quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Reorganização das freguesias. Que benefícios?

A concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras tem o prazer a partilhar com todos os cidadãos torrienses a sua opinião sobre a lei de reorganização de freguesias.
Todos sabemos que é uma Lei que foi aprovada na Assembleia da República pelos partidos que constituem o atual governo (PSD/CDS-PP). O Documento Verde da Reforma da Administração Local foi o guia para a remodelação administrativa, que utilizou critérios demográficos e geográficos para analisar a realidade das freguesias do nosso concelho.
Constata-se então que a manutenção das atuais 20 freguesias do nosso concelho segundo estes critérios estará em risco, obrigando algumas freguesias a unirem-se de uma forma descontextualizada como é o exemplo de Dois Portos com Runa ou de São Domingos Carmões com a Carvoeira, ou de Maceira com A-dos-Cunhados, entre outras.
Por mais explicações apresentadas, nunca será possível justificar que este processo de reorganização territorial visa uma poupança económica e financeira para o país, tendo em conta a sua conjetura. É de conhecimento de todos que o valor gasto com as freguesias no Orçamento de Estado é residual.
Sem dúvida que é uma questão ideológica e de escolha de rumo político a seguir, que estão por detrás destas alterações territoriais que se querem impor.
Esta reorganização das freguesias não deve ser analisada como um caso isolado, pois faz parte de um conjunto mais alargado de medidas que têm vindo a ser implementadas de uma forma funesta pela maioria governamental, que por vezes menospreza a vontade, os direitos e a liberdade dos cidadãos.
Numa altura em que os problemas económicos e sociais se agravam no seio das famílias portuguesas, deve-se apostar no inverso. Num reforço de meios e ações a ser desenvolvidas pelas freguesias potenciando a efeito de proximidade e de inter-ajuda aos seus habitantes.
As freguesias não devem ser vistas como focos de despesa, mas como mais uma via possível na resolução dos problemas gerados pela atual situação económica dos pais.
E que benefícios, poderão surgir com esta reforma Administração Local?
Nenhum! Ao ponderarmos bem as alterações a serem realizadas, não verificamos benefícios para as populações abrangidas, como também para o restante país.
O que se adivinha é uma enorme perda de autonomia local com a eliminação de serviços úteis de proximidade. A questão da identidade cultural das freguesias não está a ser salvaguardada, uma freguesia não é só um conjunto de eleitores. É também um organismo dinâmico em constante mutação que influência e é influenciado pelas transformações de toda uma sociedade em que cada um de nós faz parte.
Com a extinção de freguesias, parte importante do tecido social será afetado todas as relações desenvolvidas em torno destas serão alteradas, a representação cultural e o sentimento de pertença poderão desaparecer.
Será que os interesses desta reorganização territorial justificam todas as alterações que possam vir a surgir?
Sabemos que esta e muitas outras questões, colocadas pelos próprios presidentes de Junta e de Câmara, ainda não obtiveram uma resposta credível por parte do governo. Demonstrando a escassa preparação que houve na criação desta lei, que a torna “cega” perante as especificidades dos territórios e suas populações, damos como exemplo a classificação da freguesia de Matacães como urbana.
É fundamental ouvir a opinião dos cidadãos, sobre se concordam ou não com as possíveis alterações nas suas freguesias. A realização de referendos locais é uma possibilidade democrática que deveria ser equacionada.
A concelhia do bloco de esquerda encontra-se empenhada em defender os interesses da população torriense, juntando-se a todo um movimento de contestação a esta nova lei, já iniciado pelos diversos quadrantes políticos e sociais.
A união de esforços é imprescindível, todos temos o dever de participar nesta iniciativa, as decisões tomadas no presente influenciaram o futuro das populações.


Hugo Fortunato
Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras

Sem comentários:

Enviar um comentário