"O Orçamento que aí vem e as respostas do Bloco de Esquerda" - Amanhã na Malveira

Francisco Louçã estará na casa de Cultura da Malveira para um debate sobre as consequências do Orçamento de Estado e as alternativas políticas que o Bloco Esquerda propõe. Convidamos todos e todas a estarem presentes.

A situação é grave e toda a política está submetida a uma obrigação de respostas claras.

Apesar dos arrufos, Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas afinam pela mesma nota: mais austeridade, aumento de impostos, cortes nos salários e na protecção social que o Estado garante a quem perdeu o emprego ou tem menos para viver.

Ao mesmo tempo, o desemprego cresce e o país continua a fazer opções erradas: plano de privatizações que faz do que é de todos um negócio, compra de submarinos, aviões e outro material de guerra, entrega de dinheiro dos contribuintes aos especuladores do BPN, tolerância com a fuga das grandes fortunas para paraísos fiscais ou permitir que os bancos só paguem 5% de IRC quando qualquer pequena empresa paga 25%...

As respostas do Bloco de Esquerda são outras: Só com justiça fiscal será possível redinamização da economia para criar emprego e promover o crescimento, o aumento da receita fiscal e a redução das carências sociais. O país precisa ainda de investimento público criador de emprego e a protecção do poder de compra.

A 24 de Novembro o país vai mostrar ao Governo, ao PSD e CDS, aos banqueiros e aos patrões que as suas crises não podem ser pagas por desempregados, trabalhadores e pensionistas.

Mais do que uma paralisação, a Greve Geral tem de ser uma grande mobilização por mais Justiça na Economia.

Aproveite também para ler "15 medidas para salvar o país da recessão - programa do Bloco de Esquerda para o OE 2011"

Resposta do Ministério da Agricultura às questões relativas ao atraso nos pagamentos aos agricultores afectados pela intempérie de Dezembro de 2009

No passado dia 16 de Setembro o Bloco de Esquerda (através dos nossos deputados Heitor de Sousa, e Rita Calvário) visitou algumas explorações agrícolas do concelho de Torres Vedras muito afectadas pelas intempéries que se fizeram sentir em Dezembro de 2009. Esta ida ao terreno permitiu verificar que há muitos casos de produtores que, apesar de terem assinado os contratos-programa em Fevereiro de 2010, ainda não receberam qualquer verba das medidas de apoio extraordinárias lançadas pelo Governo para fazer face aos estragos e prejuízos.

Algumas das razões apresentadas por estes produtores prendem-se com atrasos de resposta dos serviços do Ministério e da existência de processos burocráticos inaceitáveis.

No sentido de esclarecer estas situações, o Bloco de Esquerda colocou várias questões ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRAP), tendo já recebido uma resposta do referido Ministério.
Como se poderá verificar, o Ministério afirma que “não há atrasos nos pagamentos” e que “é convicção deste Ministério que os agricultores farão o pedido de pagamento num futuro próximo”.

O Bloco de Esquerda de Torres Vedras continuará a acompanhar esta questão, contactando as associações locais e os produtores no sentido de esclarecer se os processos de pagamento decorrem com efectiva normalidade.

Resultado das Eleições para a Coordenadora Concelhia

Em eleições realizadas no passado dia 16 de Outubro, os aderentes do Bloco de Esquerda do concelho de Torres Vedras elegeram aquela que é a sua primeira Coordenadora Concelhia.

A este acto eleitoral concorreu apenas uma lista composta por 9 elementos, com a moção de orientação política concelhia intitulada: «Pela cidadania participativa e o reforço da democracia em Torres Vedras!».
A coordenadora agora eleita terá um mandato de dois anos, e é composta pelos seguintes membros:

• Rui Matoso (40 anos, Formador e Gestor Cultural);
• Diana Orghian (23 anos, estudante de Psicologia);
• Alexandre Cardana (27 anos, Operador de Caixa);
• Isabel Cardana (33 anos, Antropóloga);
• Luís Jerónimo (52 anos, Técnico da EDP);
• João Rodrigues (56 anos, Funcionário do SMAS);
• David Anciães (36 anos, Carteiro e Delegado Sindical);
• Cristina Cerveira Pinto (56 anos, Médica);
• José Vieira Pimenta (60 anos, Fotógrafo).

A intervenção política do Bloco de Esquerda de Torres Vedras basear-se-á em objectivos definidos estatutariamente, nomeadamente na «defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo. Pronuncia-se por um mundo ecologicamente sustentável. Combate as formas de exclusão baseadas em discriminações de carácter étnico, de género, de orientação sexual, de idade, de religião, de opinião ou de condição (…) defende e promove uma cultura cívica de participação e de acção política democrática como garantia de transformação social, e a perspectiva do socialismo como expressão».
Nesta altura de massivo ataque ao Estado Social a intervenção ao nível local, propiciadora de um contacto mais directo com a população, torna-se crucial. É neste sentido que o Bloco de Esquerda de Torres Vedras pretende agir, fomentando uma maior inovação e criatividade na intervenção autárquica, motivando a consciência crítica das instituições, organizações e actores políticos, e apelando à responsabilização colectiva dos cidadãos em prol de uma melhor gestão e salvaguarda do bem comum.

Contando neste momento com uma sede própria frente ao Mercado Municipal (Av. Cor. João Luís de Moura, 19 1ºD), o Bloco de Esquerda de Torres Vedras fica desde já ao inteiro dispor para receber todas as pessoas que pretendam colaborar num projecto de cidadania que visa aprofundar o debate e as opções no âmbito do Desenvolvimento Sustentável; propor novas formas de Democracia Participativa; defender uma cada vez maior e melhor Coesão, Justiça e Equidade Social; apresentar alternativas na criação de novas Economias, mais e melhores Empregos; promover a Economia Social; envolver os Jovens no debate e nas opções políticas e promover a melhoria dos Serviços Públicos em Torres Vedras.