FESTA - Que pensa o 'Bloco' sobre a nova lei de reorganização das freguesias?
Hugo
Fortunato - O Bloco de Esquerda considera que esta lei da reorganização
das freguesias não será benéfica para as populações, principalmente
para as que vivem afastadas dos grandes centros urbanos, que ficarão
mais isoladas e com maiores dificuldades de acesso aos serviços públicos
nas áreas da saúde, educação, cultura e apoio social.
Do
ponto de vista da racionalidade e da eficiência esta lei é infrutuosa,
pois é sabido que o valor gasto com as freguesias é diminuto no
Orçamento de Estado.
A
premissa que a atual conjetura de crise em que se vive obriga a fazer
cortes e a poupar, não pode e nem deve ser levada à letra, porque neste
caso das freguesias quaisquer alterações à acontecer de uma forma não
planeada e de consentimento generalizado, poderão ser danosas para as
comunidades.
O
facto de atualmente existirem 4260 freguesias em todo o território
português, poderá parecer um número bastante elevado mas é importante
juntar-se a esta equação, as especificidades das regiões e zonas rurais,
questionando-se se é realmente necessário esta reorganização.
A
execução desta lei só servirá os interesses dos nossos credores
internacionais (Troika), eliminando a autonomia local e o conceito de
apoio-proximidade até aqui desempenhado pelas freguesias nas mais
diversas regiões do país, que mantêm através do seu trabalho diário as
expressões culturais das suas populações.
FESTA - As junções a verificar em Torres Vedras fazem sentido?
Hugo
Fortunato - Sabe-se que com a implementação desta reorganização, o
concelho de Torres Vedras poderá perder quase metade das suas
freguesias, mais especificamente as de Maceira, Campelos, Carmões,
Freiria, Maceira, Monte Redondo, Matacães, Maxial, Carvoeira, Outeiro da
Cabeça, Dois Portos, Runa, São Pedro e Santa Maria (estas últimas
freguesias de cidade).
Os
critérios apresentados no dito documento verde, se forem totalmente
aplicados levará certamente algumas freguesias a juntarem-se a outras,
como por exemplo Monte Redondo, Carmões e Outeiro da Cabeça, Dois
Portos, Santa Maria, Matacães e Maceira.
A
forma como este documento avalia a tipologia das freguesias, seja qual
for o Concelho do país abrangido, será sempre prejudicado com esta
reorganização territorial autárquica.
No
entanto, se faz ou não sentido estas junções só as próprias populações
afetadas o poderão responder da forma acertada através de referendos
locais. São estas que beneficiam dos serviços das suas Juntas como
também partilham a sua identidade histórico-cultural.
FESTA - Algo de bom, ou de menos bom, pode daí resultar?
Hugo
Fortunato - Se partirmos do pressuposto que esta reorganização será
aplicada nestes moldes, cabe então avaliar caso a caso, tentado perceber
o que poderá melhorar e piorar, para assim antever transformações nos
quotidianos dos habitantes.
Uma
coisa é certa o conceito de freguesia, também terá de ser refletido,
pois sem dúvida que a própria dinâmica das freguesias será alterada.