quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

O circo de feras

(uma reflexão de Aurelindo Jaime Ceia)

Caros amigos

A grande questão, quanto a mim, passa pelo seguinte: um partido apenas de protesto não chegará ao poder.
As pessoas em geral precisam hoje em dia de segurança, não no sentido da segurança física, esse é universal, mas no sentido da reposição dos valores e, também, da ideologia. Por outro lado, sabemos que - por razões quer resultantes de um conjuntura particular, quer de fundo - a chamada esquerda em Portugal só poderá ser poder com o PS. Não o PS herdado de Sócrates (um das maiores contributos para a vergonha neo-liberal a que se assiste) e, talvez, também não o de Seguro. Não sei. Um PS que resolva o seu compromisso histórico e sublime as suas contendas com a agenda marxista de 1975.
Julgo que o Bloco tem sido sujeito à necessidade de um equilibrismo enorme para manter as vias abertas. Saiu caro o apoio a Alegre, porque a base natural deste era facilmente atemorizável e, quer o interior do PS, quer os minoritários dentro do Bloco, também não ajudaram. Mas foi um apoio (sacríficio?) generoso e estimável.
Com o PC não pode contar-se porque onde este entra é, segundo a cartilha, para hegemonizar.
O Bloco vive um impasse que, sendo em parte seu, é também consequência do hibridismo PS.
Neste contexto, considero a saída da facção vociferante uma grande notícia! Estão agora livres para ir ajudar todos os talibans do planeta. Boa viagem de ida.
Para além das questões da ética, julgo que era "democracia a mais" manter as feras da FER dentro de uma estrutura que, na minha opinião, deve sim aprofundar a estratégia democrática e a procura dos consensos.
Se estou julgando bem... Não sei, sou um outsider.
É necessário cada vez mais um BE no poder. Sem transigências essenciais mas com diálogo.
A luta e o protesto são essenciais mas, só por si, não levam a grandes resultados práticos. O inimigo é de outra catadura.
Fica esta reflexão, pequeno contributo para a discussão.

Saudações bloquistas.
Aurelindo Jaime Ceia
Aderente 867


sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Informação aos membros do Bloco de Esquerda Sobre a decisão da Ruptura/FER de abandonar o Bloco e constituir um novo partido


1. A Mesa Nacional aprovou a 3 de Dezembro a seguinte resolução, com 2 votos contra e todos os restantes a favor:
“A Mesa Nacional regista a decisão da Ruptura/FER de criar um novo partido político. Essa decisão foi comunicada publicamente, primeiro ao Jornal de Notícias, depois em jornais distribuídos nas manifestações de 15 de Outubro e de 24 de Novembro. Essa decisão é irresponsável e um passo culminante de uma trajectória de sectarismo. A Mesa Nacional mandata a Comissão Política para informar todos os membros do Bloco de Esquerda acerca destes factos.”
Cumprindo esta resolução, a Comissão Política comunica a todos os membros do Bloco de Esquerda os seguintes factos.

2. Em Março deste ano, antes das eleições legislativas, Gil Garcia comunicou que o Ruptura/FER estava empenhado na criação de um novo partido político, num discurso que foi colocado no youtube pelos seus autores. Desde então, os membros do grupo abandonaram as suas actividades no Bloco.
Em Setembro, Garcia declarou ao Jornal de Notícias que o novo partido seria formado no início de 2012. Nas manifestações de 15 de Outubro e 24 de Novembro, a FER distribuiu jornais anunciando a sua decisão de formar esse novo partido.
O jornal “Sol” de 9 de Dezembro, citando Garcia, anuncia que “o pontapé de saída será dado a 10 de Março com um congresso da Ruptura aberto”, que formará o novo partido.

3. O Ruptura/FER integrou-se no Bloco depois da sua fundação e, ao longo desta década, escolheu uma orientação entrista, que consistiu durante anos na ocultação das suas divergências, tendo aprovado as resoluções das Convenções que agora diaboliza. Nos anos mais recentes, passou a afirmar divergências de fundo sob qualquer pretexto. Os membros do Bloco lembram-se de intervenções tão extravagantes como o apelo à constituição de brigadas para apoiar os talibãs no Afeganistão, ou apelo ao voto em branco nas eleições presidenciais. Durante estes anos, o sectarismo absoluto tornou-se a forma de actuação do grupo. Isso ficou à vista de muitos dos seus militantes iniciais, que se afastaram do grupo e escolheram o Bloco como seu partido.
A constituição de um novo partido é a escolha do sectarismo. Enquanto o Bloco se fez para criar uma esquerda socialista com influência de massas, com convergência e força, o novo partido da FER é apenas mais um grupo, entre outros, e com a mesma linha do MRPP.

O Bloco de Esquerda não desiste nem da esquerda para a luta pelo socialismo contra o capitalismo, nem de um amplo movimento plural e representativo dos trabalhadores e jovens.

Não faz sentido a extinção de freguesias

O deputado Luís Fazenda intervém no parlamento sobre o Documento Verde para a Reforma Administrativa do Estado, lembrando que o Bloco sempre defendeu a diminuição das empresas municipais, mas não apoia a extinção de freguesias a não ser por vontade das mesmas.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Luís Fazenda esteve em Torres a explicar a crise



Fonte da notícia: Jornal Badaladas / Ana Alcântara

Luís Fazenda defende uma renegociação com a “Troika"


Luís Fazenda, deputado e líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), esteve em Torres Vedras no passado dia 12, para falar aos torrienses sobre a crise e algumas propostas que o seu partido já apresentou no parlamento, no âmbito do debate orçamental que será votado no final deste mês.

Luís Fazenda falou da existência de três crises. Da crise global, que rebentou em 2008 nos Estados Unidos e nos maiores centros financeiros do mundo, que é entendida como uma “crise habitual, cíclica e recorrente”.

O bloquista apresentou como uma das causas dessa crise global a expansão do crédito, como uma forma de providenciar salários indirectos. “É uma crise do capitalismo”, apelida, que continua a correr o mundo em várias etapas, como bancos a falir atrás de bancos e com Estados a intervir à última da hora.

Actuamente “a banca está, toda ela, periclitante, baixaram as cotações e tem imensos activos que são tóxicos, que não valem nada”.

É necessário aumentar os capitais próprios dos bancos de maneira a aumentar o conforto de garantia em relação à aplicação de capitais que tem origem no próprio banco, refere aquele líder parlamentar. Depois surge a crise europeia, que está relacionada com o funcionamento da zona euro.

O euro garantiu paridades fixas às moedas, que eram as moedas soberanas dos países que se fundiram na zona euro.

Segundo Luís Fazenda, há quem entenda que os países mais pobres aceitaram paridades muito elevadas que desvalorizaram bastante as suas economias, assim parece ser em relação a Portugal.

Contudo, o bloquista considera que a questão principal é a dificuldade de sustentação desta moeda, porquanto não só os bancos europeus também estão em crise, como os Estados tiveram preocupações de transferências para sectores privados durante muitos anos de fundos orçamentais e endividaram-se excessivamente.

Criticou, em tempos, a união monetária e hoje considera que talvez tivesse razão em estar contra. Entende o deputado que se trata de uma união incompleta, porquanto ela tem de ter também um mecanismo de dívida pública para os 17 Estados-membros mas não tem.

A seu ver, o Banco Central Europeu precisa de ter outro papel de controlo político e democrático de instituições democráticas e não pode estar dependente dos mercados. Tem de funcionar como um banco emissor de moeda.

O terceiro aspecto da crise é a doméstica, a crise orçamental portuguesa que se alimenta das anteriores.

Luís Fazenda recordou-se das palavras de José Socrátes, há dois anos, quando preparavam o orçamento, já na altura complicado, que dizia “com uma grande candura, ‘nós não estamos muito mal, estamos no meio da fotografia dos países’”.

A seu ver, muitas pessoas ignoram que aquilo que nos empobrece mais no exterior não é o que o Estado português deve lá fora, mas aquilo de que é avalista dos privados e, em particular, da banca.

Sobre a crise orçamental portuguesa defende: “primeiro, vamos lidar com a ‘Troika’. É necessário renegociar o empréstimo dos 78 mil milhões”.

Fonte: http://db.tt/1UBPyVS1

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Bloco lança materiais de apoio à greve geral

Na mobilização para a greve geral de 24 de Novembro, o Bloco de Esquerda vai distribuir folhetos sobre o aumento do IVA, os cortes na Educação e a defesa dos transportes públicos sob ameaça na capital. E promove sessões públicas em Lisboa no dia 18 e no Porto dia 19 de Novembro.



A campanha "Usa a tua força" conta com cartazes e autocolantes de propaganda pela greve geral de dia 24 e um jornal que dá a conhecer as medidas mais gravosas que o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas querem impor aos trabalhadores no Orçamento para 2012, bem como as alternativas que o Bloco propõe para pôr a economia a crescer e cobrar a dívida que o capital impõe aos contribuintes.

As sessões públicas com a presença de Francisco Louçã terão lugar na sexta-feira, 18 Novembro às 21h30 no Cine-Teatro Gymnasium (Rua da Misericórdia, 14 – 2º, em Lisboa) e no sábado, 19 Novembro às 21h30 na Junta de Freguesia do Bonfim (Campo de 24 de Agosto, 294, no Porto)

Os novos folhetos referem-se ao aumento do IVA e aos prejuízos que vai trazer a comerciantes, clientes e ao próprio Estado, que com a recessão e o aumento das falências irá cobrar menos receitas fiscais. "Ou seja, um aumento da carga fiscal para quase o dobro ou o quádruplo, feito pelo Governo que prometeu não aumentar os impostos", pode ler-se no folheto.

"Se a Educação é cara, a ignorância é muito mais", diz o folheto dirigido às escolas e faculdades, que recorda também que "esta é a primeira vez desde o 25 de Abril que Portugal é o país europeu que menos gasta em Educação", com o corte anunciado de 600 milhões de euros no próximo ano.

O Bloco apela a professores, funcionários, alunos e encarregados de educação "que se mobilizem contra este ataque sem precedentes à Escola Pública e às famílias". "A Greve Geral de dia 24 é uma oportunidade de contrariar esta política e mostrar que recusamos a Escola de poucos para poucos e defendemos um ensino público de qualidade para todos", conclui o folheto. Um outro folheto dirigido à juventude fala também dos cortes no ensino e nas medidas que agravam a precariedade nas vidas dos jovens.

O Bloco de Esquerda também responde ao anunciado plano de cortes nos transportes públicos da Grande Lisboa, com um folheto que mostra as intenções do "grupo de trabalho" nomeado pelo Governo. "Com este Governo andamos para trás", diz o título, que lista as carreiras cujo fim está proposto e afirma que "Passos Coelho e Paulo Portas querem cortar agora estes serviços para privatizarem as empresas logo em seguida". "Teremos menos transportes, mais cheios e mais caros", acrescenta o Bloco neste folheto que será distribuído junto às estações de metro e comboio e nos interfaces com os autocarros.


Educação368.64 KB

Transportes públicos Grande Lisboa334.59 KB

Cartaz2.13 MB

Autocolantes2.31 MB

Aumento do IVA199.35 KB

Juventude e Precariedade599.3 KB

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Luís Fazenda (deputado e líder parlamentar do BE) vem a Torres Vedras lançar o debate sobre alternativas e respostas às crises.


No próximo dia 12 de Novembro (Sábado), pelas 16h, o deputado e líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, estará no auditório municipal de Torres Vedras, Av. 5 de Outubro, para enunciar um conjunto de alternativas e respostas políticas às crises que seriamente ameaçam deixar Portugal na bancarrota.

Para o Bloco de Esquerda, defender o Estado Social ou, simplesmente, para defender uma economia que crie emprego e mantenha o salário, é preciso confrontar a dívida, auditá-la, renegociar, recusar os pagamentos abusivos e a extorsão, recuperar o investimento. A chave da política de esquerda é combater a troika e a dívida.

http://beparlamento.net/deputado/luis-fazenda 

Também na crise do euro há quem descreva Portugal como uma ponte entre duas impossibilidades: ou o euro que estrangula ou a saída do euro que ameaça. Estaríamos por isso entre duas utopias irrealizáveis: ou melhorar o euro para menos austeridade ou salvar a economia através da falência e da saída da União Monetária, com a desvalorização do novo escudo. Não concordamos que possa ser este o centro do debate que faça escolhas. Não estamos a discutir hipóteses sem contexto social, nem desenhos de políticas sem políticos ou de ações sem protagonistas. Estamos a discutir realidades e escolhas de hoje.



Luís Fazenda: “Há uma agenda oculta do Governo que é um ajuste de contas pelo factor trabalho”

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

CGTP promove concentrações no dia da Greve Geral

O Conselho Nacional da CGTP decidiu promover acções públicas em diversos distritos no dia da greve geral, marcada pela CGTP e pela UGT para o próximo dia 24 de Novembro. Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas defende adesão à greve geral.
Concerto na Praça da Figueira em Lisbooa, na greve geral de 24 de Novembro de 2010, juntou milhares de pessoas
Concerto na Praça da Figueira em Lisbooa, na greve geral de 24 de Novembro de 2010, juntou milhares de pessoas
 
O Conselho Nacional da CGTP decidiu “promover, através das Uniões Distritais de Sindicatos, no dia da Greve Geral, acções públicas em diversos Distritos para dar expressão pública à indignação geral contra a política de direita”, de acordo com a resolução que aprovou e que está disponível na íntegra no site da central sindical. Segundo a Lusa, uma fonte da CGTP disse à agência que as acções deverão ser concentrações distritais ou sectoriais.
Na última greve geral, de 24 de Novembro de 2010, a central não convocou acções, mas o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa organizou um concerto na Praça da Figueira, onde milhares de pessoas festejaram o êxito da maior mobilização grevista de sempre, como se pode ver na foto, que contou com a presença do secretário geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva e com Libério Domingues da União de Sindicatos de Lisboa (ler notícia no esquerda.net).
Entretanto, a direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) divulgou um comunicado, nesta quinta feira, no qual “saúda a convergência da CGTP-IN e da UGT na convocação de uma Greve Geral para 24 de Novembro com o objectivo de travar as medidas contra os trabalhadores e a economia constantes no Orçamento do Estado para 2012”.
A direcção do SJ considera ainda que os “jornalistas não podem ficar indiferentes ao movimento de luta e resistência que está a crescer e ao qual é necessário dar força” e assegura que “vai empenhar-se na mobilização da classe para a discussão da situação presente e das ameaças sobre o futuro, bem como das medidas a tomar, nomeadamente a adesão à Greve Geral a convocar pelas duas centrais sindicais”.
O comunicado da direcção do SJ (na íntegra no seu site), salienta ainda que a proposta de orçamento “insiste nas posições e medidas hostis contra os trabalhadores do sector empresarial do Estado”, “que inclui a RTP e a agência Lusa”, “continuando a sacrificá-los com cortes salariais, congelamento de progressões e redução na retribuição do trabalho suplementar e, agora, com o roubo dos subsídios de férias e de Natal”.
A direcção do sindicato lembra ainda que que consta na proposta de OE para 2012 a privatização de um dos canais da RTP e considera que “as medidas contra os direitos” de trabalhadores e pensionistas , “o ataque a serviços públicos essenciais – incluindo os de rádio e de televisão”, “o sério agravamento das condições de vida dos portugueses e o afundamento da economia nacional, com consequências directas também no sector da comunicação social e na vida dos jornalistas e das suas famílias, não podem passar”.

Louçã Comenta Orçamento de Estado 2012

6º Encontro Nacional do Trabalho

VI Encontro Nacional do Trabalho




O Bloco de Esquerda realiza a 29 e 30 de Outubro, no hotel Olissipo em Lisboa (Av. Miguel Bombarda nº 130, 1050-167) Lisboa, o seu 6º Encontro Nacional do Trabalho. O encontro debaterá dois temas: a precariedade e o papel do Estado. Documentos disponíveis para o encontro:
- A precariedade e as alterações à legislação do trabalho;
- O papel do estado, suas funções sociais e os trabalhadores em funções públicas;
- Programa ;
- Autocolante.

Acede aqui à nossa mais recente newsletter:

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Manifestação promovida pela CGTP - dia 1 de Outubro

A manifestação promovida pela CGTP para dia 1 de Outubro, é um importante momento de luta contra este governo de direita. Três meses passados sobre as eleições, o Governo do PSD/CDS  já provou que não hesita na aplicação das medidas que mais penalizam os trabalhadores, os desempregados e os pobres: para além do corte de metade do 13º mês e do congelamento salarial, o aumento do custo dos transportes, da energia e das taxas moderadoras põem em causa direitos essenciais das populações. Com o desemprego a galopar, o Governo pretende ainda liberalizar os despedimentos e encolher os apoios sociais. Com a economia sequestrada pelos credores da dívida pública, as privatizações oferecem a preço de saldo o controlo público da propriedade de bens essenciais, como a água.

No próximo Sábado o Governo vai enfrentar o primeiro grande protesto de rua contra a austeridade. Neste momento decisivo, a esquerda deve multiplicar a oposição e convocar a luta social para todas as expressões de democracia na construção de uma maioria social com força para enfrentar a troika e o governo da direita.

O teu distrito tem muita importância nesta mobilização. É um distrito de luta, de capacidade de mobilização e está geograficamente mais perto do que outros. Por isso te propomos uma cidadania reforçada e uma energia maior na mobilização para a manif.

Contacta a tua organização concelhia/distrital. Contamos contigo.

Ponto de encontro:

Saldanha, entrada da Av. Da República, junto à Segurança Social - 15h.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Se tens sugestões de acção, se achas que a Concelhia podia fazer algo mais no Concelho, se estas descontente com o que temos feito, ou se simplesmente queres partilhar uma ideia entra em contacto connosco pelo email: bloco.torresvedras@gmail.com ; pelo facebook: http://www.facebook.com/BETorresVedras ; ou mesmo por aqui contribuindo com os teus comentários.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Comunicado de Imprensa | O fim do aterro de residuos industriais em Torres Vedras ?

O Bloco de Esquerda de Torres Vedras congratula o movimento de cidadãos que levou a cabo a missão cívica de alertar a população acerca dos perigos da instalação de um Aterro de Resíduos Industriais que a empresa espanhola Befesa, com o apoio da Câmara Municipal, queria instalar em Torres Vedras. De facto, foi graças a este movimento social que todo o processo saiu da obscuridade dos gabinetes para as ruas, ganhando assim a transparência e a democracia.



Desde que tomámos conhecimento deste processo, referimos que se tratava de um processo político enviesado (http://blocodeesquerdatorresvedras.blogspot.com/2011/04/aterro-befesa-em-torres-vedras-um.html), pois tudo apontava para que o Aterro fosse instalado à força, isto é segundo o desejo da Befesa. O que, em suma, configura um péssimo exemplo de administração pública e uma forma de fazer política errada e contra os interesses das populações.

É de lembrar que a Câmara Municipal concedeu “interesse municipal” logo após o pedido da Befesa em 2004, sem sequer conhecer os perigos que agora diz existirem. É igualmente inconcebível que se tenha iniciado a alteração do PDM sem que tenha havido previamente um estudo credível do Impacto Ambiental, prometido desde 2005.

Deste modo, o BE Torres Vedras tem sérias dúvidas da idoneidade da autarquia relativamente a este processo, designadamente acerca da sobreposição de interesses privados ao bem estar das populações e à gestão da coisa pública.

Ficamos contudo satisfeitos com o fim anunciado do Aterro, mas devemos ficar atentos a novas tentativas de localização de projectos do género em Torres Vedras.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Governo corta mais de cinco por cento no valor atribuído às refeições escolares

Em reunião do Concelho de Ministros realizada no final do mês de Julho, o Governo aprovou uma resolução que prevê um corte de praticamente 6% no valor destinado às refeições escolares, o qual será entregue à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale de Tejo (DRELVT) para o ano lectivo 2011/2012.

Esse corte é mais uma gota no oceano de sacrifícios que as famílias têm vindo a sofrer, como a retracção na acção social escolar, o corte nos abonos de família, a redução das prestações sociais, bem como aos sucessivos aumentos de preços nos transportes públicos e de outros serviços públicos essenciais como o aumento do IVA do gás e da electricidade. Toda esta austeridade, associada à deterioração da qualidade do serviço público de educação, significa em primeira instância um drástico aumento das desigualdades sociais.

Perante a situação económica e social do país, um corte no serviço básico de alimentação, como são os refeitórios escolares, constitui mais um ataque à Escola Pública, ao Estado Social e especificamente às famílias que todos os dias têm, por falta de opção, lidar com estes problemas. No momento em que o desemprego bate recordes, o Governo reduz o montante disponibilizado para as refeições dispensadas nas escolas da rede pública. 



No caso do concelho de Torres Vedras, a situação torna-se mais premente, uma vez que os cidadãos e cidadãs já sofrem com particular intensidade a austeridade que lhes é imposta no seu dia-a-dia. Recorde-se que a esmagadora maioria dos estudantes de Torres Vedras se deslocam diariamente às suas escolas por via de transportes públicos constituindo uma despesa que pesa no orçamento familiar. Também por esta mesma razão de terem que percorrer quilómetros há muitas crianças que não podem ter as refeições em casa, daí a crucial necessidade das refeição fornecida pela escola.

De referir ainda a importância destas refeições para muitas crianças e adolescentes, sendo que em muitos casos constitui a única refeição equilibrada e capaz de satisfazer as necessidades básicas desses jovens. A importância da alimentação com qualidade é unanimemente reconhecida, em particular nalguns períodos da vida, como é o caso da infância e juventude. Seguramente, esta medida não tem por base essa preocupação.

Esta decisão mostra mais uma vez a falta de sensibilidade social que este Governo juntamente com uma exacerbada preocupação capitalista que não olha a meios para atingir os fins, fins esses que deixarão os portugueses de rastos, um pais em recessão e uma próxima geração ainda mais “à rasca” que a actual.

O Bloco de Esquerda já questionou na Assembleia da República os responsáveis por esta medida e assume o compromisso de defender com persistência uma escola livre para todos e digna.


Publicado no Jornal Badaladas (10 Setembro 2011)
 

domingo, 21 de agosto de 2011

ATERRO + POLUIÇÃO = PERIGO DE MORTE


O projecto que antes se denominava como "aterro", e que agora se chama "complexo ambiental", será novamente discutido pela CMTV em Setembro próximo, após a recepção do Estudo de Impacte Ambiental encomendado à Universidade Nova de Lisboa.

Em diversas declarações à comunicação social o presidente da Câmara diz que será contra a instalação do "aterro" caso o estudo revele problemas/riscos ambientais. No entanto, como já referimos anteriormente, este processo está politicamente enviesado, ou seja, toda a sequência de acções e deliberações da CMTV foram no sentido de aprovar previamente a construção do "aterro", desde a concessão de Interesse Municipal à alteração do PDM do uso dos solos.

Assim, só podemos concluir que tem havido displicência por parte da CMTV no que respeita a este assunto, pois só agora (2011), depois de ser notória uma grande contestação cívica à implementação do "aterro", é que se efectivou o pedido do estudo ambiental, prometido em 2005.

Em solidariedade com o movimento de cidadãos que rejeita a instalação deste empreendimento em Torres Vedras, colocámos na janela da nossa sede uma faixa de protesto que resume também a nossa posição: ATERRO + POLUIÇÃO.....NÃO !

.........................................................................


Sabe que uma empresa (BEFESA) da vizinha Espanha quer instalar um centro de tratamento de lixos industriais a menos de 2 km da cidade de Torres Vedras e numa área correspondente a 53 campos de futebol?...



na zona do Casal da Bombarda, entre A-dos-Cunhados e o Paul, sobre terrenos porosos e permeáveis, por cima da principal reserva de água que alimenta as actividades agrícolas do nosso Concelho e na proximidade da Falha Sísmica Torres Vedras-Montejunto…



para tratar 150.000 toneladas/ano de resíduos industriais, que serão transportados para Torres Vedras por 500 a 600 camiões/mês…


o lixo industrial produzido no Concelho de Torres Vedras é menos de 1 por cento dessas 150.000 toneladas; de onde virão as toneladas que faltam?...



…Se acha que Torres Vedras não é o local indicado para uma instalação deste género, exerça o seu direito de cidadania ao abrigo do Artigo 52.º da nossa Constituição, e junte o seu nome ao abaixo-assinado de protesto que está a percorrer todo o Concelho, para pedir ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras que se digne reprovar o projecto!



A UNIÃO FAZ A FORÇA, PASSE PALAVRA!


Ponto principal de recolha de assinaturas em Torres Vedras: Jardim da Graça, de Segunda a Domingo, das 9h30 às 13h30.

domingo, 31 de julho de 2011

Aumento dos Transportes Públicos é um Roubo!

No dia 1 de Agosto os transportes públicos aumentam de forma escandalosa. No distrito de Lisboa, o aumento chega a ultrapassar os 25%, sobretudo nos percursos para as periferias.

No Metro de Lisboa, o passe urbano sobe de 19,55 euros para 23,90 euros, um aumento de 20%. O passe de rede passa para 32 euros, subindo 11%.

Na Carris, o passe urbano aumenta 15,1% de 23,90 para 27,50 euros.

Nos comboios da CP da linha de Sintra, os passes para a zona 1 sobem de 22,75 para 28,50 euros, um aumento de 25,3%. Para a zona 2 da mesma linha, o preço do passe sobe de 30,95 euros para 37,40 euros (mais 20,84%).

Na Soflusa, o passe do barco entre Lisboa e Barreiro sobe 16,2% de 28,10 para 32,65 euros. Na Transtejo, o passe entre Cacilhas e Lisboa sobe 15%, de 16,35 para 18,80 euros.

No Porto, o passe mensal do Andante, que integra o Metro do Porto, STCP e CP, aumenta em média 15,3 por cento em Z2, Z3 e Z4, as zonas mais vendidas.

Nos transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 quilómetros, o aumento médio dos preços dos títulos de transporte decidido pelo Governo é de 2,7%.
Os aumentos e a anunciada “revisão da noção de serviço público” são uma escolha política, pois estavam previstos no acordo da Troika que, depois de uma negociação fingida, PSD/CDS/PS assinaram.  

Os transportes públicos são um serviço público fundamental para garantir o direito à mobilidade das pessoas, bem como uma política de desenvolvimento sustentado e de coesão territorial.
Este é o primeiro passo para a privatização da CP, Metro e Carris, e abre a porta a
  • Mais aumentos
  • Destruição do Passe Social
  • Redução da oferta e limitação do direito à mobilidade
  • Incentivo do transporte individual, com aumento da poluição, consumo energético e endividamento externo 
O Bloco de Esquerda condena os aumentos, considerando que agravam ainda mais as condições de vida das pessoas com menos recursos, os mais penalizados com o acordo da troika e com o aprofundamento das políticas do governo de direita.

Enquanto aumenta os transportes, o governo prepara medidas extraordinárias para recapitalizar os bancos e para pagar 700 milhões de derrapagem nos contratos das Parcerias Público Privado rodoviárias no ano de 2011.  

A crise continua pois a servir  para legitimar as privatizações, através do ataque sistematizado aos serviços públicos, direitos e rendimentos de quem trabalha, enquanto a banca, as grandes fortunas ou os negócios lucrativos continuam a ser beneficiados.

Publicado no Jornal Badaladas (Agosto 2011)

Esta política não é inevitável, é errada e injusta.


segunda-feira, 18 de julho de 2011

Novos Estatutos do Bloco de Esquerda

Aceda aqui aos novos Estatutos do Bloco de Esquerda, versão actualizada incluindo alterações aprovadas na VII Convenção Nacional de 7 e 8 de Maio 2011.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

As prioridades do Bloco de Esquerda - uma resposta a Paula Silva

No passado dia 7 de Julho o Badaladas publicou um artigo de opinião da leitora Paula Silva (ver abaixo) que se pressupõe ser uma resposta a outro texto da responsabilidade do Bloco de Esquerda de Torres Vedras (BETV) publicado neste mesmo jornal no dia 24 de Junho. O referido texto de Paula Silva só pode ser entendido com um ataque desonesto e sem fundamento ao Bloco de Esquerda e, perante isto, entendemos que é nosso dever prestar aos leitores um esclarecimento sobre as acusações que nos foram dirigidas.

No seu texto, Paula Silva começa por defender e elogiar o trabalho da Associação de Pais do Externato de Penafirme, mas esta entidade nem sequer é mencionada no artigo do BETV, artigo este que, em suma, lamentava o uso no bom nome do “Externato de Penafirme” em acções que «sendo perigosas, deveriam ter sido mais ponderadas e algumas evitadas» como referiu o director-pedagógico padre Alfredo Cerca (Badaladas, 17 Junho).

Repetindo o que já escrevemos anteriormente, a posição do BE é muito clara e dá prioridade à escola pública, contudo, nas zonas onde não existe oferta pública o BE não é contra o financiamento público de escolas particulares ou cooperativas. Isto significa muito claramente que damos prioridade à expansão da rede pública de modo a promover o acesso a um ensino público não confessional como exige a nossa Constituição da República e a Lei de Bases do Sistema Educativo. Isto significa também que a preocupação fundamental com o ensino público é formar bons cidadãos, e não bons católicos. Por isso mesmo privilegiaremos sempre um ensino público laico e republicano, não nos cabendo a nós a tarefa de defender projectos educativos cristãos, hindus, budistas ou outros de qualquer cariz religioso. Nota: não se interprete abusivamente como sendo o BE contra a religião católica, porque isso seria um absurdo. Pois como se sabe na esquerda política existem inclusive muitos praticantes católicos, como foi o caso da Primeira-ministra Maria de Lourdes Pintassilgo, exemplo inexcedível de intervenção cívica e apoiante do Bloco de Esquerda desde os primeiros tempos.

Entendemos que texto de Paula Silva assenta numa lógica errónea, vaga e desonesta. Refere que o Bloco de Esquerda foi convidado pela Associação de Pais do Externato para participar numa vigília de apoio e que nunca devolveu qualquer resposta a este convite. A certeza porém é que o BETV não foi convidado nem informado acerca esta iniciativa. Contudo, esta falta de comunicação é no mínimo estranha, pois foi por intermédio do BETV que um grupo de professores do Externato foi recebido pela nossa deputada Ana Drago na Assembleia da República em Janeiro de 2011. Portanto, não se pode dizer que que o BE ignora e não responde aos apelos de uma «comunidade em aflição», nem sequer que pomos em causa o ensino público praticado no Externato de Penafirme. Obviamente que não questionamos a qualidade do ensino no que respeita aos seus aspectos curriculares e programáticos visados pelo Ministério da Educação, que reconhecemos como sendo de qualidade, e porque sabemos apreciar as capacidades e as competências dos docentes da instituição.

Paula Silva refere também que, em nome individual, contactou ela própria o Bloco de Esquerda, através do ex-deputado José Soeiro, para participar numa mentira por ela inventada, um debate sobre a legalização das drogas leves. Um “teste” deste género poderia ser considerado por nós um acto desonesto, mas no fundo revela apenas que esta leitora desconhece, ou pretende desconhecer, a ética e o rigor que pauta o trabalho dos deputados do Bloco de Esquerda.

A leitora Paula Silva é livre de dar a sua opinião sobre qualquer partido político, mas não pode dirigir ataques sem fundamento a um partido cujo programa político e cujas posições sobre determinadas temáticas, obviamente, desconhece. O Bloco sofreu uma dura derrota nas eleições legislativas, mas não deixará de lutar por políticas mais justas que sirvam todos os cidadãos, sem favorecimentos especiais nem clientelismos. É também isso que, localmente, o Bloco de Esquerda de Torres Vedras vai continuar a fazer, defender o ensino e a escola pública; lutar contra as privatizações que o actual governo pretende impor; defender os trabalhadores contra mais medidas de austeridade; lutar contra a precariedade generalizada, etc, etc, etc. Para mais informação queira por favor consultar www.esquerda.net.



terça-feira, 14 de junho de 2011

Folhetos pouco católicos

Acerca da contrapropaganda eleitoral do Externato de Penafirme

Na sequência do episódio que marcou o almoço de campanha do ex-primeiro ministro em Torres Vedras, e mais especificamente da ação de protesto mobilizada pelo Externato de Penafirme, o Dr. Carlos Miguel publicou artigo de opinião (Badaladas, 10 Junho 2011) no qual mostrava um folheto com apelo à não-votação no Bloco de Esquerda (e PS) nas eleições legislativas de 2011.
Do nosso ponto de vista já é pernicioso que o Externato de Penafirme, enquanto estabelecimento de ensino oficial gratuito e público, apele à votação em algum partido, assumindo diretrizes partidárias e ideológicas, quando não o deveria fazer. Pior ainda quando pretende fazer contrapropaganda político-partidária, disseminando a mensagem «Não votar PS, nem Bloco de Esquerda». Isto nem lembrava o diabo!
O Bloco de Esquerda esteve desde o inicio desta controvérsia, em torno do financiamento público às escolas privadas, disponível para ouvir as reclamações e sugestões do Externato, tendo efetivamente o seu grupo parlamentar, através da deputada Ana Drago, recebido uma delegação de professores de Penafirme no dia 12 de Janeiro de 2011. De um modo geral, apesar de defender a prioridade da escola e do ensino público, o BE não é contra o financiamento público de escolas privadas desde que se justifique, como é na atualidade o caso do Externato em Penafirme.

                                O panfleto da controvérsia.

Outra questão diferente é saber qual o montante justo a ser financiado pelo Estado. Questão sobre a qual até agora não manifestámos opinião, em parte devido a sermos um partido com implantação recente em Torres Vedras, mas também porque não conseguimos (através do website do Externato) ter acesso direto aos documentos de gestão (orçamento e prestação de contas) do Externato, de modo a perceber qual a sua situação financeira concreta. Pensamos que seria de toda a utilidade pública que a direção do Externato disponibilizasse em linha (no seu website) os referidos documentos, em nome da transparência no uso de financiamentos públicos e para melhor promover o esclarecimento dos cidadãos.
Aguardemos então para ver se o Governo PSD+CDS (+ Troika), agora eleito, altera a lei de financiamento do ensino privado em vigor, ou publique uma nova, repondo os anteriores ou aumentando para novos valores destinados a financiar as escolas privadas ditas de ensino público. Correspondendo deste modo aos anseios do Externato e demais escolas privadas; mas indo assim em simultâneo contra as expectativas “austeritárias”e contra o memorando assinado com o FMI.
Como nota de rodapé, e no meio de tantas práticas de guerrilha comunicacional, é importante que se interrogue como é possível que o Externato de Penafirme venha agora reinvidicar para si o estatuto de escola de ensino público?
É que, com este género de comunicação institucional assume que é uma escola com tendências político-partidárias, para além de ser oficialmente uma escola confessional católica, contrariando assim duplamente a própria «Lei de Bases do Sistema Educativo» (Artigo 2º - Princípios gerais). 

domingo, 12 de junho de 2011

Fernando Rosas apresentou livro em Torres Vedras


O livro “Os donos de Portugal”, escrito por vários dirigentes do Bloco de Esquerda, foi apresentado em Torres Vedras, na livraria Livrododia, no passado dia 20 de Maio.

Fernando Rosas, um dos autores (para além de Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório e Francisco Louçã), doutorado em História Económica e Social Contemporânea, professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, director da revista História e deputado da Assembleia da República até 2010, explicou que o livro fala da história de uma família de famílias que tem dominado a economia portuguesa nos últimos cem anos, com excepção para o período entre 1974 e 1975.

Na apresentação do livro pode ler-se que o mesmo “faz a história política da acumulação de capital ao longo dos anos que vão de 1910 a 2010. Descobre-se a fortuna nascida da protecção: pelas pautas alfandegárias contra a concorrência, pela ditadura contra as classes populares, pela liberalização contra a democracia na economia. Esta burguesia é uma teia de relações próximas: os Champalimaud, Mello, Ulrich, entre outros, unem-se numa mesma família. Os principais interesses económicos conjugam-se na finança”.

Fernando Rosas defendeu que esta burguesia “estatista e autoritária” é uma criação do próprio Estado e “depende por isso da promiscuidade entre política e negócios”.
Trata-se de uma elite que dominou a economia portuguesa, desde a monarquia, passou por 16 anos de implantação da República e foi reforçada com o Estado Novo. “É uma oligarquia financeira incapaz de se modernizar com democracia, beneficiária do atraso, atraída pela especulação e pelas rendas do Estado e que se afasta da produção e da modernização. Ameaçada pelo 25 de Abril, esta oligarquia restabeleceu-se através de um gigantesco processo de concentração de capital organizado pelas privatizações”.

O autor definiu três condições para o reforço dessa situação durante o período salazarista: a pauta aduaneira (protecção dos produtos portugueses através da proibição de importar), isenção de taxas e baixos salários (permitidos devido à proibição de greves e de sindicatos). Mais tarde a crise internacional do petróleo no início dos anos 1970 levou a uma mudança nas estratégias de acumulação do capital: tendência para substituir a actividade produtiva pela actividade especulativa, ataque ao trabalho através de baixos salários (quanto maior é o desemprego mais baixo é o salário) e as privatizações de serviços públicos. A este propósito Fernando Rosas criticou severamente as privatizações já anunciadas em Portugal, afirmando que “a privatização da água é um crime contra a Humanidade” e no caso dos CTT “vão ser encerradas todas as estações dos cor-reios que não sejam rentáveis”. O historiador referiu-se ainda a vários episódios da História de Portugal, durante os quais foram esbanjados grandes quantidades de dinheiro. Na opinião de Fernando Rosas, após a entrada de Portugal na União Europeia houve outro período em que Portugal, devido à herança do Estado Novo mas sobretudo por más políticas, desperdiçou financiamentos europeus. “Foram anos perdidos. Onde está esse dinheiro todo que veio da Europa?”, questionou.



Fonte: Jornal Badaladas / Joaquim Ribeiro / 2011-06-09

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Bloco de Esquerda faz campanha junto dos torrienses



Rita Calvário, candidata a deputada na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda (BE), percorreu no passado sábado, dia 28 de Maio, algumas ruas da cidade de Torres Vedras para distribuir o programa do Bloco para as eleições legislativas do próximo domingo, que tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.

O programa eleitoral do BE começa por considerar que está colocada uma escolha fundamental para o povo português: entre a submissão ao programa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE, que provoca recessão e desemprego, e a proposta de um caminho para o crescimento e a justiça social. O Bloco afirma que se apresenta às eleições com “um projecto de Governo de esquerda para concretizar esse caminho”.

Numa síntese, Rita Calvário disse que o seu partido propõe uma auditoria à dívida e a sua renegociação. Para combater o despesismo propõe o cancelamento das parcerias público-privadas pendentes e a imposição de um tecto aos seus accionistas, para o nível médio das taxas de juro da dívida pública praticada nos anos anteriores.

Para combater a dependência, o BE propõe, em primeiro lugar, um fundo nacional de resgate da dívida assente na tributação das operações bolsistas, das transferências para paraísos fiscais e um novo imposto sobre as mais-valias urbanísticas.

Para salvar a economia, a candidata a deputada adiantou que o Bloco defende o investimento público e propõe a valorização do trabalho e assume a luta contra a precariedade, defendendo o fim dos falsos recibos verdes e do falso trabalho temporário e a limitação a um ano para os contratos a prazo.

Propõe ainda medidas para substituir importações por produção nacional, para combater as dependências energética e alimentar.

Fonte: Jornal Badaladas

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Candidatos do Bloco de Esquerda à AR pelo distrito de Lisboa

Dia , esta é a equipa que concorre pelo distrito de Lisboa. Pessoas de várias áreas, idades e experiências.

Dia 5, voto útil é o voto numa esquerda de confiança!


CANDIDATOS EFECTIVOS

Francisco Anacleto Louçã
Ana Isabel Drago Lobato
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Helena Maria Moura Pinto
Rita Maria Oliveira Calvário
Francisco Alves da Silva Ramos
Bruno Reinhold de Moraes Cabral
Beatriz Gebalina Pereira Gomes Dias
Heloísa Maria Pereira Perista
André Aurélio Marona Beja
Maria Deolinda Marques Dias Martin
Maria José Vitorino Gonçalves
José Manuel Marques Casimiro
Mariana Rodrigues Mortágua
Ricardo Amaral Robles
Vítor Edmundo Proença da Silva
Ana Rita Peres Patrocíonio Silva
Paulo Jorge Gomes Vieira
Luís Miguel Correia Costa
Dina Maria Veredas Nunes
Francisco Manuel Vicente Figueira da Silva
Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis
Catarina Principe Leal Azevedo Fernandes
Aníbal Rolim Ferra
João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo
Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos
Paulo Alexandre Pinheiro Mendes
Tiago Gillot Faria
Isabel Margarida Simões Cardana
Leonor Cintra Mattos Gomes
Rodrigo Gabriel Rivera
Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz
Berta Maria Bessone Ferreira Alves
Daniel Albino Cordeiro Lopes Claro
Luís Carlos Lopes Inácio Ferreira
Inês de Morais Garcia Marques
Rui Felipe Pedroso Maia
Mariana Figueiras Alves dos Santos
Maria Helena de Sousa Figueiredo
Nuno Miguel Fonseca Mendes Antunes
Jorge Emanuel Gomes da Silva
Albertina de Jesus Moura Pena
Hugo Pereira Evangelista
Reinaldo Cid Ribeiro Miranda
Diana Orghian
Paulo Jorge de Sousa Gonçalves
Joana Nunes Ribeiro Coelho dos Santos

CANDIDATOS SUPLENTES
António Manuel Gomes Fernandes
Rui Alberto Pais Marques
Isabel Cristina Rua Pires
Pedro Renato Serra Peres
Alexandre António Frutuoso Abaladas

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Programa Eleitoral 2011

Compromisso do Bloco de Esquerda nas Legislativas 2011

Enfrentar a dívida, salvar a economia, criar emprego e respeito social !




Praça da Jorna (do avesso)

Trata-se duma adaptação do filme de de Jonathan Browning, "The Job", que já arrecadou 28 prémios em festivais de cinema e foi visto por mais de um milhão de pessoas na internet.

A precariedade e o trabalho sem direitos tem alastrado nos últimos anos e as "praças de jorna" do século XXI estão nas nossas cidades. Mais visíveis na construção civil, mas também presente noutros sectores da economia.

"A Jorna" sublinha essa realidade com um olhar diferente. Por uma vez, são os administradores e altos quadros do sector financeiro a competir nesta lei da selva laboral que é o dia-a-dia dos mais fracos.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Série "Retratos das Gerações à Rasca" - Jovem desempregado

Escolhe Escolher: Não deixes que decidam por ti


Está na rua um novo flyer. Utilizando novas linguagens, por texto e por imagem ou desenho, o Bloco de Esquerda apresenta ideias e programa para que cada jovem não deixe que decidam por si. A participação através do voto nas eleições, é uma das formas de participação democrática e cidadã que permite alterar o futuro de cada um de nós, e de todos e todas.
O folheto estará disponível aqui no Site Distrital de Lisboa do Bloco de Esquerda para que cada um possa fazer o download, imprimir e colar ou disitrbuir na sua escola ou faculdade. Podemos também todos partilhar o flyer nas nossas redes sociais.

Comício Contra a Precariedade, Lisboa 19 de Maio 2011



sexta-feira, 20 de maio de 2011

Dia 5, não deixes de votar!

Como foi amplamente noticiado, nas passadas eleições presidenciais muitos cidadãos portugueses não conseguiram exercer o seu direito de voto devido a inúmeros problemas relacionados com a sobrecarga dos sistemas informáticos da Direcção Geral da Administração Interna, que não permitiu a eleitores cuja freguesia de recenseamento tinha sido alterada verificar qual seria a freguesia onde iria votar.

 
Nesse sentido e para evitar que o mesmo volte a acontecer, segue daqui um apelo do Bloco de Esquerda de Torres Vedras para que não deixes de consultar a tua situação atempadamente através dos vários meios disponíveis para o efeito:
  • Para obter esta informação na semana anterior ao acto eleitoral ou referendo, junto da Comissão Recenseadora que funciona na sua junta de freguesia da sua área de residência. Esta informação pode ser também obtida junto das Câmaras Municipais (CM).
  • Também pode obter esta informação através da Internet em www.recenseamento.mai.gov.pt ou
  • enviando SMS grátis para 3838 (escrevendo RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD).

domingo, 15 de maio de 2011

Mural em Torres Vedras



15 de Maio 2011 | Torres Vedras | R. Leonel Trindades (junto ao antigo matadouro)



Para acabar com o pesadelo do FMI (PSD+PS+CDS) e as suas medidas de mais austeridade, mais desemprego e mais precariedade, é preciso Mudar de Futuro.

No dia 5 de Junho vota Bloco de Esquerda !

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Louçã mostrou a agenda escondida de Sócrates




Oiça o comentário de Filipe Santos Costa, jornalista do Expresso, sobre o debate na SIC entre o líder do Bloco de Esquerda e o secretário-geral do PS.

in www.expresso.pt

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Apresentação do livro "Os Donos de Portugal" com Fernando Rosas, em Torres Vedras

Fernando Rosas desloca-se à Livraria Livrododia para apresentar o livro "Os Donos de Portugal", editado pela Afrontamento.

A sessão decorrerá no dia 20 de Maio, pelas 18 horas.

Este livro apresenta os donos de Portugal e faz a história política da acumulação de capital ao longo dos anos que vão de 1910 a 2010. Descobre-se a fortuna nascida da protecção: pelas pautas alfandegárias contra a concorrência, pela ditadura contra as classes populares, pela liberalização contra a democracia na economia.
Esta burguesia é uma teia de relações próximas: os Champalimaud, Mello, Ulrich, entre outros, unem-se numa mesma família. Os principais interesses económicos conjugam-se na finança. Esta burguesia é estatista e autoritária: o seu mercado é o Estado e depende por isso da promiscuidade entre política e negócios.

"Os Donos de Portugal" retrata também um fracasso monumental: o de uma oligarquia financeira incapaz de se modernizar com democracia, beneficiária do atraso, atraída pela especulação e pelas rendas do Estado e que se afasta da produção e da modernização. Ameaçada pelo 25 de Abril, esta oligarquia restabeleceu-se através de um gigantesco processo de concentração de capital organizado pelas privatizações. Os escândalos do BCP, do BPN e do BPP revelaram as faces da ganância. Este livro demonstra como os donos de Portugal se instalam sobre o privilégio e favorecimento.

(texto da Livraria Livrododia e Edições Afrontamento)

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Resultados da VII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda

Sem surpresas, o órgão máximo do Bloco de Esquerda aprovou a moção de orientação e elegeu, por voto secreto, a Mesa Nacional e a Comissão de Direitos. Os resultados mostram uma grande estabilidade nas relações de forças internas.

A Moção de orientação A, cujo primeiro subscritor é Francisco Louçã, foi aprovada pela ampla maioria dos delegados da VII Convenção. Ler Moção A (english version).

Nas eleições para a Mesa Nacional, a Lista A obteve 412 votos (80,63%), o que corresponde a 65 lugares, mais dois do que há dois anos. A Moção B não apresentou listas para nenhum órgão. A Lista C obteve 73 votos (14,29%), elegendo assim 11 membros da Mesa Nacional, o mesmo número que há dois anos. A Lista D obteve 26 votos (5,09%), elegendo 4 membros da Mesa Nacional; há dois anos, a lista B, que então juntava a B e a D, elegera 6.

Houve ainda sete votos em branco e nenhum nulo.

A nova Comissão de Direitos é composta por seis membros da Lista A (413 votos, 79,88%), e um da Lista C (73 votos, 14,12%); a Lista D obteve 31votos (6%), mas não elegeu qualquer membro.

Houve dois votos em branco e nenhum nulo.

Aceda à composição das novas Mesa Nacional e Comissão de Direitos: http://www.esquerda.net/sites/default/files/mn_cd_7conv_2011.pdf

domingo, 1 de maio de 2011

Resultados da Eleição de Delegados à Convenção Nacional

Como foi referido no post anterior, realizaram-se no dia 30 de Abril eleições de Delegados à Convenção Nacional por todo o país.
Na eleição realizada em Torres Vedras, estava em causa a eleição de delegados representantes da zona Lisboa/Oeste que englobavam as concelhias de Lourinhã, Cadaval, T. Vedras, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos, elegendo esta zona 3 delegados à Convenção.
A votos foram duas listas representantes de duas das quatro moções candidatas à Convenção Nacional (Moção A e Moção C) tendo sido registados os seguintes resultados:

Moção A: 84,62% (3 delegados eleitos)
Moção C: 15,38% (0 delegados eleitos)

Assim foram eleitos para nos representar os seguintes aderentes:

Rui Matoso (Lista A, Torres Vedras)
Ricardo Vicente (Lista A, Lourinhã)
Diana Orghian (Lista A, Torres Vedras)

Muito obrigado a todos os aderentes que exerceram o seu direito de voto.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Eleição de delegados à Convenção Nacional

Caro camarada,

o Bloco de Esquerda está a aproximar-se de um momento decisivo na sua história, com o aproximar da Convenção Nacional e das Legislativas de 5 de Junho, que irão ser fundamentais na defesa dos valores de Esquerda no panorama político nacional.

A convenção nacional irá decidir o rumo político do Bloco nos próximos anos, através da aprovação de uma moção orientadora e neste sentido parte daqui o nosso apelo ao voto num momento tão importante como este.

As moções serão votadas por delegados escolhidos por todos os aderentes, que irão representar zonas geográficas específicas representando-nos enquanto aderentes do Bloco. Estes delegados serão eleitos no próximo dia 30, na nossa sede em frente ao Mercado Municipal.

Numa altura em que os valores que defendemos são atacados todos os dias, todas as vozes são importantes na sua defesa.
Não percas a tua voz não votando. Vota e faz-te ouvir.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Abril ontem, hoje e sempre.

Para que Abril não passe em claro nem hoje nem nunca, José Afonso tão actual há 28 anos como hoje.



Os Vampiros


Este tema apareceu pela primeira vez num LP intitulado "Dr. José Afonso em Baladas de Coimbra", de 1963. Uma das canções mais emblemáticas de Zeca Afonso.


"No céu cinzento / Sob o astro mudo / Batendo as asas / Pela noite calada / Vêm em bandos / Com pés de veludo / Chupar o sangue / Fresco da manada


Se alguém se engana / Com seu ar sisudo / E lhes franqueia / As portas à chegada / Eles comem tudo / Eles comem tudo / Eles comem tudo / E não deixam nada


São os mordomos / Do universo todo / Senhores à força / Mandadores sem lei / Enchem as tulhas / Bebem vinho novo / Dançam a ronda / No pinhal do rei


Eles comem tudo / Eles comem tudo / Eles comem tudo / E não deixam nada"


in José Afonso: textos e canções, Assírio e Alvim, 1983

sábado, 23 de abril de 2011

Aterro Befesa em Torres Vedras– um processo politicamente enviesado

Recentemente voltou de novo às páginas da comunicação social o pedido de instalação de um complexo de tratamento de resíduos industriais (Aterro) da empresa espanhola Befesa. Este processo teve origem em 2004, tendo a Câmara Municipal (CMTV) deliberado desde logo a seu favor. Com a entrada em vigor do novo PDM em 2007, tornou-se obrigatório obter declaração de “interesse municipal” para que, ao abrigo do artº 130º (alínea 3) do PDM, fosse possível instalar excecionalmente projetos industriais em áreas agro-florestais e florestais (Casal da Bombarda). A CMTV concedeu imediatamente o “interesse municipal”, mas em 2008 a Assembleia Municipal (AM) não o ratificou, terminando desse modo o processo e recusando a instalação do Aterro em Torres Vedras.

Não satisfeito com a decisão negativa do órgão deliberativo do município (Assembleia Municipal), o atual presidente da Câmara insiste novamente na aprovação do Aterro, e para tal usa outra estratégia que visa alterar o PDM. Para que isso acontecesse bastaria que o Aterro fosse considerado uma atividade não industrial, ficando assim a atividade e o Aterro excluídos do pressuposto no artº 130 (alínea 3) do PDM, podendo avançar diretamente para alteração do PDM, transformando cerca de 53 hectares de solo florestal para “espaço de usos múltiplos”.
Este enviesamento na interpretação e uso das normas é de facto notório, porque aos olhos dos cidadãos e do bom senso é óbvio que a operação de gestão de resíduos industriais em aterro (armazenagem, triagem e o tratamento mecânico de resíduos), sendo uma atividade sujeita à obtenção de licença ambiental é considerada como atividade e instalação de tipo industrial (Regime de Exercício da Atividade Industrial), até porque estão em causa riscos e inconvenientes resultantes da sua exploração para a saúde humana e para o meio ambiente.
Segundo informação veiculada na imprensa (Abril 2011), o presidente da CMTV afirma que vai pedir a elaboração de um estudo de impacte ambiental. Já em 2005 a CMTV tinha assumido essa mesma condição para decidir do “interesse municipal” do Aterro, tendo faltado a esse compromisso ao longo destes últimos 6 anos ! Será que agora vai mesmo cumprir ?
Contudo, não é exatamente à CMTV que cabe decidir, ou não, acerca da obrigatoriedade da avaliação ambiental, pois, segundo o Ministério da tutela «são objeto de avaliação ambiental as pequenas alterações ao PDM que são suscetíveis de ter efeitos significativos no ambiente», como é o caso.

Por outro lado consideramos que a ocultação do ponto relativo à votação de alteração do PDM, na agenda (edital nº 74/2011) da reunião pública da CMTV de 12 de Abril, representa uma tentativa de esconder da população um assunto de interesse público e decisivo para o bem-estar dos cidadãos e da salvaguarda ambiental. Foi apenas graças à notícia de última página do Jornal Badaladas (8 de Abril) que a população ficou informada do facto de ir ser deliberada a alteração do PDM naquela data. A mesma ocultação aconteceu na reunião pública anterior do dia 29 de Março, data inicialmente prevista pelo Edil para votar a referida alteração, tendo sido evitada na altura pelo pedido de adiamento interposto pelos vereadores do PSD.
A legislação obriga a que as alterações ao PDM sejam deliberadas em reuniões públicas. Pergunta-se: como é que se pode deliberar publicamente se o objeto da deliberação (alteração do PDM) não consta da agenda da reunião publicada no respetivo Edital ? Como é que o público (os cidadãos) podem testemunhar publicamente uma deliberação tão importante para as suas vidas e para o seu concelho, se a publicidade a essa deliberação foi ocultada no Edital ?

Tendo efetivamente sido votada favoravelmente pelo executivo do Partido Socialista da CMTV no dia 12 de Abril, resta agora esperar pela fase de discussão pública, pelas reclamações dos cidadãos, e pela deliberação em Assembleia Municipal desta alteração do PDM que visa a instalação de um Aterro potencialmente prejudicial ao concelho e às populações.
Em suma, no que depende dos órgãos políticos municipais é previsível que o PDM seja efetivamente alterado, permitindo assim a instalação definitiva do aterro. Isto acontecerá porque neste mandato o PS tem maioria absoluta na Câmara e na Assembleia Municipal, ao contrário do que acontecia em 2008 quando tentou obter o “interesse municipal”.
Lamentavelmente é deste modo que aqueles que dizem “Amar” e dar “Vivas” a Torres Vedras, durante as campanhas eleitorais, agem em prol da sustentabilidade ambiental e da qualidade de vida do concelho.

O Bloco de Esquerda de Torres Vedras declara estar desde já disponível para apoiar todas as iniciativas públicas que visem esclarecer cabal e publicamente todos os cidadãos. Pois, entende que o exercício da democracia e da atividade política não se pode confundir com processos sinuosos que visam atingir fins sem olhar a meios.
A nível nacional, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda irá pedir ao Governo todos os esclarecimentos sobre este processo.

terça-feira, 19 de abril de 2011

FMI/UE: Bloco apresenta alternativas

Documentos Fundamentais para a VII Convenção Nacional

Dias 7 e 8 de Maio realiza-se a VII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Convidamos todos os interessados a consultar os documentos fundamentais relativos a esta convenção.


Veja aqui o Caderno Debates I | Debates II
Veja aqui a Moção A | Moção B | Moção C | Moção D
Veja aqui o calendário de debates entre as várias Moções
Veja aqui o Regulamento do Processo Preparatório da VII Convenção

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Resgate a Portugal era “desnecessário”

Portugal não precisava do resgate financeiro se não tivesse sido sujeito a uma pressão “injusta” e “arbitrária”, afirma Robert M. Fishman, professor na Universidade de Notre Dame, num artigo publicado no New York Times.
No artigo de opinião publicado no jornal New York Times por Robert M. Fishman, o sociólogo defende a ideia de que as agências de rating “forçaram” o resgate de Portugal e que o pedido de ajuda externa foi “desnecessário”.

Fishman destaca também que o caso português não era igual ao caso grego e irlandês e que a dívida pública portuguesa era inferior à italiana. O artigo defende também que os mercados não regulados ameaçam os Governos democraticamente eleitos e que o exemplo português deve ser um “aviso a todas as Democracias, incluindo os Estados Unidos da América”.

Robert Fisnhman sublinha que ao nível da crise política que antecedeu a demissão do Governo de José Sócrates, a mesma é sinal de “normalidade política” e não de “desordem”, como foi apontado por vários sectores.

O professor universitário termina o artigo referindo-se ao 25 de Abril para afirmar que “a Revolução de 1974 inaugurou uma onda de democratização que varreu o Globo”, sendo agora possível que 2011 marque o início de uma “onda de intrusão nas Democracias por mercados não-regulados, com Espanha, Itália ou Bélgica como as próximas potenciais vítimas”.