Resposta do Ministério da Agricultura às questões relativas ao atraso nos pagamentos aos agricultores afectados pela intempérie de Dezembro de 2009

No passado dia 16 de Setembro o Bloco de Esquerda (através dos nossos deputados Heitor de Sousa, e Rita Calvário) visitou algumas explorações agrícolas do concelho de Torres Vedras muito afectadas pelas intempéries que se fizeram sentir em Dezembro de 2009. Esta ida ao terreno permitiu verificar que há muitos casos de produtores que, apesar de terem assinado os contratos-programa em Fevereiro de 2010, ainda não receberam qualquer verba das medidas de apoio extraordinárias lançadas pelo Governo para fazer face aos estragos e prejuízos.

Algumas das razões apresentadas por estes produtores prendem-se com atrasos de resposta dos serviços do Ministério e da existência de processos burocráticos inaceitáveis.

No sentido de esclarecer estas situações, o Bloco de Esquerda colocou várias questões ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRAP), tendo já recebido uma resposta do referido Ministério.
Como se poderá verificar, o Ministério afirma que “não há atrasos nos pagamentos” e que “é convicção deste Ministério que os agricultores farão o pedido de pagamento num futuro próximo”.

O Bloco de Esquerda de Torres Vedras continuará a acompanhar esta questão, contactando as associações locais e os produtores no sentido de esclarecer se os processos de pagamento decorrem com efectiva normalidade.