Jantar de apoio a Manuel Alegre

Terça-feira| 14 Dezembro| 21h, Mercado da Ribeira

15€ por pessoa (5€ para estudantes)

Av. 24 de Julho, Lisboa

Mapa aqui

Envia a tua inscrição para lisboa.distrital@bolco.org, ou para o número 213 510 510

(prazo de inscrição – 13 Dezembro, segunda-feira)

Imigração: problema ou solução?

Diana Orghian

Qualquer dúvida é legítima, o que não é legítimo é não a esclarecer e continuar a discriminar!

Tempo de crise! Perguntas que muitas vezes surgem, nem que seja em pensamento:
– Há trabalho para eles também?
– Eles tiram-nos o emprego, porque aceitam receber menos?
– E os criminosos e marginais?
…
Mas há outras questões que, se nos debruçarmos com mais atenção sobre o assunto, surgem, como:
– Quem são estas pessoas e porque vêm para cá?
– Que podem trazer-nos de bom?
– Porque será que aceitam salários mais baixos? Será que gostam disso? Será a culpa unicamente sua?

Culpar é fácil, e quando temos um “eles” à mão, mais fácil é.
Mas, e se mudarmos de paradigma?

E em vez de seguir na onda do preconceito, pensarmos por nós, reflectirmos quais são os problemas reais que o fenómeno de imigração traz aos que vêm e aos que os recebem, as soluções possíveis, e principalmente os benefícios e o contributo que cada um pode dar a este nosso cantinho que visivelmente é multicultural.

É o que se pretende fazer neste debate, desmistificando, em conjunto, estes tópicos e abordando a pessoa por detrás do estereótipo de imigrante.

Comparece e contribui para o debate !

Dia: 18 de Dezembro, Sábado, às 15h
Local: Sede do Bloco de Esquerda de Torres Vedras
Dinamizado por Diana Orghian  (Membro da Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda Torres Vedras)

Requalificação da Linha do Oeste novamente adiada

A proposta de incluir no PIDDAC verbas para modernização da Linha do Oeste foram chumbadas no parlamento, com os votos contra do PS e abstenção de PSD e CDS. Este projecto, determinante para o desenvolvimento da zona Oeste e defendido por responsáveis dos diversos partidos na região, fica mais uma vez adiado.

Sobre o resultado da votação, o deputado Heitor de Sousa escreveu no seu Facebook

“A proposta de incluir no PIDDAC verbas para investimento público relativas à Linha do Oeste foram chumbadas no parlamento. O PS votou contra, o PSD e o CDS abstiveram-se, e apenas o BE e o PCP votaram a favor. Resultado: a requalificação da Linha Ferroviária do Oeste ficou adiada, apesar das juras de fidelidade ao projecto que os deputados do PS, PSD e CDS fizeram. E por duas vezes: quando aceitaram promover uma petição popular, que acabou subscrita por mais de 6.000 cidadãos, reclamando uma requalificação “urgente e necessária” da Linha; e quando, há uma semana atrás, a Comissão Parlamentar de Obras Públicas recebeu os peticionários e estes, ouviram da boca de representantes de todos os partidos, o “total acordo” com o objecto da Petição.

O pretexto para esse chumbo é, no mínimo, hipócrita. Tanto PS, como PSD e CDS, argumentaram que “o PIDDAC não devia ser discutido e votado na AR” porque esse Plano “é da competência exclusiva do Governo”. O que ninguém percebe é porque é que nem PS, nem PSD, nem CDS, apresentaram até agora qualquer proposta para eliminar os mapas do PIDDAC da Lei do Orçamento.

Mais uma vez, PS, PSD e CDS driblaram os leirienses e os oestinos. Mas uma coisa é certa: o BE não vai desistir da luta por um projecto que considera estruturante e estratégico para a Região.”

in lisboa.bloco.org

Proposta do BE para o PIDDAC - Linha do Oeste

Heitor de Sousa em Torres Vedras

O Bloco de Esquerda não tenciona deixar a Linha do Oeste cair em esquecimento, e nesse sentido o nosso deputado Heitor de Sousa, apresentou uma proposta de aditamento ao PIDDAC, já para o Orçamento de Estado de 2011, chamando o governo à responsabilidade de cumprir o que já se tinha cumprido a fazer, e que vai de encontro à vontade popular, como ficou bem expresso na petição pela modernização e requalificação da Linha do Oeste apresentada recentemente na Assembleia da República.

Na proposta apresentada podemos ler:

"O arranque do projecto de modernização e requalificação da Linha Ferroviária do Oeste corresponde a um compromisso assumido pelo Governo para com os municípios da Região do Oeste e Lezíria do Tejo, no âmbito do “Programa de Acção Oeste + 4 Municípios da Lezíria do Tejo” e pretende ir também ao encontro dos termos da petição popular, que deu entrada na Assembleia da República no início de Outubro de 2010, e onde se defende a “Requalificação e Modernização da infra-estrutura e a introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste”.
A verba proposta corresponde à inscrição orçamental prevista inicialmente na ficha de projecto, incluída no Programa de Acção para a Região do Oeste, para os primeiros anos de arranque do projecto até 2011."

Pode consultar na aqui a proposta na íntegra

Uma Greve Geral para resgatar a nossa (di)vida

Rui Matoso

Nas nossas vidas pessoais quando acordamos de um sonho regressamos normalmente à realidade. Nesta crise passa-se o mesmo, só que desta vez a realidade transformou-se em profundo pesadelo.

Depois de um idílico momento neoliberal (últimos 30 anos), e após o pseudo-sucesso-individualista-a-todo-o-custo ter sido a moral reinante do “cavaquistão”, onde a agricultura, as pescas e o sistema produtivo em geral foram reduzidos à insignificância, e onde o consumismo exagerado recrutou massas ávidas de exibirem o seu fétichismo pelas mercadorias do novo-mundo global, chegámos a uma encruzilhada que merecia mais reflexão a vários níveis.

No entanto, o ponto em que nos encontramos é difícil de analisar para a maioria dos cidadãos, mas nunca tão complexo que não possamos perceber que acabámos de assistir, impávidos e serenos, ao maior roubo da história depois das invasões francesas. Este gigantesco saque realizado pela máfia mundial (Goldman Sachs, Lehman Brothers, bancos de investimento, agências de notação, BPN e Dias Loureiro incluído) pretende perpetuar-se agora com a ajuda dos governos europeus.

Recentemente apareceu a injecção da “inevitável austeridade” pela boca dos suspeitos do costume (o bloco central dos interesses dos poderosos): Cavaco, Sócrates, Passos Coelho, Catroga e Teixeira dos Santos alinhados pelo diapasão orçamental dizem-nos: é assim a vida, quem manda são os mercados financeiros, não vale a pena reagir... como se a crise fosse imposta por um ser divino absoluto, quando na realidade foi criada por homens altamente gananciosos e corruptos, leia-se capitalistas selvagens.

Há anos atrás esses mesmos capitalistas aninhados no discurso neoliberal advogavam que o Estado devia estar o mais afastado possível dos negócios, e assim foi...e foi o que se viu, os mercados financeiros deixados à sua livre vontade levaram-nos a este ponto de miséria. Contudo, quando as maiores fortunas do planeta se viram à beira da penúria e sem liquidez, a quem foram pedir auxílio? Aos Estados, claro! Mas o Estado português somos nós, como diz a Constituição da República Portuguesa, um «Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa».

O governo português, tal como outros, apressou-se então a encher os buracos de milhões causados pelo casino da roleta capitalista, aumentando assim brutalmente o seu défice. Agora, os tais “mercados” acham que Portugal revela um défice excessivo e fez disparar os juros da dívida, dando origem às medidas do PEC III exposto no Orçamento de Estado para 2011, através do qual o governo PS (com a ajuda mirabolante do PSD) deixa incólume todo o sector financeiro. O mesmo sector financeiro que, apesar de ser responsável pela crise, está novamente deixado à solta pelos poderes públicos para poder tranquilamente regressar à sua actividade especulativa e à realização de lucros tão astronómicos quanto imorais.

Perante este cenário dantesco, face ao gritante incumprimento do programa eleitoral deste governo PS, o que podemos nós -o povo soberano da República – fazer? Esperar passivamente pelas próximas eleições? Aguardar calmamente pela crise política que o PSD tanto anseia? Mas será que vai haver crise política em breve e eleições legislativas antecipadas? Não nos parece, porque no fundo quem neste momento influencia realmente a vida política nacional são os banqueiros (veja-se a ronda que estes fizeram junto ao PS e PSD) e a União Europeia (Alemanha e França), e eles não querem eleições neste instante tão precioso para salvar o capitalismo neoliberal da sua própria crise interna, basta-lhes fazer algumas reformulações ministeriais para que haja mudança e tudo fique na mesma. Preferem que seja o tal povo (que os elege e luxuosamente alimenta) a sofrer ainda mais. Escolheram também aumentar a pobreza no Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social - ridículo !

Não existem alternativas dizem! Fazendo eco em toda a comunicação social, através dos comentadores de serviço. Essa é apenas mais uma das mentiras que circula depois pela mente das pessoas, é marketing puro. Basta vermos e lermos as medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda para acabar com as dúvidas e debater seriamente as alternativas àquilo que nos está a ser “inevitavelmente” vendido como solução única.

Assim, sabendo nós que existem alternativas e que essas só não são implementadas porque temos de defender (estamos inevitavelmente obrigados, dizem-nos) o jogo daqueles que continuam a fazer batota no casino financeiro, atacando os cidadãos socialmente mais frágeis, corroendo o serviço público e a própria democracia. Sabendo isto, das duas uma: ou continuamos a ser masoquistas inconscientes ou percebemos a existência actual do Fascismo Financeiro e reagimos. Esta é a escolha entre a morte lenta das pessoas e a agonia do planeta Terra (Crise Ambiental) ou o grito de luta pela vida. Nada menos que isso!

A Greve Geral marcada pela CGTP e UGT para o dia 24 de Novembro representa um dos principais momentos da nossa resposta a todos aqueles que persistem no caminho da violência económica e social sobre os cidadãos em geral e os trabalhadores em particular.

É que este, perceba-se isto, não é um período qualquer das nossas vidas. É o tempo em que começámos a entrar numa espiral de decadência acentuada de dia para dia.

E é contra isso, contra uma nova nova era de fascismo e miséria que temos de lutar já no próximo dia 24 de Novembro. Estando ao mesmo tempo preparados para o que aí vem a seguir!


 13 Novembro 2010

 Rui Matoso
 (Coordenador do Bloco de Esquerda de Torres Vedras)

Bloco de Torres Vedras debate a NATO

No dia 16 de Novembro de 2010 o Bloco de Esquerda de Torres Vedras promoveu um debate sobre a NATO com a presença de Mário Tomé (Bloco de Esquerda e PAGAN - Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO) e Vítor Lima (PAGAN - Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO).

A sessão foi aberta por Rui Matoso, membro e coordenador da Concelhia de Torres Vedras, seguindo-se uma apresentação estruturada de Vítor Lima que apresentou ao público os principais conceitos e contornos da actuação da NATO e todas as problemáticas que podem ser levantadas no panorama actual da actuação desta organização, bem como os seus interesses geo-estratégicos, políticos e económicos, relacionados sobretudo com o controle da produção de petróleo, controlada pelo EUA e pelo Pentágono.

Foram ainda equacionados por Vítor Lima aqueles que podem ser os pontos a ter em conta nesta cimeira de Lisboa quando se tratar de definir o novo conceito estratégico da NATO, sobretudo os problemas sociais e económicos que daí decorrem quando temos em conta a actual crise com a qual nos debatemos.

Mário Tomé afirmou-se contra a guerra e contra a NATO por ser uma organização que apenas se preocupa em fazer a guerra sem qualquer respeito pelos direitos humanos e pela autonomia dos povos. O interesse da NATO não é a paz ou a segurança, é antes o controlo de zonas decisivas do globo que, pela sua riqueza de matérias primas (nomeadamente petróleo) garantem não só o controlo das maiores reservas mundiais de petróleo, e outros combustíveis fósseis como também o domínio por parte dos EUA sobre o resto do mundo através do controlo dos preços dos mesmos.

Mário Tomé afirmou que "estamos a lidar com assassinos, com torcionários. Quem está no Afeganistão é gente que é capaz de tudo para manter o poder. Isto tem que ter qualquer saída e essa saída começa por nós", apelando assim à mobilização social e à força dos movimentos sociais como alavanca da mudança.

Como pano de fundo destas duas apresentações esteve, como não poderia deixar de ser, a Cimeira da Nato que irá reunir em Lisboa vários chefes de Estado e de Governo, a 19 e 20 de Novembro de 2010. Nesta cimeira será aprovado o novo conceito estratégico da NATO que definirá a actuação desta organização perante aquelas que irão ser consideradas as principais “ameaças” à Paz nos próximos tempos.

Já no durante o debate, alguns dos presentes afirmaram e bem que os meios de comunicação social portugueses têm estado demasiado focados nas medidas de segurança em torno da cimeira, nomeadamente nos riscos de terrorismo e de manifestações violentas, esquecendo de alguma forma o cerne da questão: qual a novo conceito estratégico a ser definido na cimeira? Quais são afinal as ameaças contra as quais a NATO pretende desenhar uma estratégia de combate? Qual a pertinência da NATO na actualidade?

Num ambiente informal e aberto foi possível abordar estas e outras questões, originando um importante, formativo e saudável debate sobre as questões que realmente devem estar em cima da mesa quando se discutem estratégias e políticas de guerra que são apresentadas aos cidadãos disfarçadas de medidas de segurança e de manutenção da Paz entre os povos.

Porque é que o Bloco de Esquerda é a favor da paz e contra a NATO?

A NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi criada em 1949 como organização militar para a defesa colectiva contra a União Soviética, esse papel é sublinhado no artigo 5º do tratado. Portanto, desde o desmoronamento do Muro de Berlim e o fim da União Soviética (1991) que a NATO deixou de fazer sentido tal como previsto na sua fundação. Contudo, o 11 de Setembro (2001) marca um momento fundamental para a redefinição do papel da NATO, este mesmo artigo 5º foi novamente invocado pelos EUA, mas agora contra um inimigo de difícil identificação: o terrorismo.
Em 2003, inaugurando o conceito de legitima defesa preventiva, os EUA iniciaram uma nova investida no Médio Oriente, ocupando o Iraque. E o tal “inimigo sem rosto” foi desta vez situado geograficamente no Afeganistão para efeitos de intervenção militar, onde supostamente seria capturado Bin Laden.
Resultados: o massacre das populações, a destruição do território e do património do Iraque e do Afeganistão, a proliferação da ameaça terrorista a todo o mundo, o aumento da intolerância entre culturas e pessoas, o aumento da despesa dos Estados em armamento, o aumentos dos lucros da economia da guerra, o estado de excepção tornado regra, a diminuição das liberdades individuais e colectivas... enfim, uma ténue fronteira entre tirania e democracia.
Estes são alguns dos indicadores da existência factual de um Imperialismo Global que reúne em si duas vertentes amplamente visíveis: O Fascismo Financeiro (o controle dos Estados pelos mercados especulativos) e o Poderio Militar (o controle dos territórios pela imposição da força). O domínio integral do planeta pelas mega-corporações capitalistas, a devastação ambiental e a crise ecológica ou a subjugação dos seres humanos à condição de escravos têm como reverso da moeda a instalação de uma elite mundial que, apoiada pelas politicas neoliberais dos Governos, se preocupa apenas com o crescimento contínuo dos seus lucros.
A cimeira da NATO que ocorrerá em Lisboa nos dias 19 e 20 de Novembro tem como objectivo a definição do seu novo conceito estratégico que visa reforçar a militarização do mundo. Deste modo, a NATO afirma-se cada vez mais como a força armada do capitalismo global e é parceiro incontornável nesta nova política imperial, que a breve trecho colocará todo o planeta num ponto de fragilidade ambiental sem retorno.
O Bloco de Esquerda não aceita nunca, e muito menos em tempos de austeridade e de ataque ao estado social, que o Estado português reforce as despesas (e aumente ainda mais o défice) em material de guerra: 1000 milhões de euros em submarinos, 200 milhões de euros em aviões militares e, só para a cimeira da NATO 5 milhões de euros em novos equipamentos policiais.
Este desvario bélico revela até que ponto vai a a actual crise política e ética, com governantes que preferem “queimar” dinheiro na guerra em vez de diminuírem a violência económica e social imposta aos portugueses. Nesta tragédia, se somarmos os 4500 milhões (garantidos pelo Estado) do buraco do banco BPN, percebemos bem como a vertigem bélica e o caótico e corrupto sistema financeiro levaram Portugal e os portugueses à deplorável situação em que nos encontramos.
O Bloco de Esquerda assume convictamente o património das lutas anti-militaristas e anti- -imperialistas. Além da contestação contra as agressões concretas do imperialismo (Afeganistão, Iraque, por exemplo), o Bloco tem sido a única força politica a defender inequivocamente a saída de Portugal da NATO e a extinção desta organização.
Por tudo isto, em Novembro estaremos mobilizados para receber os senhores da guerra. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda organizará e apoiará diversas acções não-violentas anti-NATO.

Já no próximo dia 16 de Novembro (terça), Mário Tomé (oficial na reserva e ex-deputado) estará em Torres Vedras para um debate sobre o verdadeiro papel da Nato e as suas consequências para o futuro. O debate será no Auditório Municipal (Av. 5 de Outubro), pelas 21h30.

"O Orçamento que aí vem e as respostas do Bloco de Esquerda" - Amanhã na Malveira

Francisco Louçã estará na casa de Cultura da Malveira para um debate sobre as consequências do Orçamento de Estado e as alternativas políticas que o Bloco Esquerda propõe. Convidamos todos e todas a estarem presentes.

A situação é grave e toda a política está submetida a uma obrigação de respostas claras.

Apesar dos arrufos, Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas afinam pela mesma nota: mais austeridade, aumento de impostos, cortes nos salários e na protecção social que o Estado garante a quem perdeu o emprego ou tem menos para viver.

Ao mesmo tempo, o desemprego cresce e o país continua a fazer opções erradas: plano de privatizações que faz do que é de todos um negócio, compra de submarinos, aviões e outro material de guerra, entrega de dinheiro dos contribuintes aos especuladores do BPN, tolerância com a fuga das grandes fortunas para paraísos fiscais ou permitir que os bancos só paguem 5% de IRC quando qualquer pequena empresa paga 25%...

As respostas do Bloco de Esquerda são outras: Só com justiça fiscal será possível redinamização da economia para criar emprego e promover o crescimento, o aumento da receita fiscal e a redução das carências sociais. O país precisa ainda de investimento público criador de emprego e a protecção do poder de compra.

A 24 de Novembro o país vai mostrar ao Governo, ao PSD e CDS, aos banqueiros e aos patrões que as suas crises não podem ser pagas por desempregados, trabalhadores e pensionistas.

Mais do que uma paralisação, a Greve Geral tem de ser uma grande mobilização por mais Justiça na Economia.

Aproveite também para ler "15 medidas para salvar o país da recessão - programa do Bloco de Esquerda para o OE 2011"

Resposta do Ministério da Agricultura às questões relativas ao atraso nos pagamentos aos agricultores afectados pela intempérie de Dezembro de 2009

No passado dia 16 de Setembro o Bloco de Esquerda (através dos nossos deputados Heitor de Sousa, e Rita Calvário) visitou algumas explorações agrícolas do concelho de Torres Vedras muito afectadas pelas intempéries que se fizeram sentir em Dezembro de 2009. Esta ida ao terreno permitiu verificar que há muitos casos de produtores que, apesar de terem assinado os contratos-programa em Fevereiro de 2010, ainda não receberam qualquer verba das medidas de apoio extraordinárias lançadas pelo Governo para fazer face aos estragos e prejuízos.

Algumas das razões apresentadas por estes produtores prendem-se com atrasos de resposta dos serviços do Ministério e da existência de processos burocráticos inaceitáveis.

No sentido de esclarecer estas situações, o Bloco de Esquerda colocou várias questões ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRAP), tendo já recebido uma resposta do referido Ministério.
Como se poderá verificar, o Ministério afirma que “não há atrasos nos pagamentos” e que “é convicção deste Ministério que os agricultores farão o pedido de pagamento num futuro próximo”.

O Bloco de Esquerda de Torres Vedras continuará a acompanhar esta questão, contactando as associações locais e os produtores no sentido de esclarecer se os processos de pagamento decorrem com efectiva normalidade.

Resultado das Eleições para a Coordenadora Concelhia

Em eleições realizadas no passado dia 16 de Outubro, os aderentes do Bloco de Esquerda do concelho de Torres Vedras elegeram aquela que é a sua primeira Coordenadora Concelhia.

A este acto eleitoral concorreu apenas uma lista composta por 9 elementos, com a moção de orientação política concelhia intitulada: «Pela cidadania participativa e o reforço da democracia em Torres Vedras!».
A coordenadora agora eleita terá um mandato de dois anos, e é composta pelos seguintes membros:

• Rui Matoso (40 anos, Formador e Gestor Cultural);
• Diana Orghian (23 anos, estudante de Psicologia);
• Alexandre Cardana (27 anos, Operador de Caixa);
• Isabel Cardana (33 anos, Antropóloga);
• Luís Jerónimo (52 anos, Técnico da EDP);
• João Rodrigues (56 anos, Funcionário do SMAS);
• David Anciães (36 anos, Carteiro e Delegado Sindical);
• Cristina Cerveira Pinto (56 anos, Médica);
• José Vieira Pimenta (60 anos, Fotógrafo).

A intervenção política do Bloco de Esquerda de Torres Vedras basear-se-á em objectivos definidos estatutariamente, nomeadamente na «defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo. Pronuncia-se por um mundo ecologicamente sustentável. Combate as formas de exclusão baseadas em discriminações de carácter étnico, de género, de orientação sexual, de idade, de religião, de opinião ou de condição (…) defende e promove uma cultura cívica de participação e de acção política democrática como garantia de transformação social, e a perspectiva do socialismo como expressão».
Nesta altura de massivo ataque ao Estado Social a intervenção ao nível local, propiciadora de um contacto mais directo com a população, torna-se crucial. É neste sentido que o Bloco de Esquerda de Torres Vedras pretende agir, fomentando uma maior inovação e criatividade na intervenção autárquica, motivando a consciência crítica das instituições, organizações e actores políticos, e apelando à responsabilização colectiva dos cidadãos em prol de uma melhor gestão e salvaguarda do bem comum.

Contando neste momento com uma sede própria frente ao Mercado Municipal (Av. Cor. João Luís de Moura, 19 1ºD), o Bloco de Esquerda de Torres Vedras fica desde já ao inteiro dispor para receber todas as pessoas que pretendam colaborar num projecto de cidadania que visa aprofundar o debate e as opções no âmbito do Desenvolvimento Sustentável; propor novas formas de Democracia Participativa; defender uma cada vez maior e melhor Coesão, Justiça e Equidade Social; apresentar alternativas na criação de novas Economias, mais e melhores Empregos; promover a Economia Social; envolver os Jovens no debate e nas opções políticas e promover a melhoria dos Serviços Públicos em Torres Vedras.