A
entrevista recente do economista Philippe Legrain (jornal Público de
11/05/2014), ex-conselheiro de Durão Barroso e liberal convicto,
afirma categoricamente que a origem da crise da dívida está na
dívida privada acumulada pelos bancos, ou seja, as “ajudas” a
Portugal e à Grécia foram na prática resgates aos bancos alemães.
Legrain acusa os governos e as instituições europeias de terem
posto os interesses dos bancos à frente dos cidadãos. Afirma e
explica que os resgates aos Estados foram resultado do lobby dos
bancos alemães e franceses que estavam demasiado expostos à dívida
pública daqueles países e queriam evitar qualquer tipo de
reestruturação que lhes imputasse perdas, deste modo, as
instituições públicas europeias funcionaram como instrumentos para
os credores imporem a sua vontade aos devedores.
Newsletters
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terça-feira, 20 de maio de 2014
A GOVERNAÇÃO TÓXICA, EM PORTUGAL E NA EUROPA
Já
não restam quaisquer dúvidas, se ainda existissem, da farsa em que
consiste a crise austeritária europeia, nem das suas consequências
trágicas para os povos europeus, em especial para os países do sul
onde nos incluímos.
segunda-feira, 19 de maio de 2014
12 Compromissos da candidatura do Bloco às Eleições Europeias
12 Compromissos da candidatura do Bloco às Eleições Europeias |
As candidatas e os candidatos do Bloco de Esquerda às eleições europeias de 25 de maio apresentaram o documento com os compromissos da candidatura. Ler documento. |
sábado, 10 de maio de 2014
Eleições Europeias 2014
Jornal de campanha - Maio 2014 |
O jornal de campanha do Bloco para as Europeias será distribuído em Maio em todo o país. Contém as propostas, os candidatos e os apoiantes de uma lista que pretende derrotar o bloco central e o seu Tratado Orçamental que condena Portugal à austeridade perpétua. Ler jornal. |
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terça-feira, 18 de março de 2014
Petição e Debate
PETIÇÃO PÚBLICA
(a recolha de assinaturas será realizada no dia 22 de Março - a partir das 9h30 no Mercado Municipal de Torres Vedras)
Considerando que o Orçamento Participativo é um mecanismo popular que permite o desenvolvimento de uma democracia mais participativa e simultaneamente uma forma dos cidadãos decidirem, através das suas ideias e projetos, o investimento de uma pequena parte do orçamento da Câmara Municipal.
Considerando que o Orçamento Participativo é um dispositivo criado para permitir aos cidadãos:
1. Exercer o direito de participarem, de forma ativa e direta, nas decisões que dizem respeito ao investimento público no no seu município;
2. Cumprir o dever de contribuir, de forma ativa, consciente e construtiva, nas decisões que melhor servirão o concelho e a sua população.
Considerando que na realidade portuguesa existem já inúmeras autarquias (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) que implementaram com sucesso o Orçamento Participativo: Carnide, Aveiro, Guimarães, Beja, Odivelas e Lisboa, São Brás de Alportel, entre outras.
A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras conjuntamente com os abaixo assinados, eleitores no município de Torres Vedras, vêm requerer à Assembleia Municipal de Torres Vedras e à Câmara Municipal de Torres Vedras, a realização das medidas necessárias ao debate público visando a implementação efetiva do Orçamento Participativo no município de Torres Vedras, com a maior brevidade possível.
Pela implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras !
Considerando que o Orçamento Participativo é um mecanismo popular que permite o desenvolvimento de uma democracia mais participativa e simultaneamente uma forma dos cidadãos decidirem, através das suas ideias e projetos, o investimento de uma pequena parte do orçamento da Câmara Municipal.
Considerando que o Orçamento Participativo é um dispositivo criado para permitir aos cidadãos:
1. Exercer o direito de participarem, de forma ativa e direta, nas decisões que dizem respeito ao investimento público no no seu município;
2. Cumprir o dever de contribuir, de forma ativa, consciente e construtiva, nas decisões que melhor servirão o concelho e a sua população.
Considerando que na realidade portuguesa existem já inúmeras autarquias (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) que implementaram com sucesso o Orçamento Participativo: Carnide, Aveiro, Guimarães, Beja, Odivelas e Lisboa, São Brás de Alportel, entre outras.
A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras conjuntamente com os abaixo assinados, eleitores no município de Torres Vedras, vêm requerer à Assembleia Municipal de Torres Vedras e à Câmara Municipal de Torres Vedras, a realização das medidas necessárias ao debate público visando a implementação efetiva do Orçamento Participativo no município de Torres Vedras, com a maior brevidade possível.
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Orçamento Participativo em Torres Vedras. Uma necessidade, um desafio!
No âmbito das propostas apresentadas no programa eleitoral autárquico de 2013, a Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras inicia agora uma campanha pela implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras.
A primeira experiência de Orçamento Participativo (OP) surgiu em Porto Alegre, Brasil, no ano de 1989, e tem atualmente uma ampla aplicação mundial. O Orçamento Participativo é um mecanismo popular que permite o desenvolvimento de uma democracia mais participativa e simultaneamente uma forma dos cidadãos decidirem, através das suas ideias e projetos, o investimento de uma pequena parte do orçamento da Câmara Municipal.
Na realidade portuguesa, existem já inúmeras autarquias que o implementaram: Caldas da Rainha, Carnide, Aveiro, Guimarães, Beja, Odivelas e Lisboa, entre outras.
O Orçamento Participativo é um dispositivo criado para permitir aos cidadãos exercer um direito: o de participarem, de forma ativa e direta, nas decisões que dizem respeito ao investimento público no território em que habitam. Mas, ao mesmo tempo, reclama o cumprimento de um dever: o de contribuir, de forma ativa, consciente e construtiva, para chegar às decisões que melhor servirão o território e a sua população.
O mecanismo é simples, e funciona genericamente do seguinte modo: através da dotação anual de uma verba do orçamento municipal, é posteriormente aberta uma fase de apresentação de projetos devidamente fundamentados pelos cidadãos individual ou coletivamente. Num período seguinte é feita uma seleção, segundo critérios transparentes e públicos, de projetos que são propostos a votação; sendo finalmente os projetos eleitos dotados do respetivo financiamento para a sua concretização.
A aplicação deste mecanismo permite uma abertura de poder e partilha de tomada decisão sobre os investimentos a serem realizados a bem da comunidade local. Apesar da legítima representação atribuída ao executivo camarário para decidir sobre quais as prioridades para Torres Vedras, a implementação desta medida dá voz a todos os torrienses que melhor que ninguém sabem quais as necessidades concretas e os problemas que os afetam.
Existem múltiplos benefícios inerentes ao orçamento participativo, nomeadamente a promoção do diálogo e justiça social, o estímulo dos cidadãos a participarem nas decisões públicas, passando a ser intervenientes na vida coletiva, para além da possibilidade de realização dos seus legítimos anseios.
Este mecanismo de participação deveria ser rapidamente discutido no nosso concelho e é esse o compromisso que aqui fazemos. Pretendemos que os cidadãos de Torres Vedras tenham a mesma possibilidade e direitos que os das Caldas da Rainha, Aveiro ou Lisboa.
Não vemos pois entraves ou aspetos negativos que levem à rejeição por parte da Câmara Municipal deste desafio moderno e democrático. Enquanto força política preocupada com a qualidade e intensidade da democracia, o Bloco de Esquerda tudo fará para que o Orçamento Participativo seja uma realidade no nosso concelho e permita a máxima participação transparente e eficaz dos cidadãos, a bem da democracia local e da salvaguarda do bem comum.
+ informação: Orçamento Participativo Portugal