Informação aos membros do Bloco de Esquerda Sobre a decisão da Ruptura/FER de abandonar o Bloco e constituir um novo partido

1. A Mesa Nacional aprovou a 3 de Dezembro a seguinte resolução, com 2 votos contra e todos os restantes a favor:
“A Mesa Nacional regista a decisão da Ruptura/FER de criar um novo partido político. Essa decisão foi comunicada publicamente, primeiro ao Jornal de Notícias, depois em jornais distribuídos nas manifestações de 15 de Outubro e de 24 de Novembro. Essa decisão é irresponsável e um passo culminante de uma trajectória de sectarismo. A Mesa Nacional mandata a Comissão Política para informar todos os membros do Bloco de Esquerda acerca destes factos.”
Cumprindo esta resolução, a Comissão Política comunica a todos os membros do Bloco de Esquerda os seguintes factos.

2. Em Março deste ano, antes das eleições legislativas, Gil Garcia comunicou que o Ruptura/FER estava empenhado na criação de um novo partido político, num discurso que foi colocado no youtube pelos seus autores. Desde então, os membros do grupo abandonaram as suas actividades no Bloco.
Em Setembro, Garcia declarou ao Jornal de Notícias que o novo partido seria formado no início de 2012. Nas manifestações de 15 de Outubro e 24 de Novembro, a FER distribuiu jornais anunciando a sua decisão de formar esse novo partido.
O jornal “Sol” de 9 de Dezembro, citando Garcia, anuncia que “o pontapé de saída será dado a 10 de Março com um congresso da Ruptura aberto”, que formará o novo partido.

3. O Ruptura/FER integrou-se no Bloco depois da sua fundação e, ao longo desta década, escolheu uma orientação entrista, que consistiu durante anos na ocultação das suas divergências, tendo aprovado as resoluções das Convenções que agora diaboliza. Nos anos mais recentes, passou a afirmar divergências de fundo sob qualquer pretexto. Os membros do Bloco lembram-se de intervenções tão extravagantes como o apelo à constituição de brigadas para apoiar os talibãs no Afeganistão, ou apelo ao voto em branco nas eleições presidenciais. Durante estes anos, o sectarismo absoluto tornou-se a forma de actuação do grupo. Isso ficou à vista de muitos dos seus militantes iniciais, que se afastaram do grupo e escolheram o Bloco como seu partido.
A constituição de um novo partido é a escolha do sectarismo. Enquanto o Bloco se fez para criar uma esquerda socialista com influência de massas, com convergência e força, o novo partido da FER é apenas mais um grupo, entre outros, e com a mesma linha do MRPP.

O Bloco de Esquerda não desiste nem da esquerda para a luta pelo socialismo contra o capitalismo, nem de um amplo movimento plural e representativo dos trabalhadores e jovens.

Não faz sentido a extinção de freguesias

O deputado Luís Fazenda intervém no parlamento sobre o Documento Verde para a Reforma Administrativa do Estado, lembrando que o Bloco sempre defendeu a diminuição das empresas municipais, mas não apoia a extinção de freguesias a não ser por vontade das mesmas.

Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Luís Fazenda esteve em Torres a explicar a crise

Fonte da notícia: Jornal Badaladas / Ana Alcântara

Luís Fazenda defende uma renegociação com a “Troika"

Luís Fazenda, deputado e líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), esteve em Torres Vedras no passado dia 12, para falar aos torrienses sobre a crise e algumas propostas que o seu partido já apresentou no parlamento, no âmbito do debate orçamental que será votado no final deste mês.

Luís Fazenda falou da existência de três crises. Da crise global, que rebentou em 2008 nos Estados Unidos e nos maiores centros financeiros do mundo, que é entendida como uma “crise habitual, cíclica e recorrente”.

O bloquista apresentou como uma das causas dessa crise global a expansão do crédito, como uma forma de providenciar salários indirectos. “É uma crise do capitalismo”, apelida, que continua a correr o mundo em várias etapas, como bancos a falir atrás de bancos e com Estados a intervir à última da hora.

Actuamente “a banca está, toda ela, periclitante, baixaram as cotações e tem imensos activos que são tóxicos, que não valem nada”.

É necessário aumentar os capitais próprios dos bancos de maneira a aumentar o conforto de garantia em relação à aplicação de capitais que tem origem no próprio banco, refere aquele líder parlamentar. Depois surge a crise europeia, que está relacionada com o funcionamento da zona euro.

O euro garantiu paridades fixas às moedas, que eram as moedas soberanas dos países que se fundiram na zona euro.

Segundo Luís Fazenda, há quem entenda que os países mais pobres aceitaram paridades muito elevadas que desvalorizaram bastante as suas economias, assim parece ser em relação a Portugal.

Contudo, o bloquista considera que a questão principal é a dificuldade de sustentação desta moeda, porquanto não só os bancos europeus também estão em crise, como os Estados tiveram preocupações de transferências para sectores privados durante muitos anos de fundos orçamentais e endividaram-se excessivamente.

Criticou, em tempos, a união monetária e hoje considera que talvez tivesse razão em estar contra. Entende o deputado que se trata de uma união incompleta, porquanto ela tem de ter também um mecanismo de dívida pública para os 17 Estados-membros mas não tem.

A seu ver, o Banco Central Europeu precisa de ter outro papel de controlo político e democrático de instituições democráticas e não pode estar dependente dos mercados. Tem de funcionar como um banco emissor de moeda.

O terceiro aspecto da crise é a doméstica, a crise orçamental portuguesa que se alimenta das anteriores.

Luís Fazenda recordou-se das palavras de José Socrátes, há dois anos, quando preparavam o orçamento, já na altura complicado, que dizia “com uma grande candura, ‘nós não estamos muito mal, estamos no meio da fotografia dos países’”.

A seu ver, muitas pessoas ignoram que aquilo que nos empobrece mais no exterior não é o que o Estado português deve lá fora, mas aquilo de que é avalista dos privados e, em particular, da banca.

Sobre a crise orçamental portuguesa defende: “primeiro, vamos lidar com a ‘Troika’. É necessário renegociar o empréstimo dos 78 mil milhões”.

Fonte: http://db.tt/1UBPyVS1

Bloco lança materiais de apoio à greve geral

Na mobilização para a greve geral de 24 de Novembro, o Bloco de Esquerda vai distribuir folhetos sobre o aumento do IVA, os cortes na Educação e a defesa dos transportes públicos sob ameaça na capital. E promove sessões públicas em Lisboa no dia 18 e no Porto dia 19 de Novembro.

A campanha "Usa a tua força" conta com cartazes e autocolantes de propaganda pela greve geral de dia 24 e um jornal que dá a conhecer as medidas mais gravosas que o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas querem impor aos trabalhadores no Orçamento para 2012, bem como as alternativas que o Bloco propõe para pôr a economia a crescer e cobrar a dívida que o capital impõe aos contribuintes.

As sessões públicas com a presença de Francisco Louçã terão lugar na sexta-feira, 18 Novembro às 21h30 no Cine-Teatro Gymnasium (Rua da Misericórdia, 14 – 2º, em Lisboa) e no sábado, 19 Novembro às 21h30 na Junta de Freguesia do Bonfim (Campo de 24 de Agosto, 294, no Porto)

Os novos folhetos referem-se ao aumento do IVA e aos prejuízos que vai trazer a comerciantes, clientes e ao próprio Estado, que com a recessão e o aumento das falências irá cobrar menos receitas fiscais. "Ou seja, um aumento da carga fiscal para quase o dobro ou o quádruplo, feito pelo Governo que prometeu não aumentar os impostos", pode ler-se no folheto.

"Se a Educação é cara, a ignorância é muito mais", diz o folheto dirigido às escolas e faculdades, que recorda também que "esta é a primeira vez desde o 25 de Abril que Portugal é o país europeu que menos gasta em Educação", com o corte anunciado de 600 milhões de euros no próximo ano.

O Bloco apela a professores, funcionários, alunos e encarregados de educação "que se mobilizem contra este ataque sem precedentes à Escola Pública e às famílias". "A Greve Geral de dia 24 é uma oportunidade de contrariar esta política e mostrar que recusamos a Escola de poucos para poucos e defendemos um ensino público de qualidade para todos", conclui o folheto. Um outro folheto dirigido à juventude fala também dos cortes no ensino e nas medidas que agravam a precariedade nas vidas dos jovens.

O Bloco de Esquerda também responde ao anunciado plano de cortes nos transportes públicos da Grande Lisboa, com um folheto que mostra as intenções do "grupo de trabalho" nomeado pelo Governo. "Com este Governo andamos para trás", diz o título, que lista as carreiras cujo fim está proposto e afirma que "Passos Coelho e Paulo Portas querem cortar agora estes serviços para privatizarem as empresas logo em seguida". "Teremos menos transportes, mais cheios e mais caros", acrescenta o Bloco neste folheto que será distribuído junto às estações de metro e comboio e nos interfaces com os autocarros.

	Educação	368.64 KB
	Transportes públicos Grande Lisboa	334.59 KB
	Cartaz	2.13 MB
	Autocolantes	2.31 MB
	Aumento do IVA	199.35 KB
	Juventude e Precariedade	599.3 KB

Luís Fazenda (deputado e líder parlamentar do BE) vem a Torres Vedras lançar o debate sobre alternativas e respostas às crises.

No próximo dia 12 de Novembro (Sábado), pelas 16h, o deputado e líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, estará no auditório municipal de Torres Vedras, Av. 5 de Outubro, para enunciar um conjunto de alternativas e respostas políticas às crises que seriamente ameaçam deixar Portugal na bancarrota.

Para o Bloco de Esquerda, defender o Estado Social ou, simplesmente, para defender uma economia que crie emprego e mantenha o salário, é preciso confrontar a dívida, auditá-la, renegociar, recusar os pagamentos abusivos e a extorsão, recuperar o investimento. A chave da política de esquerda é combater a troika e a dívida.

http://beparlamento.net/deputado/luis-fazenda 

Também na crise do euro há quem descreva Portugal como uma ponte entre duas impossibilidades: ou o euro que estrangula ou a saída do euro que ameaça. Estaríamos por isso entre duas utopias irrealizáveis: ou melhorar o euro para menos austeridade ou salvar a economia através da falência e da saída da União Monetária, com a desvalorização do novo escudo. Não concordamos que possa ser este o centro do debate que faça escolhas. Não estamos a discutir hipóteses sem contexto social, nem desenhos de políticas sem políticos ou de ações sem protagonistas. Estamos a discutir realidades e escolhas de hoje.

Luís Fazenda: “Há uma agenda oculta do Governo que é um ajuste de contas pelo factor trabalho”

CGTP promove concentrações no dia da Greve Geral

O Conselho Nacional da CGTP decidiu promover acções públicas em diversos distritos no dia da greve geral, marcada pela CGTP e pela UGT para o próximo dia 24 de Novembro. Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas defende adesão à greve geral.

Concerto na Praça da Figueira em Lisbooa, na greve geral de 24 de Novembro de 2010, juntou milhares de pessoas

 

O Conselho Nacional da CGTP decidiu “promover, através das Uniões Distritais de Sindicatos, no dia da Greve Geral, acções públicas em diversos Distritos para dar expressão pública à indignação geral contra a política de direita”, de acordo com a resolução que aprovou e que está disponível na íntegra no site da central sindical. Segundo a Lusa, uma fonte da CGTP disse à agência que as acções deverão ser concentrações distritais ou sectoriais.
Na última greve geral, de 24 de Novembro de 2010, a central não convocou acções, mas o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa organizou um concerto na Praça da Figueira, onde milhares de pessoas festejaram o êxito da maior mobilização grevista de sempre, como se pode ver na foto, que contou com a presença do secretário geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva e com Libério Domingues da União de Sindicatos de Lisboa (ler notícia no esquerda.net).
Entretanto, a direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) divulgou um comunicado, nesta quinta feira, no qual “saúda a convergência da CGTP-IN e da UGT na convocação de uma Greve Geral para 24 de Novembro com o objectivo de travar as medidas contra os trabalhadores e a economia constantes no Orçamento do Estado para 2012”.
A direcção do SJ considera ainda que os “jornalistas não podem ficar indiferentes ao movimento de luta e resistência que está a crescer e ao qual é necessário dar força” e assegura que “vai empenhar-se na mobilização da classe para a discussão da situação presente e das ameaças sobre o futuro, bem como das medidas a tomar, nomeadamente a adesão à Greve Geral a convocar pelas duas centrais sindicais”.
O comunicado da direcção do SJ (na íntegra no seu site), salienta ainda que a proposta de orçamento “insiste nas posições e medidas hostis contra os trabalhadores do sector empresarial do Estado”, “que inclui a RTP e a agência Lusa”, “continuando a sacrificá-los com cortes salariais, congelamento de progressões e redução na retribuição do trabalho suplementar e, agora, com o roubo dos subsídios de férias e de Natal”.
A direcção do sindicato lembra ainda que que consta na proposta de OE para 2012 a privatização de um dos canais da RTP e considera que “as medidas contra os direitos” de trabalhadores e pensionistas , “o ataque a serviços públicos essenciais – incluindo os de rádio e de televisão”, “o sério agravamento das condições de vida dos portugueses e o afundamento da economia nacional, com consequências directas também no sector da comunicação social e na vida dos jornalistas e das suas famílias, não podem passar”.

Greve Geral é dia 24 de Novembro

Greve Geral: Declaração conjunta CGTP/UGT

Centrais sindicais avançam para a greve geral

Louçã Comenta Orçamento de Estado 2012

6º Encontro Nacional do Trabalho

VI Encontro Nacional do Trabalho




O Bloco de Esquerda realiza a 29 e 30 de Outubro, no hotel Olissipo em Lisboa (Av. Miguel Bombarda nº 130, 1050-167) Lisboa, o seu 6º Encontro Nacional do Trabalho. O encontro debaterá dois temas: a precariedade e o papel do Estado. Documentos disponíveis para o encontro:
- A precariedade e as alterações à legislação do trabalho;
- O papel do estado, suas funções sociais e os trabalhadores em funções públicas;
- Programa ;
- Autocolante.

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