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terça-feira, 20 de maio de 2014

A GOVERNAÇÃO TÓXICA, EM PORTUGAL E NA EUROPA

Já não restam quaisquer dúvidas, se ainda existissem, da farsa em que consiste a crise austeritária europeia, nem das suas consequências trágicas para os povos europeus, em especial para os países do sul onde nos incluímos.

A entrevista recente do economista Philippe Legrain (jornal Público de 11/05/2014), ex-conselheiro de Durão Barroso e liberal convicto, afirma categoricamente que a origem da crise da dívida está na dívida privada acumulada pelos bancos, ou seja, as “ajudas” a Portugal e à Grécia foram na prática resgates aos bancos alemães. Legrain acusa os governos e as instituições europeias de terem posto os interesses dos bancos à frente dos cidadãos. Afirma e explica que os resgates aos Estados foram resultado do lobby dos bancos alemães e franceses que estavam demasiado expostos à dívida pública daqueles países e queriam evitar qualquer tipo de reestruturação que lhes imputasse perdas, deste modo, as instituições públicas europeias funcionaram como instrumentos para os credores imporem a sua vontade aos devedores. 

segunda-feira, 19 de maio de 2014

12 Compromissos da candidatura do Bloco às Eleições Europeias

12 Compromissos da candidatura do Bloco às Eleições Europeias PDF Imprimir e-mail
 
Foto Luis Filipe PiresAs candidatas e os candidatos do Bloco de Esquerda às eleições europeias de 25 de maio apresentaram o documento com os compromissos da candidatura. Ler documento.     

sábado, 10 de maio de 2014

Eleições Europeias 2014








Jornal de campanha - Maio 2014 PDF Imprimir e-mail
 
Jornal gratuito - Ler em pdf O jornal de campanha do Bloco para as Europeias será distribuído em Maio em todo o país. Contém as propostas, os candidatos e os apoiantes de uma lista que pretende derrotar o bloco central e o seu Tratado Orçamental que condena Portugal à austeridade perpétua. Ler jornal. 


“De pé, povos da Europa” PDF Imprimir e-mail
28-Abr-2014
Foto Paulete MatosDurante um comício organizado pelo Partido da Esquerda Europeia, com o apoio do Bloco de Esquerda, Marisa Matias afirmou que "precisamos de um Abril nas eleições de Maio". A iniciativa, que encheu por completo o Cinema Batalha, no Porto, contou também com a participação da coordenadora do Bloco, Catarina Martins, e de Alexis Tsipras. O líder da Syriza, e candidato à presidência da Comissão Europeia, defendeu que "é urgente fazer recuar o partido da senhora Merkel para recuperarmos a Europa". Ler mais.
 
Vídeos e fotos do comício da Esquerda Europeia no cinema Batalha PDF Imprimir e-mail
28-Abr-2014
Alexis Tsipras e Marisa Matias no Porto. Foto Paulete MatosO Cinema Batalha, no Porto, encheu para ouvir Marisa Matias, Catarina Martins e Alexis Tsipras no comício da Esquerda Europeia para as eleições de 25 de Maio. A iniciativa contou com a participação musical de Uxía e Fred Martins e declamação de poesia por António Capelo.
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Primeiros apoiantes da lista do Bloco às Europeias PDF Imprimir e-mail
14-Abr-2014
Clique para aumentar Entre os apoiantes da lista encabeçada por Marisa Matias estão Pilar del Rio, Alfredo Barroso, Margarida Gil, Boaventura Sousa Santos, Fernando Tordo. Mário Tomé, militar de Abril, é o mandatário nacional. Destacam-se nomes da literatura: Afonso Cruz, Richard Zimler, Hélia Correia, Luísa Costa Gomes, José Luís Peixoto e Filomena Marona Beja. Ver lista completa dos primeiros apoiantes.








terça-feira, 18 de março de 2014

Petição e Debate

PETIÇÃO PÚBLICA

 (a recolha de assinaturas será realizada no dia 22 de Março - a partir das 9h30 no Mercado Municipal de Torres Vedras)

Pela implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras !


Considerando que o Orçamento Participativo é um mecanismo popular que permite o desenvolvimento de uma democracia mais participativa e simultaneamente uma forma dos cidadãos decidirem, através das suas ideias e projetos, o investimento de uma pequena parte do orçamento da Câmara Municipal.

Considerando que o Orçamento Participativo é um dispositivo criado para permitir aos cidadãos:

1. Exercer o direito de participarem, de forma ativa e direta, nas decisões que dizem respeito ao investimento público no no seu município;

2. Cumprir o dever de contribuir, de forma ativa, consciente e construtiva, nas decisões que melhor servirão o concelho e a sua população.

Considerando que na realidade portuguesa existem já inúmeras autarquias (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) que implementaram com sucesso o Orçamento Participativo: Carnide, Aveiro, Guimarães, Beja, Odivelas e Lisboa, São Brás de Alportel, entre outras.

A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras conjuntamente com os abaixo assinados, eleitores no município de Torres Vedras, vêm requerer à Assembleia Municipal de Torres Vedras e à Câmara Municipal de Torres Vedras, a realização das medidas necessárias ao debate público visando a implementação efetiva do Orçamento Participativo no município de Torres Vedras, com a maior brevidade possível.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Orçamento Participativo em Torres Vedras. Uma necessidade, um desafio!








 No âmbito das propostas apresentadas no programa eleitoral autárquico de 2013, a Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras inicia agora uma campanha pela implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras.

A primeira experiência de Orçamento Participativo (OP) surgiu em Porto Alegre, Brasil, no ano de 1989, e tem atualmente uma ampla aplicação mundial. O Orçamento Participativo é um mecanismo popular que permite o desenvolvimento de uma democracia mais participativa e simultaneamente uma forma dos cidadãos decidirem, através das suas ideias e projetos, o investimento de uma pequena parte do orçamento da Câmara Municipal.

Na realidade portuguesa, existem já inúmeras autarquias que o implementaram: Caldas da Rainha, Carnide, Aveiro, Guimarães, Beja, Odivelas e Lisboa, entre outras.

O Orçamento Participativo é um dispositivo criado para permitir aos cidadãos exercer um direito: o de participarem, de forma ativa e direta, nas decisões que dizem respeito ao investimento público no território em que habitam. Mas, ao mesmo tempo, reclama o cumprimento de um dever: o de contribuir, de forma ativa, consciente e construtiva, para chegar às decisões que melhor servirão o território e a sua população.

O mecanismo é simples, e funciona genericamente do seguinte modo: através da dotação anual de uma verba do orçamento municipal, é posteriormente aberta uma fase de apresentação de projetos devidamente fundamentados pelos cidadãos individual ou coletivamente. Num período seguinte é feita uma seleção, segundo critérios transparentes e públicos, de projetos que são propostos a votação; sendo finalmente os projetos eleitos dotados do respetivo financiamento para a sua concretização.

A aplicação deste mecanismo permite uma abertura de poder e partilha de tomada decisão sobre os investimentos a serem realizados a bem da comunidade local. Apesar da legítima representação atribuída ao executivo camarário para decidir sobre quais as prioridades para Torres Vedras, a implementação desta medida dá voz a todos os torrienses que melhor que ninguém sabem quais as necessidades concretas e os problemas que os afetam.

Existem múltiplos benefícios inerentes ao orçamento participativo, nomeadamente a promoção do diálogo e justiça social, o estímulo dos cidadãos a participarem nas decisões públicas, passando a ser intervenientes na vida coletiva, para além da possibilidade de realização dos seus legítimos anseios.

Este mecanismo de participação deveria ser rapidamente discutido no nosso concelho e é esse o compromisso que aqui fazemos. Pretendemos que os cidadãos de Torres Vedras tenham a mesma possibilidade e direitos que os das Caldas da Rainha, Aveiro ou Lisboa.

Não vemos pois entraves ou aspetos negativos que levem à rejeição por parte da Câmara Municipal deste desafio moderno e democrático. Enquanto força política preocupada com a qualidade e intensidade da democracia, o Bloco de Esquerda tudo fará para que o Orçamento Participativo seja uma realidade no nosso concelho e permita a máxima participação transparente e eficaz dos cidadãos, a bem da democracia local e da salvaguarda do bem comum.

+ informação: Orçamento Participativo Portugal