"O Governo comprometeu-se a entregar no início do ano na Assembleia da República uma proposta no início do próximo ano e está disponível para receber os contributos dos vários partidos", afirmou aos jornalistas António Serrano.
Lembrando que o PS defende a ideia há vários anos, disse que "não há grandes divergências" entre partidos sobre o assunto.
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje na Assembleia da República uma proposta de projecto-lei na Assembleia da República, a propor a criação de um banco público de terras para rejuvenescer a agricultura e aumentar a produtividade nacional.
Fonte do ministério da Agricultura disse à Lusa que a proposta não foi votada no plenário e baixou à respectiva comissão parlamentar para ser discutida.
A proposta do BE, a que a agência Lusa teve acesso, prevê uma "penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras".
António Serrano disse que "esse é um dos caminhos", mas admitiu outros, sem especificar quais, uma vez que explicou que não estava em condições de apresentar a proposta do Governo.
Segundo o ministro, "tem de haver instrumentos fiscais para conciliar o interesse dos agricultores e fomentar a utilização das terras, o arrendamento e a venda de terras".
Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/governo-disponivel-para-criar-banco-de-terras_107348.html
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