(RE)ACTIVAR A CIDADANIA, INTENSIFICAR A DEMOCRACIA!

Rui Matoso | Professor Universitário / Gestor Cultural, 42 anos, cabeça de lista à Câmara e candidato à Assembleia Municipal

Alberta Cruz | Administrativa, 49 anos, candidata à Câmara e Assembleia Municipal

João Rodrigues |Técnico Desenhador, 59 anos, cabeça de lista à União das Freguesias de Torres Vedras e Matacães

Hugo Fortunato |Assistente Social, 28 anos, cabeça de lista à Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal

Torres Vedras, apesar do relativo desenvolvimento material fruto de uma política persistente no cimento e no betão, contínua muito fragilizada na sua vitalidade e convivência urbana.

O que hoje diferencia uma cidade viva de um dormitório é a presença da criatividade em várias áreas e níveis de acção: na forma como se vive e usa o espaço público; na intensidade das actividades culturais; nas soluções para os problemas sociais; na vitalidade económica e criação de emprego, na participação da juventude, na promoção de uma cidadania activa ou no envelhecimento digno.

A qualidade de vida ambiental, social e cultural não aparece por magia neste contexto de degradação democrática, social e política. É necessário e urgente identificar os obstáculos e convocar as populações para a superação criativa e sustentada das ameaças, propor novas formas de participação e (re)activar a democracia!

Contamos contigo para a mudança que se impõe !

PROPOSTAS | AUTÁRQUICAS 2013

COESÃO SOCIAL

As políticas de austeridade impostas pela Troika e aprofundadas pelo governo PSD/CDS-PP fustigam os trabalhadores e os pensionistas, traduzem-se numa diminuição do rendimento da generalidade das famílias, no desemprego galopante e na consequente perda do poder de compra da população, o que arrasta muitas empresas, especialmente as de menor dimensão, para graves condições económicas. Esta situação exige das autarquias políticas articuladas nos planos económico e social que vão além da resposta imediata a situações de emergência social e do mero assistencialismo. Às autarquias cabe promover um desenvolvimento solidário e uma cultura de cidadania inclusiva, assente no respeito pelos direitos e pela dignidade de todas e todos, independentemente da sua situação económica.

Promover a criação de uma estrutura de diagnóstico e identificação das situações de risco de carência social, contando para o efeito com a colaboração das Juntas de Freguesia, comunidade escolar e IPSS’s, que deverá também sugerir políticas de minimizações dos efeitos nefastos da crise.
Defender o acesso a sistemas de distribuição de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos como um direito fundamental do ser humano, devendo ser assegurado o acesso a todos, independentemente da sua condição económica e social. O Bloco de Esquerda defenderá o acesso gratuito a estes serviços básicos às camadas mais vulneráveis da população.
Promover a participação das Associações de Imigrantes no Conselho de Ação Local.
Elaboração de um novo diagnóstico social, tendo em conta as novas variantes das desigualdades sociais e pobreza decorrentes da crise atual.
Reformulação e aumento das competências do Conselho de Ação Local, que possibilite a criação de grupos de trabalho que problematizem e criem projetos inovadores, para responder as dificuldades sociais verificadas no concelho.
Maior apoio às entidades e projetos sociais existentes no Bairro Boa Vista Olheiros, para que haja um reforço de meios no incentivo a inclusão social da população. Criação de um plano camarário, com a participação da população na sua elaboração e execução que permita a criação de estratégias de prevenção do problemas sociais a médio e longo prazo.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Promover a implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras.
Exigir a transmissão em directo e arquivo via Internet das Assembleias Municipais e Reuniões de Câmara públicas.
Exigir a divulgação explicita e visível da agenda das Assembleias Municipais (na página principal do site da CMTV, na newsletter da CMTV,...)
Defender a existência de comissões permanentes especializadas na Assembleia Municipal e de conselhos locais sectoriais geridos autonomamente por cidadãos, designadamente pelos Jovens e Seniores do concelho.
Exigir maior transparência nas decisões, medidas e políticas. O que exige a disponibilização de informação útil e atempada aos munícipes.
Defender mais e melhores mecanismos de incentivo à participação e discussão pública, designadamente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ambiente e da cultura.
Propor a existência de regras explicitas para o tratamento de iniciativas de cidadãos, ao abrigo do exercício do direito de petição, assegurando um procedimento célere e digno na apreciação das pretensões formuladas.
Exigir uma maior transparência na gestão das finanças locais: diminuir o recurso excessivo ao ajuste direto.
Pugnar para que a atribuição de subsídios às associações sejam atribuídos ao abrigo de um regulamento claro e transparente, garantindo condições de independência para a atividade destas coletividades, seguindo critérios de justiça e imparcialidade na distribuição destes apoios.
Defender uma maior e melhor abertura dos serviços públicos aos interesses plurais da população. Incentivo à participação directa por parte dos cidadãos. Adequação da oferta às diferentes necessidades sociais e culturais.
Promover a criação de gabinetes municipais de apoio ao desenvolvimento de projectos e iniciativas da sociedade civil .

ECONOMIA E EMPREGO

Fomentar a criação de uma incubadora (startup) de micro e pequenas empresas na aposta de negócios inovadores no centro histórico.
Apoiar o desenvolvimento de projectos no âmbito da economia social.
Desenvolvimento de uma estratégia integrada para o desenvolvimento do turismo cultural, ecológico e desportivo. Promover o concelho nos mercados nacionais e internacionais.
Apoiar a modernização do comércio local através de estratégias comerciais e sociais inovadoras.

REVITALIZAÇÃO URBANA

Requalificar áreas urbanas públicas e privadas degradas, promovendo a reabilitação do parque imobiliário e a criação de polos geradores de economia e emprego.
Reabilitação ou reconstrução de edifícios antigos para habitação social com arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, recorrendo ao novo programa de reabilitação urbana “Reabilitar para Arrendar”.
Dar novos usos a imóveis devolutos públicos e privados, promovendo a criação de novos espaços culturais e motivando artistas e criativos a residirem em Torres Vedras. Contrariando assim o significativo êxodo de pessoas qualificadas nas mais diversas áreas das artes e das indústrias criativas.
Aplicar e promover a fiscalização de uma taxa agravada de IMI a imóveis devolutos.
Torres Vedras necessita de um novo Plano Estratégico da Cidade (1996), que promova uma nova visão de médio e longo prazo e ser realizado com as melhores práticas participativas.

AGRICULTURA, AMBIENTE E ECOLOGIA URBANA

Promover uma maior pedonalização do centro histórico.
Facilitar a utilização de espaços vazios urbanos para a criação de hortas colectivas em diversos locais da cidade.
Criação de uma bolsa de terras destinada à prática de agricultura biológica de modo recuperar a ocupação agrícola do concelho para a criação de emprego, aumento da produção e rejuvenescimento do tecido produtivo.
Desenvolver a marca “Torres Vedras / Agricultura Biológica” de modo a promover uma economia de produtos agrícolas de origem biológica produzidos no concelho.
Declarar Torres Vedras como cidade antitourada. Não permitindo assim a realização de atividades tauromáquicas.
Promover e defender os direitos dos animais, não sendo complacente com acções e festividades baseadas na tortura de animais.
Denunciar as más práticas e as consequências nefastas de podas radicais aplicadas às árvores do concelho praticada pela CMTV. Promover as melhores práticas de silvicultura urbana adequada ao tratamento das árvores e dos espaços arborizados.
Há muito que o Choupal devia ser um espaço verde cuidado e um espaço de lazer. A CMTV refugia-se na incerteza do programa Pólis para nada fazer ao longo de décadas.

EDUCAÇÃO, CULTURA & CRIATIVIDADE

Apoiar a criação de uma rede de novos espaços culturais destinados à produção artística e às indústrias culturais e criativas, dando uso a espaços públicos municipais há demasiado tempo desperdiçados, designadamente o antigo matadouro, antigo I.V.V., armazéns do pátio alfazema, casa da cerca da Josefa (castelo).
Facilitar o desenvolvimento de projectos de educação científica e os projectos de divulgação da ciência.
Favorecer a existência de propostas da autoria de cidadãos, nomeadamente de artistas, de intervenções culturais e artísticas em espaços públicos.
JUVENTUDE:Torres Vedras tem um forte potencial criativo mas não sabe incentivar os jovens a ganhar autonomia e confiança na participação cívica, urge por isso desenvolver mecanismos facilitadores das iniciativas juvenis.

SERVIÇOS PÚBLICOS

O Bloco de Esquerda defenderá sempre a manutenção da água como um bem exclusivamente público e a gestão pública da água.
O Bloco de Esquerda defenderá sempre os CTT como serviço público.
Defenderemos a reposição da Maternidade e do Internamento Médico Pediátrico no Hospital de Torres Vedras.