Resumo do debate sobre “Direitos dos Animais” em Torres Vedras (26 de Março de 2011)

Decorreu no passado dia 26 de Março, pelas 15h30m, na Junta de Freguesia de St.ª Maria do Castelo e S. Miguel, em Torres Vedras, um debate promovido pelo Bloco de Esquerda sobre Direitos dos Animais.
Para este debate o Bloco de Esquerda de Torres Vedras convidou os Marinhenses Anti-Touradas, um movimento cívico e informal de cidadãos da Marinha Grande; a associação ANIMAL, que se fez representar pela sua presidente, a Rita Silva; finalmente o Hugo Evangelista, biólogo e assessor do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
A representante dos Marinhenses Anti-Touradas falou dos objectivos deste movimento cívico (informal e independente) e da forma como actua junto da população da Marinha Grande. Foram mostradas várias imagens dos protestos que têm vindo a promover e do impacto que estes têm na sensibilização dos cidadãos para a causa que defendem. A intervenção dos Marinhenses Anti-Touradas permitiu ainda perceber de que forma podemos lutar pelos direitos dos animais criando e apoiando movimentos de cidadãos mais informais e como podemos chegar às pessoas através do activismo cívico e da divulgação de informação de forma directa, sem ter de passar pela via das instituições ou organizações governamentais. Foi ainda referida a forma como este movimento informal de cidadãos tem pressionado a autarquia da Marinha Grande no sentido de se declarar Município Anti-Touradas. No final foi deixado um desafio aos presentes no sentido de se organizarem num movimento cívico semelhante em Torres Vedras para desenvolver acções no mesmo sentido: pôr fim ao apoio de espectáculos tauromáquicos financiados ou apoiados de qualquer outra forma pela autarquia torriense.
A Rita Silva, em representação da ANIMAL, trouxe um contributo com conteúdos mais diversificados sobre a defesa dos direitos dos animais em Portugal. Passou em revista, de forma muito breve, a história do movimento de defesa dos direitos dos animais em Portugal e a própria história da ANIMAL. Reforçou o papel que as associações podem ter junto da sociedade civil e do governo, nomeadamente na apresentação de petições que são levadas a discussão na Assembleia da República obrigando, de alguma forma, a que o assunto seja abordado nos debates parlamentares. Foram também dadas informações sobre a Marcha de “Cidadãos Por Uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal” que a ANIMAL está a promover para dia 9 de Abril de 2011, explicando as razões que motivam esta mobilização e o que levou a ANIMAL, no âmbito de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, a avançar com a apresentação de uma proposta de Projecto-Lei para a protecção dos animais.
Finalmente, Hugo Evangelista, assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, fez a sua intervenção de um ponto de vista político-partidário e mencionou algumas das acções mais importantes que o Bloco tem levado a cabo na Assembleia da República para promover a defesa dos direitos dos animais em Portugal. Reforçou ainda a importância e a necessidade de se consolidar a colaboração entre o Bloco e as associações e movimentos cívicos de defesa dos direitos animais, salientando que os direitos dos animais são um tema de esquerda por excelência e não necessariamente um tema transversal. Partindo do conceito de “capital” – cuja origem remonta ao tempo em que o capital de um proprietário correspondia ao número de cabeças de gado que detinha (per capita) – afirmou que a exploração animal continua a manter a sua base “capitalista” no sentido em que se trata de uma questão de exploração baseada numa relação de forças desigual, à semelhança do que acontece com a exploração do trabalho baseado no género, na raça, ou na classe social, que apenas visa a obtenção do lucro máximo sem respeito pelos direitos e pela dignidade dos intervenientes.
Cada convidado fez uma intervenção de aproximadamente 20 minutos, tendo havido depois um momento para colocação de questões por parte da assistência, composta por cerca de 40 pessoas que encheram a sala e participaram activamente no debate.
Este debate foi um exemplo de participação cívica da população torriense e permitiu perceber que a temática dos direitos dos animais é do interesse de muitos torrienses e deve merecer, de forma mais continuada, o empenho da Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras.
Agradecemos a participação de todos os convidados e das pessoas que estiveram presentes na assistência, bem como à Junta de Freguesia de St.ª Maria do Castelo e S. Miguel pelo facto de nos ter disponibilizado a sala e apoio fora do seu horário de funcionamento normal.

O Bloco de Esquerda e a promoção do respeito pelos direitos animais

O Bloco de Esquerda é o único partido político português com assento parlamentar a incluir no programa eleitoral das últimas eleições legislativas (2009) um ponto específico sobre a promoção do respeito pelos animais. Felizmente, a bem da democracia, dos animais e da natureza, há cada vez mais movimentos de cidadãos, associações e mesmo partidos políticos (mesmo que sem representação parlamentar) a preocupar-se com estas questões.

Num momento em que o país atravessa a maior crise económica dos últimos 30 anos, falar de medidas políticas e económicas em prol da defesa dos direitos animais pode parecer, para alguns, um atrevimento. Sabemos, no entanto, que as pessoas que confiam no Bloco de Esquerda têm a capacidade de entender que, para nós, há preocupações que devem ser constantes. É por isso que o Bloco de Esquerda, enquanto partido político, continua a defender a promoção do respeito pelos animais e os deputados do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda têm trabalhado nesse sentido com a apresentação regular de recomendações ao governo, colocação de perguntas e pedidos de esclarecimento aos ministérios competentes.

No caso dos animais de companhia, é precisamente nos momentos de crise que ficam mais desprotegidos por não serem vistos como uma prioridade. Quanto mais insuportável se tornar a crise, quanto mais as famílias estiverem em dificuldades, quanto menos dinheiro houver, maior será a probabilidade de os animais serem mal alimentados, de não terem cuidados médicos e de, no limite, serem abandonados, recolhidos e abatidos nos vários canis públicos espalhados pelo país que estão já a rebentar pelas costuras.
Para além dos animais de companhia, é também nos momentos de crise que devemos estar mais atentos à forma como os animais são mantidos e tratados nas indústrias pecuárias, à forma como são transportados para centros de abate e mesmo aos métodos de abate que se utilizam; ao modo como os animais são usados como forma de entretenimento por serem artistas baratos e sem exigências contratuais.
Sabemos que em Portugal há ainda muito por fazer no que diz respeito à reflexão e ao debate em torno do comportamento do homem face a outras espécies animais. A desresponsabilização dos cidadãos e do próprio Estado transformam-se num virar-costas permanente que perturba o mais pacífico defensor dos animais. O bem-estar animal continua a ser uma preocupação menor e as leis de protecção que existem não são aplicadas com rigor. Há um longo caminho a percorrer, mas acreditamos que o respeito por outras espécies animais é um factor de modernização e uma responsabilidade de devemos encarar como nossa, enquanto cidadãos, enquanto pessoas, enquanto educadores.
Para quem acha que os direitos animais devem ser protegidos tanto quanto os direitos humanos, faz ainda mais sentido dar-lhes voz mesmo quando há outros problemas que, empiricamente, afectam de forma dramática as pessoas. Acreditamos que se formos capaz de tratar os animais com a mesma dignidade e respeito com que tratamos as pessoas conseguiremos ajudar a construir uma sociedade mais digna, mais respeitável, melhor preparada para o futuro.
O Bloco de Esquerda de Torres Vedras convida todos os interessados a participar num debate sobre Direitos Animais a decorrer no próximo dia 26 de Março de 2011 na Junta de Freguesia de Stª Maria do Castelo e S. Miguel, em Torres Vedras (R. S. Gonçalo de Lagos, junto à Expotorres).

Zona Oeste pode perder seis médicos de família

Foi publicamente noticiado que seis médicos de família do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, distrito de Lisboa, estão há três meses sem receber devido à inexistência de contratos assinados. A falta de remuneração levou estes profissionais a informar que deixarão de exercer funções.

O Bloco não compreende nem aceita que trâmites burocráticos estejam a pôr em causa os serviços prestados à população e pediu esclarecimentos ao governo.

Foi publicamente noticiado a situação de seis médicos de família que prestam serviço no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, distrito de Lisboa, e estão há três meses sem receber.

A razão para estes profissionais estarem sem receber é a inexistência de contratos assinados. O atraso na formalização dos contratos estará relacionado com a falta de autorização do Ministério das Finanças, responsável por dar a palavra final na contratação extraordinária de pessoal.

A falta de remuneração já motivou os profissionais a informar que deixarão de exercer funções, pondo em causa a prestação de cuidados e ameaçando deixar sem médico milhares de utentes dos centros de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

O Bloco de Esquerda não compreende nem aceita que trâmites burocráticos estejam a pôr em causa os serviços prestados à população.

Se já questionável que para ludibriar as restrições de contratação de pessoal se recorra a empresas de prestação de serviços, este expediente ainda se torna mais inexplicável quando a burocracia de quem contrata se transforma numa barreira entre as necessidades e os ganhos de eficácia e eficiência que se pretendem alcançar.

Por outro lado, esta situação é reveladora da forma negligente e desinteressada como o governo tratar os Médicos de Família e os profissionais de saúde em geral, desincentivando o seu vinculo ao SNS e promovendo a degradação dos serviços de saúde .

José Sócrates apresenta demissão

Em resultado da rejeição do PEC 4, José Sócrates apresentou o seu pedido de demissão a Cavaco Silva. Francisco Louçã lembra que “os portugueses sabem que a democracia é uma forma de resolver problemas e não uma dificuldade” e que as “medidas do FMI têm vindo a ser impostas dia após dia”.

Foto de José Sena Goulão, Lusa.


José Sócrates anunciou esta quarta-feira ao país a sua demissão do cargo de primeiro-ministro em resultado da aprovação, por parte da Assembleia da República, dos cinco Projectos de Resolução do PSD, CDS, PCP, PEV e Bloco de Esquerda que reivindicavam a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (PEC 4).

O primeiro-ministro demissionário acusa os partidos da oposição de” irresponsabilidade” e de terem rejeitado as propostas que o governo apresentou para evitar a intervenção internacional, sem “qualquer argumento sério” e sem “apresentarem quaisquer medidas alternativas”.

Para José Sócrates a crise vivida é justificada pela “sofreguidão de poder” e por “mero calculismo político”.

“Medidas do FMI têm vindo a ser impostas dia após dia”

Francisco Louçã defendeu, em reacção às declarações de José Sócrates sobre a crise causada pela rejeição do PEC 4 e pela marcação de eleições antecipadas, que “os portugueses sabem que a democracia é uma forma de resolver problemas e não uma dificuldade”.

O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda lembrou que as “medidas do FMI têm vindo a ser impostas dia após dia” e que o resultado dessas mesmas medidas é uma recessão. “Portugal é um país que se está a empobrecer em cada dia que passa”, sendo que “a rejeição do PEC é o princípio do esforço para puxar a economia”, advogou Francisco Louçã.

O dirigente do Bloco defendeu que é necessária uma verdadeira alternativa de esquerda que permita que Portugal não fique preso ao FMI e às políticas dos dois partidos do bloco central.

Cavaco Silva marcará novas eleições legislativas

Uma nota da Presidência da República adianta que o governo se mantém “na plenitude de funções até à aceitação daquele pedido” e que “com vista à resolução da situação política decorrente do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente da República, nos termos constitucionais, irá promover, no próximo dia 25, audiências com os partidos representados na Assembleia da República”.

Caso não exista possibilidade de o Parlamento encontrar uma nova solução de governo, o Presidente terá que anunciar a dissolução do Parlamento e marcar a data adequada para as eleições antecipadas, que não pode ir além de 55 dias após o anúncio de dissolução.

in http://www.esquerda.net/

19 Março - Grande Manifestação Nacional

Dia de indignação e protesto dos trabalhadores, dos sectores público e privado, dos jovens, nomeadamente com vínculos de trabalho precários, dos desempregados e dos pensionistas e reformados, contra o desemprego, a vida cara, as injustiças e as desigualdades, pela mudança de políticas.

Grande Manifestação Nacional, com concentração, às 15H00 no Marquês de Pombal junto ao outdoor do BE.

O BE disponibiliza autocarro entre Leiria, Caldas da Rainha, Torres Vedras e Lisboa. Caso estejas interessado em vir connosco envia email para
bloco.torresvedras@gmail.com ou tlm 967863646.

Debate - Direitos dos Animais

Localização: Junta de Freguesia de Santa Maria do Castelo e São Miguel, na rua São Gonçalo de Lagos em Torres Vedras, junto à Expotorres

Clique aqui para ver num mapa maior