(RE)ACTIVAR A CIDADANIA, INTENSIFICAR A DEMOCRACIA!

• Rui Matoso | Professor Universitário / Gestor Cultural, 42 anos, cabeça de lista à Câmara e candidato à Assembleia Municipal

• Alberta Cruz | Administrativa, 49 anos, candidata à Câmara e Assembleia Municipal

• João Rodrigues |Técnico Desenhador, 59 anos, cabeça de lista à União das Freguesias de Torres Vedras e Matacães

• Hugo Fortunato |Assistente Social, 28 anos, cabeça de lista à Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal

Torres Vedras, apesar do relativo desenvolvimento material fruto de uma política persistente no cimento e no betão, contínua muito fragilizada na sua vitalidade e convivência urbana.

O que hoje diferencia uma cidade viva de um dormitório é a presença da criatividade em várias áreas e níveis de acção: na forma como se vive e usa o espaço público; na intensidade das actividades culturais; nas soluções para os problemas sociais; na vitalidade económica e criação de emprego, na participação da juventude, na promoção de uma cidadania activa ou no envelhecimento digno.

A qualidade de vida ambiental, social e cultural não aparece por magia neste contexto de degradação democrática, social e política. É necessário e urgente identificar os obstáculos e convocar as populações para a superação criativa e sustentada das ameaças, propor novas formas de participação e (re)activar a democracia!

Contamos contigo para a mudança que se impõe !


PROPOSTAS | AUTÁRQUICAS 2013

COESÃO SOCIAL

As políticas de austeridade impostas pela Troika e aprofundadas pelo governo PSD/CDS-PP fustigam os trabalhadores e os pensionistas, traduzem-se numa diminuição do rendimento da generalidade das famílias, no desemprego galopante e na consequente perda do poder de compra da população, o que arrasta muitas empresas, especialmente as de menor dimensão, para graves condições económicas. Esta situação exige das autarquias políticas articuladas nos planos económico e social que vão além da resposta imediata a situações de emergência social e do mero assistencialismo. Às autarquias cabe promover um desenvolvimento solidário e uma cultura de cidadania inclusiva, assente no respeito pelos direitos e pela dignidade de todas e todos, independentemente da sua situação económica.

• Promover a criação de uma estrutura de diagnóstico e identificação das situações de risco de carência social, contando para o efeito com a colaboração das Juntas de Freguesia, comunidade escolar e IPSS’s, que deverá também sugerir políticas de minimizações dos efeitos nefastos da crise.
• Defender o acesso a sistemas de distribuição de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos como um direito fundamental do ser humano, devendo ser assegurado o acesso a todos, independentemente da sua condição económica e social. O Bloco de Esquerda defenderá o acesso gratuito a estes serviços básicos às camadas mais vulneráveis da população.
• Promover a participação das Associações de Imigrantes no Conselho de Ação Local.
• Elaboração de um novo diagnóstico social, tendo em conta as novas variantes das desigualdades sociais e pobreza decorrentes da crise atual.
• Reformulação e aumento das competências do Conselho de Ação Local, que possibilite a criação de grupos de trabalho que problematizem e criem projetos inovadores, para responder as dificuldades sociais verificadas no concelho.
• Maior apoio às entidades e projetos sociais existentes no Bairro Boa Vista Olheiros, para que haja um reforço de meios no incentivo a inclusão social da população. Criação de um plano camarário, com a participação da população na sua elaboração e execução que permita a criação de estratégias de prevenção do problemas sociais a médio e longo prazo.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

• Promover a implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras.
• Exigir a transmissão em directo e arquivo via Internet das Assembleias Municipais e Reuniões de Câmara públicas.
• Exigir a divulgação explicita e visível da agenda das Assembleias Municipais (na página principal do site da CMTV, na newsletter da CMTV,...)
• Defender a existência de comissões permanentes especializadas na Assembleia Municipal e de conselhos locais sectoriais geridos autonomamente por cidadãos, designadamente pelos Jovens e Seniores do concelho.
• Exigir maior transparência nas decisões, medidas e políticas. O que exige a disponibilização de informação útil e atempada aos munícipes.
• Defender mais e melhores mecanismos de incentivo à participação e discussão pública, designadamente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ambiente e da cultura.
• Propor a existência de regras explicitas para o tratamento de iniciativas de cidadãos, ao abrigo do exercício do direito de petição, assegurando um procedimento célere e digno na apreciação das pretensões formuladas.
• Exigir uma maior transparência na gestão das finanças locais: diminuir o recurso excessivo ao ajuste direto.
• Pugnar para que a atribuição de subsídios às associações sejam atribuídos ao abrigo de um regulamento claro e transparente, garantindo condições de independência para a atividade destas coletividades, seguindo critérios de justiça e imparcialidade na distribuição destes apoios.
• Defender uma maior e melhor abertura dos serviços públicos aos interesses plurais da população. Incentivo à participação directa por parte dos cidadãos. Adequação da oferta às diferentes necessidades sociais e culturais.
• Promover a criação de gabinetes municipais de apoio ao desenvolvimento de projectos e iniciativas da sociedade civil .

ECONOMIA E EMPREGO

• Fomentar a criação de uma incubadora (startup) de micro e pequenas empresas na aposta de negócios inovadores no centro histórico.
• Apoiar o desenvolvimento de projectos no âmbito da economia social.
• Desenvolvimento de uma estratégia integrada para o desenvolvimento do turismo cultural, ecológico e desportivo. Promover o concelho nos mercados nacionais e internacionais.
• Apoiar a modernização do comércio local através de estratégias comerciais e sociais inovadoras.

REVITALIZAÇÃO URBANA

• Requalificar áreas urbanas públicas e privadas degradas, promovendo a reabilitação do parque imobiliário e a criação de polos geradores de economia e emprego.
• Reabilitação ou reconstrução de edifícios antigos para habitação social com arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, recorrendo ao novo programa de reabilitação urbana “Reabilitar para Arrendar”.
• Dar novos usos a imóveis devolutos públicos e privados, promovendo a criação de novos espaços culturais e motivando artistas e criativos a residirem em Torres Vedras. Contrariando assim o significativo êxodo de pessoas qualificadas nas mais diversas áreas das artes e das indústrias criativas.
• Aplicar e promover a fiscalização de uma taxa agravada de IMI a imóveis devolutos.
• Torres Vedras necessita de um novo Plano Estratégico da Cidade (1996), que promova uma nova visão de médio e longo prazo e ser realizado com as melhores práticas participativas.

AGRICULTURA, AMBIENTE E ECOLOGIA URBANA

• Promover uma maior pedonalização do centro histórico.
• Facilitar a utilização de espaços vazios urbanos para a criação de hortas colectivas em diversos locais da cidade.
• Criação de uma bolsa de terras destinada à prática de agricultura biológica de modo recuperar a ocupação agrícola do concelho para a criação de emprego, aumento da produção e rejuvenescimento do tecido produtivo.
• Desenvolver a marca “Torres Vedras / Agricultura Biológica” de modo a promover uma economia de produtos agrícolas de origem biológica produzidos no concelho.
• Declarar Torres Vedras como cidade antitourada. Não permitindo assim a realização de atividades tauromáquicas.
• Promover e defender os direitos dos animais, não sendo complacente com acções e festividades baseadas na tortura de animais.
• Denunciar as más práticas e as consequências nefastas de podas radicais aplicadas às árvores do concelho praticada pela CMTV. Promover as melhores práticas de silvicultura urbana adequada ao tratamento das árvores e dos espaços arborizados.
• Há muito que o Choupal devia ser um espaço verde cuidado e um espaço de lazer. A CMTV refugia-se na incerteza do programa Pólis para nada fazer ao longo de décadas.

EDUCAÇÃO, CULTURA & CRIATIVIDADE

• Apoiar a criação de uma rede de novos espaços culturais destinados à produção artística e às indústrias culturais e criativas, dando uso a espaços públicos municipais há demasiado tempo desperdiçados, designadamente o antigo matadouro, antigo I.V.V., armazéns do pátio alfazema, casa da cerca da Josefa (castelo).
• Facilitar o desenvolvimento de projectos de educação científica e os projectos de divulgação da ciência.
• Favorecer a existência de propostas da autoria de cidadãos, nomeadamente de artistas, de intervenções culturais e artísticas em espaços públicos.
• JUVENTUDE:Torres Vedras tem um forte potencial criativo mas não sabe incentivar os jovens a ganhar autonomia e confiança na participação cívica, urge por isso desenvolver mecanismos facilitadores das iniciativas juvenis.

SERVIÇOS PÚBLICOS

• O Bloco de Esquerda defenderá sempre a manutenção da água como um bem exclusivamente público e a gestão pública da água.
• O Bloco de Esquerda defenderá sempre os CTT como serviço público.
• Defenderemos a reposição da Maternidade e do Internamento Médico Pediátrico no Hospital de Torres Vedras.

> VEJA AQUI O NOSSO FOLHETO ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2013 

O NOSSO MANDATÁRIO

 
OUTROS CANDIDATOS

(RE)ACTIVAR A CIDADANIA, INTENSIFICAR A DEMOCRACIA!

Rui Matoso

Dirigente do Bloco de Esquerda de Torres Vedras 

Cabeça de lista candidato à Câmara Municipal (Autárquicas 2013)

 

                                                              Contra a cidade apagada !

Torres Vedras, apesar do relativo desenvolvimento material, fruto de uma política persistente no cimento e no betão, contínua ainda muito fragilizada no que diz respeito à vitalidade da convivência urbana, factor sem o qual não existe propriamente cidade(s) e cidadania(s).


O que hoje diferencia uma cidade viva de uma cidade dormitório é a genuína presença da criatividade em várias áreas e níveis de acção: na forma como se vive e usa o espaço público; na intensidade das actividades culturais; nas soluções para os problemas sociais; na vitalidade económica e criação de emprego, na participação da juventude, na promoção de uma cidadania activa, no envelhecimento digno... Sem uma cidade genuinamente viva, fruto da intensidade e pluralidade das interações sociais, o que resta é quase nada que motive o gosto de nela viver, neste caso optar por viver em cidades próximas ou mesmo noutros países é a hipótese que resta.


Hoje em dia, a vitalidade cultural das cidades é o indicador mais importante no estilo de vida contemporâneo e global, onde a diversidade de formas e contextos sócioculturais devem ser facilitados aos cidadãos. Não se trata de sobrevalorizar uma área específica da governança urbana, basta perceber que a economia é também ela fortemente cultural. Das indústrias culturais às cidades criativas, tudo gira hoje em torno do consumo cultural e estético. Nada se vende e nada se compra sem que isso nos faça sentir parte de um universo simbólico escolhido. E, entre produtores e consumidores, muitos de nós somos profissionais da cultura: professores, arquitetos, artistas, artesãos, designers, jornalistas, escritores, ...


Portanto, viver numa cidade que não facilita diversidade de contextos criativos, artísticos ou culturais, é o mesmo que viver numa espécie de deserto socialmente monótono. Esta não é uma mera afirmação subjectiva, é uma constatação facilmente verificada em conversas com jovens e menos jovens, cujos estilos de vida são já incompatíveis com cidades petrificadas. Aliás, várias destas pessoas resolveram deixar de viver em Torres Vedras, pois não encontram aqui mecanismos colectivos/comuns que lhes permitam alargar os seus horizontes e ter uma razoável qualidade de vida social e intelectualmente estimulante, que na prática significa a possibilidade de se realizarem enquanto indivíduos e cidadãos, contribuindo ao mesmo tempo para o bem-estar social, cultural e económico.


Se a cidade tem vindo a decair culturalmente, por diversos motivos (internos e externos), em 2013, afogados em plena crise geral, ainda mais agravado é o contexto social e maior necessidade de respostas haveria por parte das autarquias, principalmente por parte do executivo camarário. No entanto, chegados a este ponto crítico, é necessário saber que soluções existem. Mas antes disso seria necessário identificar os problemas e as necessidades. Na verdade nem se conhecem os problemas, nem as necessidades, nem existem ideias. Vivemos por isso num limbo, na terra dos aborrecidos como dizem alguns...


Urge por isso possibilitar uma maior e melhor abertura dos serviços públicos aos interesses plurais da população. Incentivar à participação directa por parte dos cidadãos com medidas concretas, públicas e transparentes. Como? Favorecendo a democracia participativa, através da implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras. Implementando mecanismos inovadores de participação e discussão pública, designadamente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ambiente e da cultura.


Requalificando áreas urbanas públicas e privadas degradas, promovendo a reabilitação do parque imobiliário e a criação de polos geradores de economia e emprego. Reabilitando edifícios antigos para habitação social com arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, recorrendo ao novo programa de reabilitação urbana “Reabilitar para Arrendar”.


Apoiando, na prática e na realidade concreta, a modernização do comércio local através de estratégias comerciais e sociais realmente criativas (não basta colar desenhos em vidros).


É urgente dar novos usos a imóveis devolutos públicos e privados, promovendo a criação de novos espaços culturais e motivando artistas e criativos a residirem em Torres Vedras, contrariando assim o significativo êxodo de pessoas qualificadas nas mais diversas áreas das artes e das indústrias culturais e criativas. É incompreensível que espaços e edifícios municipais, designadamente o antigo matadouro, Instituto da Vinha e do Vinho, armazéns do Pátio Alfazema, casa da cerca da Josefa (castelo), casa Primavera, continuem anos a fio ao abandono, sabendo o executivo municipal do interesse genuíno por parte de diversos projectos e grupos locais.


Neste sentido é fundamental apoiar a criação de uma rede de novos espaços de encontro e produção social. Resumindo o óbvio: uma cidade de não seja uma “fábrica social” é uma cidade destinada ao fracasso. Não há empreendedorismo, marketing territorial, carnavais, ou outras festividades oficiais, que contribuam para a mudança necessária: (re)activar a cidadania, intensificar a democracia !



(Agosto 2013)