O Bloco de Esquerda quer saber o destino dos 604 candidaturas aos apoios para os agricultores do Oeste vítimas dos temporais de Dezembro.
Num requerimento dirigido ao ministro da Agricultura, o deputado Heitor de Sousa lembrou que António Serrano tinha prometido "que até 15 de Fevereiro estariam aprovadas todas as candidaturas dos agricultores da Região do Oeste que, a título excepcional, se quisessem candidatar aos apoios extraordinários que foram estabelecidos para compensar os enormes prejuízos na actividade agrícola, causados pelos temporais de 23 de Dezembro de 2009".
Já em Março, o ministro garantiu que até ao final do mês seriam assinados todos os contratos com os agricultores prejudicados. O deputado bloquista diz que tal não foi cumprido, "tanto quanto foi possível apurar junto de organizações de agricultores na região" no fim do prazo dado pelo próprio António Serrano.
Heitor de Sousa afirma que, pelo contrário, "as candidaturas têm-se deparado com diversos obstáculos que, em vez de acelerar os processos, têm o efeito precisamente contrário, parecendo que as palavras pronunciadas pelo Ministro pouco têm a ver com a realidade dos factos e, neste caso, dos processos".
"Sabendo-se que foram entregues, dentro do prazo, 604 candidaturas de agricultores da Região do Oeste, e considerando o comunicado do Ministério de 30 de Dezembro, segundo o qual “a verificação prévia dos processos decorrerá até 31 de Janeiro de 2010, sendo a decisão final tomada até ao dia 15 de Fevereiro”, o Bloco quer agora saber se esses prazos foram cumpridos e "quantas candidaturas foram aprovadas, a que sub-regiões e freguesias da região do Oeste correspondem, qual o montante dos financiamentos pedidos, qual o valor dos financiamentos aprovados e qual o quantitativo dos fundos efectivamente entregues".
Heitor de Sousa questiona ainda o governo sobre a "impossibilidade de efectivar seguros de actividade agrícola capazes de abranger as infra-estruturas e as estufas onde se efectivam as colheitas", defendendo que sejam tomadas medidas "para permitir estender a essas explorações a cobertura dos respectivos seguros agrícolas".
Num requerimento dirigido ao ministro da Agricultura, o deputado Heitor de Sousa lembrou que António Serrano tinha prometido "que até 15 de Fevereiro estariam aprovadas todas as candidaturas dos agricultores da Região do Oeste que, a título excepcional, se quisessem candidatar aos apoios extraordinários que foram estabelecidos para compensar os enormes prejuízos na actividade agrícola, causados pelos temporais de 23 de Dezembro de 2009".
Já em Março, o ministro garantiu que até ao final do mês seriam assinados todos os contratos com os agricultores prejudicados. O deputado bloquista diz que tal não foi cumprido, "tanto quanto foi possível apurar junto de organizações de agricultores na região" no fim do prazo dado pelo próprio António Serrano.
Heitor de Sousa afirma que, pelo contrário, "as candidaturas têm-se deparado com diversos obstáculos que, em vez de acelerar os processos, têm o efeito precisamente contrário, parecendo que as palavras pronunciadas pelo Ministro pouco têm a ver com a realidade dos factos e, neste caso, dos processos".
"Sabendo-se que foram entregues, dentro do prazo, 604 candidaturas de agricultores da Região do Oeste, e considerando o comunicado do Ministério de 30 de Dezembro, segundo o qual “a verificação prévia dos processos decorrerá até 31 de Janeiro de 2010, sendo a decisão final tomada até ao dia 15 de Fevereiro”, o Bloco quer agora saber se esses prazos foram cumpridos e "quantas candidaturas foram aprovadas, a que sub-regiões e freguesias da região do Oeste correspondem, qual o montante dos financiamentos pedidos, qual o valor dos financiamentos aprovados e qual o quantitativo dos fundos efectivamente entregues".
Heitor de Sousa questiona ainda o governo sobre a "impossibilidade de efectivar seguros de actividade agrícola capazes de abranger as infra-estruturas e as estufas onde se efectivam as colheitas", defendendo que sejam tomadas medidas "para permitir estender a essas explorações a cobertura dos respectivos seguros agrícolas".
in www.esquerda.net
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