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terça-feira, 29 de março de 2011

Resumo do debate sobre “Direitos dos Animais” em Torres Vedras (26 de Março de 2011)

Decorreu no passado dia 26 de Março, pelas 15h30m, na Junta de Freguesia de St.ª Maria do Castelo e S. Miguel, em Torres Vedras, um debate promovido pelo Bloco de Esquerda sobre Direitos dos Animais.
Para este debate o Bloco de Esquerda de Torres Vedras convidou os Marinhenses Anti-Touradas, um movimento cívico e informal de cidadãos da Marinha Grande; a associação ANIMAL, que se fez representar pela sua presidente, a Rita Silva; finalmente o Hugo Evangelista, biólogo e assessor do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
A representante dos Marinhenses Anti-Touradas falou dos objectivos deste movimento cívico (informal e independente) e da forma como actua junto da população da Marinha Grande. Foram mostradas várias imagens dos protestos que têm vindo a promover e do impacto que estes têm na sensibilização dos cidadãos para a causa que defendem. A intervenção dos Marinhenses Anti-Touradas permitiu ainda perceber de que forma podemos lutar pelos direitos dos animais criando e apoiando movimentos de cidadãos mais informais e como podemos chegar às pessoas através do activismo cívico e da divulgação de informação de forma directa, sem ter de passar pela via das instituições ou organizações governamentais. Foi ainda referida a forma como este movimento informal de cidadãos tem pressionado a autarquia da Marinha Grande no sentido de se declarar Município Anti-Touradas. No final foi deixado um desafio aos presentes no sentido de se organizarem num movimento cívico semelhante em Torres Vedras para desenvolver acções no mesmo sentido: pôr fim ao apoio de espectáculos tauromáquicos financiados ou apoiados de qualquer outra forma pela autarquia torriense.
A Rita Silva, em representação da ANIMAL, trouxe um contributo com conteúdos mais diversificados sobre a defesa dos direitos dos animais em Portugal. Passou em revista, de forma muito breve, a história do movimento de defesa dos direitos dos animais em Portugal e a própria história da ANIMAL. Reforçou o papel que as associações podem ter junto da sociedade civil e do governo, nomeadamente na apresentação de petições que são levadas a discussão na Assembleia da República obrigando, de alguma forma, a que o assunto seja abordado nos debates parlamentares. Foram também dadas informações sobre a Marcha de “Cidadãos Por Uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal” que a ANIMAL está a promover para dia 9 de Abril de 2011, explicando as razões que motivam esta mobilização e o que levou a ANIMAL, no âmbito de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, a avançar com a apresentação de uma proposta de Projecto-Lei para a protecção dos animais.
Finalmente, Hugo Evangelista, assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, fez a sua intervenção de um ponto de vista político-partidário e mencionou algumas das acções mais importantes que o Bloco tem levado a cabo na Assembleia da República para promover a defesa dos direitos dos animais em Portugal. Reforçou ainda a importância e a necessidade de se consolidar a colaboração entre o Bloco e as associações e movimentos cívicos de defesa dos direitos animais, salientando que os direitos dos animais são um tema de esquerda por excelência e não necessariamente um tema transversal. Partindo do conceito de “capital” – cuja origem remonta ao tempo em que o capital de um proprietário correspondia ao número de cabeças de gado que detinha (per capita) – afirmou que a exploração animal continua a manter a sua base “capitalista” no sentido em que se trata de uma questão de exploração baseada numa relação de forças desigual, à semelhança do que acontece com a exploração do trabalho baseado no género, na raça, ou na classe social, que apenas visa a obtenção do lucro máximo sem respeito pelos direitos e pela dignidade dos intervenientes.
Cada convidado fez uma intervenção de aproximadamente 20 minutos, tendo havido depois um momento para colocação de questões por parte da assistência, composta por cerca de 40 pessoas que encheram a sala e participaram activamente no debate.
Este debate foi um exemplo de participação cívica da população torriense e permitiu perceber que a temática dos direitos dos animais é do interesse de muitos torrienses e deve merecer, de forma mais continuada, o empenho da Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras.
Agradecemos a participação de todos os convidados e das pessoas que estiveram presentes na assistência, bem como à Junta de Freguesia de St.ª Maria do Castelo e S. Miguel pelo facto de nos ter disponibilizado a sala e apoio fora do seu horário de funcionamento normal.


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