quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Governo corta mais de cinco por cento no valor atribuído às refeições escolares

Em reunião do Concelho de Ministros realizada no final do mês de Julho, o Governo aprovou uma resolução que prevê um corte de praticamente 6% no valor destinado às refeições escolares, o qual será entregue à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale de Tejo (DRELVT) para o ano lectivo 2011/2012.

Esse corte é mais uma gota no oceano de sacrifícios que as famílias têm vindo a sofrer, como a retracção na acção social escolar, o corte nos abonos de família, a redução das prestações sociais, bem como aos sucessivos aumentos de preços nos transportes públicos e de outros serviços públicos essenciais como o aumento do IVA do gás e da electricidade. Toda esta austeridade, associada à deterioração da qualidade do serviço público de educação, significa em primeira instância um drástico aumento das desigualdades sociais.

Perante a situação económica e social do país, um corte no serviço básico de alimentação, como são os refeitórios escolares, constitui mais um ataque à Escola Pública, ao Estado Social e especificamente às famílias que todos os dias têm, por falta de opção, lidar com estes problemas. No momento em que o desemprego bate recordes, o Governo reduz o montante disponibilizado para as refeições dispensadas nas escolas da rede pública. 



No caso do concelho de Torres Vedras, a situação torna-se mais premente, uma vez que os cidadãos e cidadãs já sofrem com particular intensidade a austeridade que lhes é imposta no seu dia-a-dia. Recorde-se que a esmagadora maioria dos estudantes de Torres Vedras se deslocam diariamente às suas escolas por via de transportes públicos constituindo uma despesa que pesa no orçamento familiar. Também por esta mesma razão de terem que percorrer quilómetros há muitas crianças que não podem ter as refeições em casa, daí a crucial necessidade das refeição fornecida pela escola.

De referir ainda a importância destas refeições para muitas crianças e adolescentes, sendo que em muitos casos constitui a única refeição equilibrada e capaz de satisfazer as necessidades básicas desses jovens. A importância da alimentação com qualidade é unanimemente reconhecida, em particular nalguns períodos da vida, como é o caso da infância e juventude. Seguramente, esta medida não tem por base essa preocupação.

Esta decisão mostra mais uma vez a falta de sensibilidade social que este Governo juntamente com uma exacerbada preocupação capitalista que não olha a meios para atingir os fins, fins esses que deixarão os portugueses de rastos, um pais em recessão e uma próxima geração ainda mais “à rasca” que a actual.

O Bloco de Esquerda já questionou na Assembleia da República os responsáveis por esta medida e assume o compromisso de defender com persistência uma escola livre para todos e digna.


Publicado no Jornal Badaladas (10 Setembro 2011)
 

domingo, 21 de agosto de 2011

ATERRO + POLUIÇÃO = PERIGO DE MORTE


O projecto que antes se denominava como "aterro", e que agora se chama "complexo ambiental", será novamente discutido pela CMTV em Setembro próximo, após a recepção do Estudo de Impacte Ambiental encomendado à Universidade Nova de Lisboa.

Em diversas declarações à comunicação social o presidente da Câmara diz que será contra a instalação do "aterro" caso o estudo revele problemas/riscos ambientais. No entanto, como já referimos anteriormente, este processo está politicamente enviesado, ou seja, toda a sequência de acções e deliberações da CMTV foram no sentido de aprovar previamente a construção do "aterro", desde a concessão de Interesse Municipal à alteração do PDM do uso dos solos.

Assim, só podemos concluir que tem havido displicência por parte da CMTV no que respeita a este assunto, pois só agora (2011), depois de ser notória uma grande contestação cívica à implementação do "aterro", é que se efectivou o pedido do estudo ambiental, prometido em 2005.

Em solidariedade com o movimento de cidadãos que rejeita a instalação deste empreendimento em Torres Vedras, colocámos na janela da nossa sede uma faixa de protesto que resume também a nossa posição: ATERRO + POLUIÇÃO.....NÃO !

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Sabe que uma empresa (BEFESA) da vizinha Espanha quer instalar um centro de tratamento de lixos industriais a menos de 2 km da cidade de Torres Vedras e numa área correspondente a 53 campos de futebol?...



na zona do Casal da Bombarda, entre A-dos-Cunhados e o Paul, sobre terrenos porosos e permeáveis, por cima da principal reserva de água que alimenta as actividades agrícolas do nosso Concelho e na proximidade da Falha Sísmica Torres Vedras-Montejunto…



para tratar 150.000 toneladas/ano de resíduos industriais, que serão transportados para Torres Vedras por 500 a 600 camiões/mês…


o lixo industrial produzido no Concelho de Torres Vedras é menos de 1 por cento dessas 150.000 toneladas; de onde virão as toneladas que faltam?...



…Se acha que Torres Vedras não é o local indicado para uma instalação deste género, exerça o seu direito de cidadania ao abrigo do Artigo 52.º da nossa Constituição, e junte o seu nome ao abaixo-assinado de protesto que está a percorrer todo o Concelho, para pedir ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras que se digne reprovar o projecto!



A UNIÃO FAZ A FORÇA, PASSE PALAVRA!


Ponto principal de recolha de assinaturas em Torres Vedras: Jardim da Graça, de Segunda a Domingo, das 9h30 às 13h30.

domingo, 31 de julho de 2011

Aumento dos Transportes Públicos é um Roubo!

No dia 1 de Agosto os transportes públicos aumentam de forma escandalosa. No distrito de Lisboa, o aumento chega a ultrapassar os 25%, sobretudo nos percursos para as periferias.

No Metro de Lisboa, o passe urbano sobe de 19,55 euros para 23,90 euros, um aumento de 20%. O passe de rede passa para 32 euros, subindo 11%.

Na Carris, o passe urbano aumenta 15,1% de 23,90 para 27,50 euros.

Nos comboios da CP da linha de Sintra, os passes para a zona 1 sobem de 22,75 para 28,50 euros, um aumento de 25,3%. Para a zona 2 da mesma linha, o preço do passe sobe de 30,95 euros para 37,40 euros (mais 20,84%).

Na Soflusa, o passe do barco entre Lisboa e Barreiro sobe 16,2% de 28,10 para 32,65 euros. Na Transtejo, o passe entre Cacilhas e Lisboa sobe 15%, de 16,35 para 18,80 euros.

No Porto, o passe mensal do Andante, que integra o Metro do Porto, STCP e CP, aumenta em média 15,3 por cento em Z2, Z3 e Z4, as zonas mais vendidas.

Nos transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 quilómetros, o aumento médio dos preços dos títulos de transporte decidido pelo Governo é de 2,7%.
Os aumentos e a anunciada “revisão da noção de serviço público” são uma escolha política, pois estavam previstos no acordo da Troika que, depois de uma negociação fingida, PSD/CDS/PS assinaram.  

Os transportes públicos são um serviço público fundamental para garantir o direito à mobilidade das pessoas, bem como uma política de desenvolvimento sustentado e de coesão territorial.
Este é o primeiro passo para a privatização da CP, Metro e Carris, e abre a porta a
  • Mais aumentos
  • Destruição do Passe Social
  • Redução da oferta e limitação do direito à mobilidade
  • Incentivo do transporte individual, com aumento da poluição, consumo energético e endividamento externo 
O Bloco de Esquerda condena os aumentos, considerando que agravam ainda mais as condições de vida das pessoas com menos recursos, os mais penalizados com o acordo da troika e com o aprofundamento das políticas do governo de direita.

Enquanto aumenta os transportes, o governo prepara medidas extraordinárias para recapitalizar os bancos e para pagar 700 milhões de derrapagem nos contratos das Parcerias Público Privado rodoviárias no ano de 2011.  

A crise continua pois a servir  para legitimar as privatizações, através do ataque sistematizado aos serviços públicos, direitos e rendimentos de quem trabalha, enquanto a banca, as grandes fortunas ou os negócios lucrativos continuam a ser beneficiados.

Publicado no Jornal Badaladas (Agosto 2011)

Esta política não é inevitável, é errada e injusta.


segunda-feira, 18 de julho de 2011

Novos Estatutos do Bloco de Esquerda

Aceda aqui aos novos Estatutos do Bloco de Esquerda, versão actualizada incluindo alterações aprovadas na VII Convenção Nacional de 7 e 8 de Maio 2011.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

As prioridades do Bloco de Esquerda - uma resposta a Paula Silva

No passado dia 7 de Julho o Badaladas publicou um artigo de opinião da leitora Paula Silva (ver abaixo) que se pressupõe ser uma resposta a outro texto da responsabilidade do Bloco de Esquerda de Torres Vedras (BETV) publicado neste mesmo jornal no dia 24 de Junho. O referido texto de Paula Silva só pode ser entendido com um ataque desonesto e sem fundamento ao Bloco de Esquerda e, perante isto, entendemos que é nosso dever prestar aos leitores um esclarecimento sobre as acusações que nos foram dirigidas.

No seu texto, Paula Silva começa por defender e elogiar o trabalho da Associação de Pais do Externato de Penafirme, mas esta entidade nem sequer é mencionada no artigo do BETV, artigo este que, em suma, lamentava o uso no bom nome do “Externato de Penafirme” em acções que «sendo perigosas, deveriam ter sido mais ponderadas e algumas evitadas» como referiu o director-pedagógico padre Alfredo Cerca (Badaladas, 17 Junho).

Repetindo o que já escrevemos anteriormente, a posição do BE é muito clara e dá prioridade à escola pública, contudo, nas zonas onde não existe oferta pública o BE não é contra o financiamento público de escolas particulares ou cooperativas. Isto significa muito claramente que damos prioridade à expansão da rede pública de modo a promover o acesso a um ensino público não confessional como exige a nossa Constituição da República e a Lei de Bases do Sistema Educativo. Isto significa também que a preocupação fundamental com o ensino público é formar bons cidadãos, e não bons católicos. Por isso mesmo privilegiaremos sempre um ensino público laico e republicano, não nos cabendo a nós a tarefa de defender projectos educativos cristãos, hindus, budistas ou outros de qualquer cariz religioso. Nota: não se interprete abusivamente como sendo o BE contra a religião católica, porque isso seria um absurdo. Pois como se sabe na esquerda política existem inclusive muitos praticantes católicos, como foi o caso da Primeira-ministra Maria de Lourdes Pintassilgo, exemplo inexcedível de intervenção cívica e apoiante do Bloco de Esquerda desde os primeiros tempos.

Entendemos que texto de Paula Silva assenta numa lógica errónea, vaga e desonesta. Refere que o Bloco de Esquerda foi convidado pela Associação de Pais do Externato para participar numa vigília de apoio e que nunca devolveu qualquer resposta a este convite. A certeza porém é que o BETV não foi convidado nem informado acerca esta iniciativa. Contudo, esta falta de comunicação é no mínimo estranha, pois foi por intermédio do BETV que um grupo de professores do Externato foi recebido pela nossa deputada Ana Drago na Assembleia da República em Janeiro de 2011. Portanto, não se pode dizer que que o BE ignora e não responde aos apelos de uma «comunidade em aflição», nem sequer que pomos em causa o ensino público praticado no Externato de Penafirme. Obviamente que não questionamos a qualidade do ensino no que respeita aos seus aspectos curriculares e programáticos visados pelo Ministério da Educação, que reconhecemos como sendo de qualidade, e porque sabemos apreciar as capacidades e as competências dos docentes da instituição.

Paula Silva refere também que, em nome individual, contactou ela própria o Bloco de Esquerda, através do ex-deputado José Soeiro, para participar numa mentira por ela inventada, um debate sobre a legalização das drogas leves. Um “teste” deste género poderia ser considerado por nós um acto desonesto, mas no fundo revela apenas que esta leitora desconhece, ou pretende desconhecer, a ética e o rigor que pauta o trabalho dos deputados do Bloco de Esquerda.

A leitora Paula Silva é livre de dar a sua opinião sobre qualquer partido político, mas não pode dirigir ataques sem fundamento a um partido cujo programa político e cujas posições sobre determinadas temáticas, obviamente, desconhece. O Bloco sofreu uma dura derrota nas eleições legislativas, mas não deixará de lutar por políticas mais justas que sirvam todos os cidadãos, sem favorecimentos especiais nem clientelismos. É também isso que, localmente, o Bloco de Esquerda de Torres Vedras vai continuar a fazer, defender o ensino e a escola pública; lutar contra as privatizações que o actual governo pretende impor; defender os trabalhadores contra mais medidas de austeridade; lutar contra a precariedade generalizada, etc, etc, etc. Para mais informação queira por favor consultar www.esquerda.net.



terça-feira, 14 de junho de 2011

Folhetos pouco católicos

Acerca da contrapropaganda eleitoral do Externato de Penafirme

Na sequência do episódio que marcou o almoço de campanha do ex-primeiro ministro em Torres Vedras, e mais especificamente da ação de protesto mobilizada pelo Externato de Penafirme, o Dr. Carlos Miguel publicou artigo de opinião (Badaladas, 10 Junho 2011) no qual mostrava um folheto com apelo à não-votação no Bloco de Esquerda (e PS) nas eleições legislativas de 2011.
Do nosso ponto de vista já é pernicioso que o Externato de Penafirme, enquanto estabelecimento de ensino oficial gratuito e público, apele à votação em algum partido, assumindo diretrizes partidárias e ideológicas, quando não o deveria fazer. Pior ainda quando pretende fazer contrapropaganda político-partidária, disseminando a mensagem «Não votar PS, nem Bloco de Esquerda». Isto nem lembrava o diabo!
O Bloco de Esquerda esteve desde o inicio desta controvérsia, em torno do financiamento público às escolas privadas, disponível para ouvir as reclamações e sugestões do Externato, tendo efetivamente o seu grupo parlamentar, através da deputada Ana Drago, recebido uma delegação de professores de Penafirme no dia 12 de Janeiro de 2011. De um modo geral, apesar de defender a prioridade da escola e do ensino público, o BE não é contra o financiamento público de escolas privadas desde que se justifique, como é na atualidade o caso do Externato em Penafirme.

                                O panfleto da controvérsia.

Outra questão diferente é saber qual o montante justo a ser financiado pelo Estado. Questão sobre a qual até agora não manifestámos opinião, em parte devido a sermos um partido com implantação recente em Torres Vedras, mas também porque não conseguimos (através do website do Externato) ter acesso direto aos documentos de gestão (orçamento e prestação de contas) do Externato, de modo a perceber qual a sua situação financeira concreta. Pensamos que seria de toda a utilidade pública que a direção do Externato disponibilizasse em linha (no seu website) os referidos documentos, em nome da transparência no uso de financiamentos públicos e para melhor promover o esclarecimento dos cidadãos.
Aguardemos então para ver se o Governo PSD+CDS (+ Troika), agora eleito, altera a lei de financiamento do ensino privado em vigor, ou publique uma nova, repondo os anteriores ou aumentando para novos valores destinados a financiar as escolas privadas ditas de ensino público. Correspondendo deste modo aos anseios do Externato e demais escolas privadas; mas indo assim em simultâneo contra as expectativas “austeritárias”e contra o memorando assinado com o FMI.
Como nota de rodapé, e no meio de tantas práticas de guerrilha comunicacional, é importante que se interrogue como é possível que o Externato de Penafirme venha agora reinvidicar para si o estatuto de escola de ensino público?
É que, com este género de comunicação institucional assume que é uma escola com tendências político-partidárias, para além de ser oficialmente uma escola confessional católica, contrariando assim duplamente a própria «Lei de Bases do Sistema Educativo» (Artigo 2º - Princípios gerais). 

domingo, 12 de junho de 2011

Fernando Rosas apresentou livro em Torres Vedras


O livro “Os donos de Portugal”, escrito por vários dirigentes do Bloco de Esquerda, foi apresentado em Torres Vedras, na livraria Livrododia, no passado dia 20 de Maio.

Fernando Rosas, um dos autores (para além de Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório e Francisco Louçã), doutorado em História Económica e Social Contemporânea, professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, director da revista História e deputado da Assembleia da República até 2010, explicou que o livro fala da história de uma família de famílias que tem dominado a economia portuguesa nos últimos cem anos, com excepção para o período entre 1974 e 1975.

Na apresentação do livro pode ler-se que o mesmo “faz a história política da acumulação de capital ao longo dos anos que vão de 1910 a 2010. Descobre-se a fortuna nascida da protecção: pelas pautas alfandegárias contra a concorrência, pela ditadura contra as classes populares, pela liberalização contra a democracia na economia. Esta burguesia é uma teia de relações próximas: os Champalimaud, Mello, Ulrich, entre outros, unem-se numa mesma família. Os principais interesses económicos conjugam-se na finança”.

Fernando Rosas defendeu que esta burguesia “estatista e autoritária” é uma criação do próprio Estado e “depende por isso da promiscuidade entre política e negócios”.
Trata-se de uma elite que dominou a economia portuguesa, desde a monarquia, passou por 16 anos de implantação da República e foi reforçada com o Estado Novo. “É uma oligarquia financeira incapaz de se modernizar com democracia, beneficiária do atraso, atraída pela especulação e pelas rendas do Estado e que se afasta da produção e da modernização. Ameaçada pelo 25 de Abril, esta oligarquia restabeleceu-se através de um gigantesco processo de concentração de capital organizado pelas privatizações”.

O autor definiu três condições para o reforço dessa situação durante o período salazarista: a pauta aduaneira (protecção dos produtos portugueses através da proibição de importar), isenção de taxas e baixos salários (permitidos devido à proibição de greves e de sindicatos). Mais tarde a crise internacional do petróleo no início dos anos 1970 levou a uma mudança nas estratégias de acumulação do capital: tendência para substituir a actividade produtiva pela actividade especulativa, ataque ao trabalho através de baixos salários (quanto maior é o desemprego mais baixo é o salário) e as privatizações de serviços públicos. A este propósito Fernando Rosas criticou severamente as privatizações já anunciadas em Portugal, afirmando que “a privatização da água é um crime contra a Humanidade” e no caso dos CTT “vão ser encerradas todas as estações dos cor-reios que não sejam rentáveis”. O historiador referiu-se ainda a vários episódios da História de Portugal, durante os quais foram esbanjados grandes quantidades de dinheiro. Na opinião de Fernando Rosas, após a entrada de Portugal na União Europeia houve outro período em que Portugal, devido à herança do Estado Novo mas sobretudo por más políticas, desperdiçou financiamentos europeus. “Foram anos perdidos. Onde está esse dinheiro todo que veio da Europa?”, questionou.



Fonte: Jornal Badaladas / Joaquim Ribeiro / 2011-06-09

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Bloco de Esquerda faz campanha junto dos torrienses



Rita Calvário, candidata a deputada na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda (BE), percorreu no passado sábado, dia 28 de Maio, algumas ruas da cidade de Torres Vedras para distribuir o programa do Bloco para as eleições legislativas do próximo domingo, que tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.

O programa eleitoral do BE começa por considerar que está colocada uma escolha fundamental para o povo português: entre a submissão ao programa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE, que provoca recessão e desemprego, e a proposta de um caminho para o crescimento e a justiça social. O Bloco afirma que se apresenta às eleições com “um projecto de Governo de esquerda para concretizar esse caminho”.

Numa síntese, Rita Calvário disse que o seu partido propõe uma auditoria à dívida e a sua renegociação. Para combater o despesismo propõe o cancelamento das parcerias público-privadas pendentes e a imposição de um tecto aos seus accionistas, para o nível médio das taxas de juro da dívida pública praticada nos anos anteriores.

Para combater a dependência, o BE propõe, em primeiro lugar, um fundo nacional de resgate da dívida assente na tributação das operações bolsistas, das transferências para paraísos fiscais e um novo imposto sobre as mais-valias urbanísticas.

Para salvar a economia, a candidata a deputada adiantou que o Bloco defende o investimento público e propõe a valorização do trabalho e assume a luta contra a precariedade, defendendo o fim dos falsos recibos verdes e do falso trabalho temporário e a limitação a um ano para os contratos a prazo.

Propõe ainda medidas para substituir importações por produção nacional, para combater as dependências energética e alimentar.

Fonte: Jornal Badaladas

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Candidatos do Bloco de Esquerda à AR pelo distrito de Lisboa

Dia , esta é a equipa que concorre pelo distrito de Lisboa. Pessoas de várias áreas, idades e experiências.

Dia 5, voto útil é o voto numa esquerda de confiança!


CANDIDATOS EFECTIVOS

Francisco Anacleto Louçã
Ana Isabel Drago Lobato
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Helena Maria Moura Pinto
Rita Maria Oliveira Calvário
Francisco Alves da Silva Ramos
Bruno Reinhold de Moraes Cabral
Beatriz Gebalina Pereira Gomes Dias
Heloísa Maria Pereira Perista
André Aurélio Marona Beja
Maria Deolinda Marques Dias Martin
Maria José Vitorino Gonçalves
José Manuel Marques Casimiro
Mariana Rodrigues Mortágua
Ricardo Amaral Robles
Vítor Edmundo Proença da Silva
Ana Rita Peres Patrocíonio Silva
Paulo Jorge Gomes Vieira
Luís Miguel Correia Costa
Dina Maria Veredas Nunes
Francisco Manuel Vicente Figueira da Silva
Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis
Catarina Principe Leal Azevedo Fernandes
Aníbal Rolim Ferra
João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo
Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos
Paulo Alexandre Pinheiro Mendes
Tiago Gillot Faria
Isabel Margarida Simões Cardana
Leonor Cintra Mattos Gomes
Rodrigo Gabriel Rivera
Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz
Berta Maria Bessone Ferreira Alves
Daniel Albino Cordeiro Lopes Claro
Luís Carlos Lopes Inácio Ferreira
Inês de Morais Garcia Marques
Rui Felipe Pedroso Maia
Mariana Figueiras Alves dos Santos
Maria Helena de Sousa Figueiredo
Nuno Miguel Fonseca Mendes Antunes
Jorge Emanuel Gomes da Silva
Albertina de Jesus Moura Pena
Hugo Pereira Evangelista
Reinaldo Cid Ribeiro Miranda
Diana Orghian
Paulo Jorge de Sousa Gonçalves
Joana Nunes Ribeiro Coelho dos Santos

CANDIDATOS SUPLENTES
António Manuel Gomes Fernandes
Rui Alberto Pais Marques
Isabel Cristina Rua Pires
Pedro Renato Serra Peres
Alexandre António Frutuoso Abaladas

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Programa Eleitoral 2011

Compromisso do Bloco de Esquerda nas Legislativas 2011

Enfrentar a dívida, salvar a economia, criar emprego e respeito social !