reorganização será aplicada nestes moldes, cabe então avaliar caso a caso, tentado perceber o que poderá melhorar e piorar, para assim antever transformações nos quotidianos dos habitantes.
Uma coisa é certa o conceito de freguesia, também terá de ser refletido, pois sem dúvida que a própria dinâmica das freguesias será alterada.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

BE exige alteração dos seguros e acesso ao crédito para agricultores afetados pelo mau tempo

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) exigiu hoje em Torres Vedras um acesso rápido a linhas de crédito para que os agricultores possam começar a reconstruir as estruturas afetadas pelo mau tempo e seguros mais favoráveis.

Catarina Martins com produtor de morangos do Ameal - Torres Vedras

     (foto: Luís Jerónimo/BE Torres Vedras)

"Julgo que neste momento é essencial dar uma resposta rápida, urgente porque, a cada momento que passa, as culturas vão-se destruindo mais", afirmou Catarina Martins.
De visita a 16 hectares de estufas de morango em Torres Vedras, a líder do BE sublinhou que "todos os mecanismos de financiamento e, nomeadamente o acesso ao crédito, têm de ser rápidos" para responder à necessidade de reconstrução das estruturas destruídas pelos ventos fortes.
Além disso, alertou para a necessidade de o Governo rever os seguros agrícolas.
"As seguradoras recusam-se a fazer seguros que dêem resposta às necessidades concretas dos agricultores e ainda não foi possível criar mecanismos que deem resposta nas situações" de intempéries", disse.
Na exploração agrícola, "pouco se aproveita". O mau tempo "destruiu plásticos, plantas e ferros", rondando o prejuízo meio milhão de euros, disse o produtor Luís Ricardo Correia.
Além dos danos nas estruturas, a cultura dos morangos ficou também afetada. Luís Ricardo Correia adiantou à Lusa que 90 por cento da área de cultivo "ficou queimada" numa altura em que ia iniciar a colheita do morango. Devido aos estragos, a produção fica atrasada dois meses e meio.
Para o produtor, "é necessário haver seguros com custos mais baixos para se tornarem acessíveis" aos agricultores.
O produtor, o maior do concelho, produziu 700 toneladas de morangos em 2012 e possui cerca de 30 trabalhadores fixos durante o ano.
Em 2009, teve perda total das suas estruturas, vendo o problema repetir-se este ano.
No concelho, trinta hectares de estufas de morangos ficaram destruídas por completo pelo mau tempo, mas os estragos atingem 60 hectares de área de cultivo.

*Este artigo foi escrito ao  abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
Fonte: http://www.ionline.pt/portugal/be-exige-alteracao-dos-seguros-acesso-ao-credito-agricultores-afetados-pelo-mau-tempo 

Temporal no concelho de Torres Vedras: Bloco defende crédito para agricultores

Num dia marcado pelas visitas a explorações agrícolas na zona oeste do país, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, defendeu que "todos os mecanismos de financiamento, nomeadamente o acesso ao crédito, têm de ser rápidos", minimizando ao máximo os efeitos destrutivos dos ventos fortes.
Temporal: Bloco defende linhas de crédito para agricultores 

Só em Torres Vedras, trinta hectares de estufas de morangos foram totalmente destruídas pelo temporal, mas os estragos atingem 60 hectares de área de cultivo.
"Julgo que neste momento é essencial dar uma resposta rápida, urgente porque, a cada momento que passa, as culturas vão-se destruindo mais", afirmou Catarina Martins.
Durante a visita a 16 hectares de estufas de morango em Torres Vedras, a deputada do Bloco garante que o Governo tem que rever rapidamente os seguros agrícolas. "As seguradoras recusam-se a fazer seguros que deem resposta às necessidades concretas dos agricultores e ainda não foi possível criar mecanismos que deem resposta nas situações" de intempéries", disse.
“Pouco se aproveita”, adianta o produtor Luís Ricardo Correia, indicando que o mau tempo "destruiu plásticos, plantas e ferros" e o prejuízo ronda o meio milhão de euros. Para lá dos danos nas estruturas, a cultura dos morangos ficou também fortemente afetada. De acordo com o mesmo produtor, o maior da região, 90 por cento da área de cultivo “ficou queimada” no inicio da colheira do morango.
Só em Torres Vedras, trinta hectares de estufas de morangos foram totalmente destruídas pelo temporal, mas os estragos atingem 60 hectares de área de cultivo. Ainda não existe uma estimativa para o estrago nas produções agrícolas do conjunto do país.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Reorganização das freguesias. Que benefícios?

A concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras tem o prazer a partilhar com todos os cidadãos torrienses a sua opinião sobre a lei de reorganização de freguesias.
Todos sabemos que é uma Lei que foi aprovada na Assembleia da República pelos partidos que constituem o atual governo (PSD/CDS-PP). O Documento Verde da Reforma da Administração Local foi o guia para a remodelação administrativa, que utilizou critérios demográficos e geográficos para analisar a realidade das freguesias do nosso concelho.
Constata-se então que a manutenção das atuais 20 freguesias do nosso concelho segundo estes critérios estará em risco, obrigando algumas freguesias a unirem-se de uma forma descontextualizada como é o exemplo de Dois Portos com Runa ou de São Domingos Carmões com a Carvoeira, ou de Maceira com A-dos-Cunhados, entre outras.
Por mais explicações apresentadas, nunca será possível justificar que este processo de reorganização territorial visa uma poupança económica e financeira para o país, tendo em conta a sua conjetura. É de conhecimento de todos que o valor gasto com as freguesias no Orçamento de Estado é residual.
Sem dúvida que é uma questão ideológica e de escolha de rumo político a seguir, que estão por detrás destas alterações territoriais que se querem impor.
Esta reorganização das freguesias não deve ser analisada como um caso isolado, pois faz parte de um conjunto mais alargado de medidas que têm vindo a ser implementadas de uma forma funesta pela maioria governamental, que por vezes menospreza a vontade, os direitos e a liberdade dos cidadãos.
Numa altura em que os problemas económicos e sociais se agravam no seio das famílias portuguesas, deve-se apostar no inverso. Num reforço de meios e ações a ser desenvolvidas pelas freguesias potenciando a efeito de proximidade e de inter-ajuda aos seus habitantes.
As freguesias não devem ser vistas como focos de despesa, mas como mais uma via possível na resolução dos problemas gerados pela atual situação económica dos pais.
E que benefícios, poderão surgir com esta reforma Administração Local?
Nenhum! Ao ponderarmos bem as alterações a serem realizadas, não verificamos benefícios para as populações abrangidas, como também para o restante país.
O que se adivinha é uma enorme perda de autonomia local com a eliminação de serviços úteis de proximidade. A questão da identidade cultural das freguesias não está a ser salvaguardada, uma freguesia não é só um conjunto de eleitores. É também um organismo dinâmico em constante mutação que influência e é influenciado pelas transformações de toda uma sociedade em que cada um de nós faz parte.
Com a extinção de freguesias, parte importante do tecido social será afetado todas as relações desenvolvidas em torno destas serão alteradas, a representação cultural e o sentimento de pertença poderão desaparecer.
Será que os interesses desta reorganização territorial justificam todas as alterações que possam vir a surgir?
Sabemos que esta e muitas outras questões, colocadas pelos próprios presidentes de Junta e de Câmara, ainda não obtiveram uma resposta credível por parte do governo. Demonstrando a escassa preparação que houve na criação desta lei, que a torna “cega” perante as especificidades dos territórios e suas populações, damos como exemplo a classificação da freguesia de Matacães como urbana.
É fundamental ouvir a opinião dos cidadãos, sobre se concordam ou não com as possíveis alterações nas suas freguesias. A realização de referendos locais é uma possibilidade democrática que deveria ser equacionada.
A concelhia do bloco de esquerda encontra-se empenhada em defender os interesses da população torriense, juntando-se a todo um movimento de contestação a esta nova lei, já iniciado pelos diversos quadrantes políticos e sociais.
A união de esforços é imprescindível, todos temos o dever de participar nesta iniciativa, as decisões tomadas no presente influenciaram o futuro das populações.


Hugo Fortunato
Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras