Debate - Ecologia Urbana: o regresso à agricultura

DEBATE: “Ecologia Urbana: o regresso à agricultura”
8 de Janeiro, Sábado, 15h00 – 18h00
Torres Vedras, Auditório Municipal (Av. 5 de Outubro)

15h00 | 1ª parte

[Abertura]
Bloco de Esquerda de Torres Vedras

[Cidades, Ecologia, Planeamento do Território]
Rita Calvário (deputada do BE, Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local)

[Debate]
Hortas urbanas comunitárias: onde, como, porquê?

16h30 | Pausa

17h00 | 2ª parte

[agricultura sustentável e biológica, compostagem, ecossistema urbano]
Maria Alexandra Azevedo (MPI-Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente)

[Debate final e encerramento]

Agricultura: Ministro disponível para criar banco de terras

O ministro da Agricultura disse hoje (22 Dezembro 2010) em Torres Vedras que a tutela está disponível para criar um banco de terras e vai apresentar uma proposta nesse sentido no início de 2011.

"O Governo comprometeu-se a entregar no início do ano na Assembleia da República uma proposta no início do próximo ano e está disponível para receber os contributos dos vários partidos", afirmou aos jornalistas António Serrano.

Lembrando que o PS defende a ideia há vários anos, disse que "não há grandes divergências" entre partidos sobre o assunto.

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje na Assembleia da República uma proposta de projecto-lei na Assembleia da República, a propor a criação de um banco público de terras para rejuvenescer a agricultura e aumentar a produtividade nacional.

Fonte do ministério da Agricultura disse à Lusa que a proposta não foi votada no plenário e baixou à respectiva comissão parlamentar para ser discutida.

A proposta do BE, a que a agência Lusa teve acesso, prevê uma "penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras".

António Serrano disse que "esse é um dos caminhos", mas admitiu outros, sem especificar quais, uma vez que explicou que não estava em condições de apresentar a proposta do Governo.

Segundo o ministro, "tem de haver instrumentos fiscais para conciliar o interesse dos agricultores e fomentar a utilização das terras, o arrendamento e a venda de terras".

Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/governo-disponivel-para-criar-banco-de-terras_107348.html

Banco Público de terras agrícolas

O deputado Pedro Soares apresenta no parlamento o Projecto de Lei do Bloco que cria o Banco Público de terras agrícolas para arrendamento rural. (22 de Dezembro de 2010)

Francisco Louçã e Pedro Soares em Torres Vedras

Francisco Louçã e Pedro Soares reuniram hoje com a Associação de Agricultores de Torres Vedras para apresentação do Projecto do Bloco sobre a criação do Banco Público de Terras Agrícolas para arrendamento rural.

Newsletter Dezembro 2010

Já saiu a newsletter de Dezembro!

• Hortas urbanas comunitárias: sentido de comunidade e consciência ecológica cívica
• O Bloco de Esquerda e a promoção do respeito pelos direitos animais
• Rui Matoso apresentou sugestões para o desenvolvimento da Economia Criativa em Torres Vedras
• Bloco de Torres Vedras debate a NATO
• Imigração: problema ou solução?
• Rita Calvário e Pedro Soares apresentam “Banco de Terras” em Torres Vedras
• Workshop com José Soeiro sobre participação cívica e política para jovens

Oferta de sementes no centro da cidade

No final da manhã de Sábado, dia 18 de Dezembro, os membros da Concelhia do Bloco de Esquerda em Torres Vedras fizerem uma oferta aos transeuntes e a alguns lojistas do centro da cidade: um pacote com algumas sementes de espinafres, um hortícola de proliferação simples que qualquer um de nós pode plantar num vaso na varanda, no quintal ou num jardim. Esta é uma forma simbólica de apelar a um Natal mais Ecológico e menos consumista. Aproveitámos ainda para divulgar o debate que estamos a organizar sobre "Ecologia urbana: o regresso à Agricultura" que terá lugar no próximo dia 8 de Janeiro, às 15h, no Auditório Municipal.

PSD e a Linha do Oeste - Um partido com duas faces.

Um grupo de deputados do PSD, chefiado pelo seu líder parlamentar, fez ontem uma excursão pela linha do Oeste para denunciar a existência de um país a duas velocidades, a do TGV e a das linhas de comboio esquecidas. Em comunicado, o Bloco de Esquerda de Lisboa e de Leiria recordaram que os deputados que passearam pela linha do Oeste,se abstiveram no momento de viabilizar a proposta para que a modernização fosse inscrita no Orçamento de Estado de 2011.
Sobre isto, as Coordenadoras Distritais de Lisboa e Leiria do Bloco de Esquerda redigiram o seguinte comunicado:

PSD e a linha do Oeste: um partido com duas faces

Um grupo de deputados do PSD, chefiado pelo seu líder parlamentar, fez ontem uma excursão pela linha do Oeste para denunciar a existência de um país a duas velocidades, a do TGV e a das linhas de comboio esquecidas. Foi uma incursão a um país de desigualdades que o PSD ajudou a aprofundar, que, no passado, não o parecia incomodar pois até estava de acordo com elas no tempo do Governo de Durão Barroso, mas que agora parece estar a redescobrir.

A decadência da Linha do Oeste é um problema concreto que afecta diariamente milhares de pessoas e o tecido económico de toda a região. A modernização desta infraestrutura pode torná-la num eixo fundamental para o desenvolvimento regional e uma alternativa de mobilidade ecologicamente sustentável.

Foi em nome desta visão de futuro que mais de seis mil cidadãos e cidadãs dos distritos de Leiria e Lisboa assinaram uma petição pedindo ao governo medidas urgentes para a reconversão e requalificação da linha, nomeadamente a electrificação da via, sua duplicação e correcção de traçado, bem como a criação de serviços mais regulares de transporte de passageiros e mercadorias.

Não deixamos de notar que os deputados que hoje passearam pela linha do Oeste, muitos deles signatários da referida petição em Leiria, abstiveram-se no momento de viabilizar uma proposta do Bloco de Esquerda para que a modernização fosse inscrita no Orçamento de Estado de 2011.

Deste confronto entre posições distintas e contraditórias, neste caso relativamente à necessidade e urgência em requalificar e modernizar a linha do Oeste, protagonizado por partidos que, nas regiões dizem uma coisa e nas negociações, que gostam de fazer com o Governo, dizem outra, mostra bem o tipo de partido com que estamos confrontados: um partido de duas faces, que faz alarido com os problemas das pessoas mas se encolhe na hora de apoiar e construir as soluções justas.

As Coordenadoras Distritais de Lisboa e Leiria do Bloco de Esquerda

Jantar de apoio a Manuel Alegre

Terça-feira| 14 Dezembro| 21h, Mercado da Ribeira

15€ por pessoa (5€ para estudantes)

Av. 24 de Julho, Lisboa

Mapa aqui

Envia a tua inscrição para lisboa.distrital@bolco.org, ou para o número 213 510 510

(prazo de inscrição – 13 Dezembro, segunda-feira)

Imigração: problema ou solução?

Diana Orghian

Qualquer dúvida é legítima, o que não é legítimo é não a esclarecer e continuar a discriminar!

Tempo de crise! Perguntas que muitas vezes surgem, nem que seja em pensamento:
– Há trabalho para eles também?
– Eles tiram-nos o emprego, porque aceitam receber menos?
– E os criminosos e marginais?
…
Mas há outras questões que, se nos debruçarmos com mais atenção sobre o assunto, surgem, como:
– Quem são estas pessoas e porque vêm para cá?
– Que podem trazer-nos de bom?
– Porque será que aceitam salários mais baixos? Será que gostam disso? Será a culpa unicamente sua?

Culpar é fácil, e quando temos um “eles” à mão, mais fácil é.
Mas, e se mudarmos de paradigma?

E em vez de seguir na onda do preconceito, pensarmos por nós, reflectirmos quais são os problemas reais que o fenómeno de imigração traz aos que vêm e aos que os recebem, as soluções possíveis, e principalmente os benefícios e o contributo que cada um pode dar a este nosso cantinho que visivelmente é multicultural.

É o que se pretende fazer neste debate, desmistificando, em conjunto, estes tópicos e abordando a pessoa por detrás do estereótipo de imigrante.

Comparece e contribui para o debate !

Dia: 18 de Dezembro, Sábado, às 15h
Local: Sede do Bloco de Esquerda de Torres Vedras
Dinamizado por Diana Orghian  (Membro da Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda Torres Vedras)

Requalificação da Linha do Oeste novamente adiada

A proposta de incluir no PIDDAC verbas para modernização da Linha do Oeste foram chumbadas no parlamento, com os votos contra do PS e abstenção de PSD e CDS. Este projecto, determinante para o desenvolvimento da zona Oeste e defendido por responsáveis dos diversos partidos na região, fica mais uma vez adiado.

Sobre o resultado da votação, o deputado Heitor de Sousa escreveu no seu Facebook

“A proposta de incluir no PIDDAC verbas para investimento público relativas à Linha do Oeste foram chumbadas no parlamento. O PS votou contra, o PSD e o CDS abstiveram-se, e apenas o BE e o PCP votaram a favor. Resultado: a requalificação da Linha Ferroviária do Oeste ficou adiada, apesar das juras de fidelidade ao projecto que os deputados do PS, PSD e CDS fizeram. E por duas vezes: quando aceitaram promover uma petição popular, que acabou subscrita por mais de 6.000 cidadãos, reclamando uma requalificação “urgente e necessária” da Linha; e quando, há uma semana atrás, a Comissão Parlamentar de Obras Públicas recebeu os peticionários e estes, ouviram da boca de representantes de todos os partidos, o “total acordo” com o objecto da Petição.

O pretexto para esse chumbo é, no mínimo, hipócrita. Tanto PS, como PSD e CDS, argumentaram que “o PIDDAC não devia ser discutido e votado na AR” porque esse Plano “é da competência exclusiva do Governo”. O que ninguém percebe é porque é que nem PS, nem PSD, nem CDS, apresentaram até agora qualquer proposta para eliminar os mapas do PIDDAC da Lei do Orçamento.

Mais uma vez, PS, PSD e CDS driblaram os leirienses e os oestinos. Mas uma coisa é certa: o BE não vai desistir da luta por um projecto que considera estruturante e estratégico para a Região.”

in lisboa.bloco.org