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sábado, 3 de agosto de 2013

(RE)ACTIVAR A CIDADANIA, INTENSIFICAR A DEMOCRACIA!




Rui Matoso















Dirigente do Bloco de Esquerda de Torres Vedras 
Cabeça de lista candidato à Câmara Municipal (Autárquicas 2013)





                                                              Contra a cidade apagada !



Torres Vedras, apesar do relativo desenvolvimento material, fruto de uma política persistente no cimento e no betão, contínua ainda muito fragilizada no que diz respeito à vitalidade da convivência urbana, factor sem o qual não existe propriamente cidade(s) e cidadania(s).


O que hoje diferencia uma cidade viva de uma cidade dormitório é a genuína presença da criatividade em várias áreas e níveis de acção: na forma como se vive e usa o espaço público; na intensidade das actividades culturais; nas soluções para os problemas sociais; na vitalidade económica e criação de emprego, na participação da juventude, na promoção de uma cidadania activa, no envelhecimento digno... Sem uma cidade genuinamente viva, fruto da intensidade e pluralidade das interações sociais, o que resta é quase nada que motive o gosto de nela viver, neste caso optar por viver em cidades próximas ou mesmo noutros países é a hipótese que resta.


Hoje em dia, a vitalidade cultural das cidades é o indicador mais importante no estilo de vida contemporâneo e global, onde a diversidade de formas e contextos sócioculturais devem ser facilitados aos cidadãos. Não se trata de sobrevalorizar uma área específica da governança urbana, basta perceber que a economia é também ela fortemente cultural. Das indústrias culturais às cidades criativas, tudo gira hoje em torno do consumo cultural e estético. Nada se vende e nada se compra sem que isso nos faça sentir parte de um universo simbólico escolhido. E, entre produtores e consumidores, muitos de nós somos profissionais da cultura: professores, arquitetos, artistas, artesãos, designers, jornalistas, escritores, ...


Portanto, viver numa cidade que não facilita diversidade de contextos criativos, artísticos ou culturais, é o mesmo que viver numa espécie de deserto socialmente monótono. Esta não é uma mera afirmação subjectiva, é uma constatação facilmente verificada em conversas com jovens e menos jovens, cujos estilos de vida são já incompatíveis com cidades petrificadas. Aliás, várias destas pessoas resolveram deixar de viver em Torres Vedras, pois não encontram aqui mecanismos colectivos/comuns que lhes permitam alargar os seus horizontes e ter uma razoável qualidade de vida social e intelectualmente estimulante, que na prática significa a possibilidade de se realizarem enquanto indivíduos e cidadãos, contribuindo ao mesmo tempo para o bem-estar social, cultural e económico.


Se a cidade tem vindo a decair culturalmente, por diversos motivos (internos e externos), em 2013, afogados em plena crise geral, ainda mais agravado é o contexto social e maior necessidade de respostas haveria por parte das autarquias, principalmente por parte do executivo camarário. No entanto, chegados a este ponto crítico, é necessário saber que soluções existem. Mas antes disso seria necessário identificar os problemas e as necessidades. Na verdade nem se conhecem os problemas, nem as necessidades, nem existem ideias. Vivemos por isso num limbo, na terra dos aborrecidos como dizem alguns...


Urge por isso possibilitar uma maior e melhor abertura dos serviços públicos aos interesses plurais da população. Incentivar à participação directa por parte dos cidadãos com medidas concretas, públicas e transparentes. Como? Favorecendo a democracia participativa, através da implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras. Implementando mecanismos inovadores de participação e discussão pública, designadamente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ambiente e da cultura.


Requalificando áreas urbanas públicas e privadas degradas, promovendo a reabilitação do parque imobiliário e a criação de polos geradores de economia e emprego. Reabilitando edifícios antigos para habitação social com arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, recorrendo ao novo programa de reabilitação urbana “Reabilitar para Arrendar”.


Apoiando, na prática e na realidade concreta, a modernização do comércio local através de estratégias comerciais e sociais realmente criativas (não basta colar desenhos em vidros).


É urgente dar novos usos a imóveis devolutos públicos e privados, promovendo a criação de novos espaços culturais e motivando artistas e criativos a residirem em Torres Vedras, contrariando assim o significativo êxodo de pessoas qualificadas nas mais diversas áreas das artes e das indústrias culturais e criativas. É incompreensível que espaços e edifícios municipais, designadamente o antigo matadouro, Instituto da Vinha e do Vinho, armazéns do Pátio Alfazema, casa da cerca da Josefa (castelo), casa Primavera, continuem anos a fio ao abandono, sabendo o executivo municipal do interesse genuíno por parte de diversos projectos e grupos locais.


Neste sentido é fundamental apoiar a criação de uma rede de novos espaços de encontro e produção social. Resumindo o óbvio: uma cidade de não seja uma “fábrica social” é uma cidade destinada ao fracasso. Não há empreendedorismo, marketing territorial, carnavais, ou outras festividades oficiais, que contribuam para a mudança necessária: (re)activar a cidadania, intensificar a democracia !



(Agosto 2013)

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