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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Governo corta mais de cinco por cento no valor atribuído às refeições escolares

Em reunião do Concelho de Ministros realizada no final do mês de Julho, o Governo aprovou uma resolução que prevê um corte de praticamente 6% no valor destinado às refeições escolares, o qual será entregue à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale de Tejo (DRELVT) para o ano lectivo 2011/2012.

Esse corte é mais uma gota no oceano de sacrifícios que as famílias têm vindo a sofrer, como a retracção na acção social escolar, o corte nos abonos de família, a redução das prestações sociais, bem como aos sucessivos aumentos de preços nos transportes públicos e de outros serviços públicos essenciais como o aumento do IVA do gás e da electricidade. Toda esta austeridade, associada à deterioração da qualidade do serviço público de educação, significa em primeira instância um drástico aumento das desigualdades sociais.

Perante a situação económica e social do país, um corte no serviço básico de alimentação, como são os refeitórios escolares, constitui mais um ataque à Escola Pública, ao Estado Social e especificamente às famílias que todos os dias têm, por falta de opção, lidar com estes problemas. No momento em que o desemprego bate recordes, o Governo reduz o montante disponibilizado para as refeições dispensadas nas escolas da rede pública. 



No caso do concelho de Torres Vedras, a situação torna-se mais premente, uma vez que os cidadãos e cidadãs já sofrem com particular intensidade a austeridade que lhes é imposta no seu dia-a-dia. Recorde-se que a esmagadora maioria dos estudantes de Torres Vedras se deslocam diariamente às suas escolas por via de transportes públicos constituindo uma despesa que pesa no orçamento familiar. Também por esta mesma razão de terem que percorrer quilómetros há muitas crianças que não podem ter as refeições em casa, daí a crucial necessidade das refeição fornecida pela escola.

De referir ainda a importância destas refeições para muitas crianças e adolescentes, sendo que em muitos casos constitui a única refeição equilibrada e capaz de satisfazer as necessidades básicas desses jovens. A importância da alimentação com qualidade é unanimemente reconhecida, em particular nalguns períodos da vida, como é o caso da infância e juventude. Seguramente, esta medida não tem por base essa preocupação.

Esta decisão mostra mais uma vez a falta de sensibilidade social que este Governo juntamente com uma exacerbada preocupação capitalista que não olha a meios para atingir os fins, fins esses que deixarão os portugueses de rastos, um pais em recessão e uma próxima geração ainda mais “à rasca” que a actual.

O Bloco de Esquerda já questionou na Assembleia da República os responsáveis por esta medida e assume o compromisso de defender com persistência uma escola livre para todos e digna.


Publicado no Jornal Badaladas (10 Setembro 2011)
 

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