O Bloco faz doze anos. Das imagens, da vontade, dos textos, da clareza falam os documentos que o www.esquerda.net aqui reproduz e recorda. Um movimento plural e combativo, que nunca aceitou a etiqueta dos "temas fracturantes" porque reivindicou que os direitos de todas e de todos são tão essenciais como é essencial a luta contra a fractura do desemprego ou da evasão fiscal. Um partido para a luta por alternativas, que corre por fora contra as políticas de um regime situacionista, socialmente agressivo e absolutamente desigualitário. Um movimento de activistas sociais, que constroem a representação e acção dos trabalhadores e dos jovens. Um movimento que expressa a opinião de centenas de milhares de pessoas, que as representa no parlamento e na sociedade, que apresenta alternativas e que constrói uma nova cultura para a esquerda socialista, em diálogo com todos quantos não se resignam a um século XXI de barbáries e de exploração.
Das lutas, convém lembrar algumas e, como esse é o tempo, é de moções de censura que vos falo. O Bloco apresentou três moções de censura antes da actual, todas em condições diferentes, todas clarificando os rumos do país e as escolhas da política governativa.
A primeira foi decidida pela então Comissão Permanente do Bloco contra o último governo Guterres, nas vésperas do pântano que o havia de levar à desistência. E apresentou um desafio para uma esquerda que responsavelmente combatesse a degradação económica. A segunda foi apresentada contra o início da guerra do Iraque e a participação do governo PSD-CDS nessa aventura macabra. Foi decidida na noite da Cimeira das Lajes pela Comissão Política do Bloco e apresentada no dia seguinte, mostrando a força genética do nosso movimento contra a guerra e o genocídio. A terceira foi apresentada contra o primeiro governo Sócrates, depois de se ter confirmado que o referendo europeu prometido no programa eleitoral e do governo ia ser abandonado. Em todas estas respostas frontais, a esquerda ganhou força. Ganhou resposta. Ganhou capacidade de diálogo com outros sectores. Ganhou responsabilidade. Ganhou a obrigação de apresentar alternativas.
Assim acontece com a moção de censura agora apresentada, e que foi a que mais violência e apreensão convocou entre dirigentes da direita e do centro, do CDS ao PSD e PS, e que desencadearam um fortíssimo ataque contra o Bloco, que muito nos honra. Ver Alberto João Jardim garantir que aprova qualquer moção de censura, do CDS ao PCP, menos a do Bloco, porque este é contra o offshore e a ganância financeira, é um motivo de orgulho para a esquerda. Ver Passos Coelho e Paulo Portas correrem para ver quem primeiro assegura o apoio ao governo, é uma clarificação sobre quem é oposição com propostas para responder pelas gerações sacrificadas. Na crise dramática do país, perante as pressões financeiras e a cavalgada dos juros da dívida soberana, perante as tentativas de facilitar os despedimentos e de recuperar a economia com a degradação do salário e do emprego, o Bloco salvou a esquerda porque trouxe toda a responsabilidade ao combate pela alternativa económica e financeira contra a economia do medo.
Em dois dias, a direita garantiu que apoiava o governo e que o sustentava para continuar a sua política de precarização da sociedade e de destruição da economia - estamos já em recessão, garante fleumaticamente o governador do Banco de Portugal.
Em duas semanas, a mobilização do Bloco pelos trabalhadores precários e pelas gerações sacrificadas levou o primeiro-ministro ao parlamento para apresentar pela terceira vez consecutiva a cenoura dos estágios profissionais e mesmo para recuar quanto aos estágios não pagos de jovens arquitectos e advogados - uma longa batalha do Bloco que é agora ganha (se o governo não voltar a mudar de posição pela quarta vez) e que demonstra que é na luta que se conseguem vitórias.
Esta quarta moção de censura do Bloco de Esquerda é por isso a mais forte, a mais arrojada e que tem mais impacto popular. Dá corpo à luta desses milhões que são os precários e os desempregados, as vítimas da crise. Apresenta alternativas para a correcção do défice orçamental, para a justiça na economia, para a verdade fiscal, para o emprego. Mostra que, perante o desastre, o Bloco faz a força da resposta da esquerda. Convida a novos diálogos que são necessários para defender o serviço de saúde e a escola pública, ou a segurança social, ou uma Europa para o emprego. Mobiliza, vai à luta. Este é o vosso Bloco de Esquerda.
Bloco apresenta texto da moção de censura que será discutida no Parlamento a 10 de Março. Moção concentra-se nas questões sociais e censura governo socialista por violar os seus compromissos e por promover o agravamento da crise social.
Foto de Paulete Matos.
Política do governo socialista elegeu como gerações mais sacrificadas os trabalhadores mais velhos que são condenados ao desemprego e os mais novos que são atirados para o “altar da precarização”.
Na moção de censura apresentada pelo Bloco de Esquerda exige-se um “novo caminho, com uma viragem da política económica para o combate à recessão” em alternativa à política do governo que “promoveu o agravamento da crise social com o aumento dos impostos, a queda do investimento público, a redução de salários, a degradação dos apoios sociais com a retirada do abono de família e de outras prestações a centenas de milhares de famílias, o aumento dos preços de medicamentos e outros bens essenciais e o congelamento das pensões”, uma política que elegeu como gerações mais sacrificadas os trabalhadores mais velhos que são condenados ao desemprego e os mais novos que são atirados para o “altar da precarização”.
Esta alternativa passa pela “solução do défice fiscal para corrigir o défice orçamental, a solução do investimento criador de emprego e promotor de exportações e de substituição de importações, a solução da recuperação da agricultura para promover a soberania alimentar, a recuperação da procura interna com a defesa dos salários, a valorização das pensões e o combate à precariedade em nome da vida das pessoas”.
A partir de segunda-feira e até à data do debate, o Bloco de Esquerda irá promover inúmeras iniciativas a nível nacional onde explicará as motivações da sua moção de censura e onde dará prioridade aos grandes desafios que o país deve enfrentar e que passam pelo combate ao desemprego, pobreza e precariedade.
Todos os que acompanham as iniciativas do Bloco de Esquerda de Torres Vedras lembram-se certamente da Petição intitulada "Pela Requalificação e Modernização da Linha do Oeste", iniciativa que a nossa estrutura local desde o início acarinhou e activamente participou no sentido de angariar as necessárias assinaturas que possibilitassem a a sua apresentação à Assembleia da República. Conseguido o objectivo graças a um esforço regional (não só do Bloco mas também de outras estruturas partidárias), a dita petição acabou por ser entregue e discutida em plenário, tendo sido já apresentadas as suas resoluções no passado dia 21 de Janeiro:
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2011
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da linha ferroviária do Oeste
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
Tome as medidas necessárias — junto da REFER e da CP — para que seja cumprida a promessa de requalificação e modernização da linha ferroviária do Oeste, nomeadamente no que diz respeito à duplicação, electrificação e correcção do traçado, visando a circulação de comboios rápidos de passageiros intercidades e um serviço de mercadorias eficiente.
Garanta um serviço de transporte, com adequados níveis de frequência, conforto e qualidade.
Salvaguarde a existência de transporte regular para todos os concelhos, nomeadamente Torres Vedras, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Nazaré, Alcobaça, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz e Coimbra.
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2011
Pela requalificação e modernização da infra -estrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na linha ferroviária do Oeste
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
No âmbito do processo em curso de reavaliação criteriosa dos investimentos públicos, seja considerada prioritária a requalificação da infra -estrutura ferroviária da linha do Oeste, no sentido de permitir a circulação de comboios rápidos de passageiros com adequados níveis de frequência, conforto e qualidade, e um serviço de transporte de mercadorias eficiente, potenciador das actividades económicas da região.
No mesmo âmbito, sejam realizados os compromissos solenemente assumidos pelo Governo com as autarquias desta região, nomeadamente em sede da modernização da linha ferroviária do Oeste, projecto considerado prioritário no âmbito das designadas contrapartidas da Ota, e avaliando a possibilidade de realocar verbas do Fundo de Coesão, inicialmente previstas para o comboio de alta velocidade (TGV).
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2011
Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para o ano de 2011
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que no projecto de requalificação e modernização da linha erroviária do Oeste sejam cumpridos os compromissos anteriores com a região, visando a criação de uma alternativa ferroviária de qualidade para a acessibilidade ao Litoral Oeste, designadamente «a circulação de comboios rápidos de passageiros intercidades e um serviço de transporte regular para todos os concelhos, nomeadamente Torres Vedras, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Nazaré, Alcobaça, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz e Coimbra».
Não podendo já gritar a vitória de uma guerra, podemos sem dúvida ficar felizes por vencer uma batalha.
Enquanto uma viagem de comboio até Lisboa continuar a demorar mais de uma hora com horários impensáveis para pessoas que tentam conciliar a sua vida laboral, social e familiar, não podemos deixar esta luta cair no esquecimento. Nós não deixaremos certamente.
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A história recente da vitivinicultura em Portugal, passa pelos documentos, objectos e edifícios deixados pela Junta Nacional do Vinho (JNV), pois este organismo de coordenação económica conduziu o sector vitivinícola, durante décadas (1937-1986). Quando foi extinta, a JNV deixou um extenso património herdado pelo Instituto da Vinha e do Vinho que urge salvaguardar da rápida degradação e saque a que vêm sendo actualmente submetidos, designadamente através do roubo de materiais em cobre: caldeiras, colunas de destilarias, turbinas, cablagem eléctrica e diversos equipamentos.
A preocupação de adquirir e/ou construir este vasto património remonta à criação da Federação de Vinicultores do Centro e Sul de Portugal (FVCSP). É conhecido que foram as diversas taxas impostas aos viticultores, desde a criação em 1936 do FCV – Fundo Corporativo da Vinicultura, que permitiram o financiamento da implantação e expansão dos imóveis da JNV (armazéns, adegas, depósitos ou laboratórios), na posse do actual IVV. Assim, seria de elementar justiça que os actuais viticultores pudessem participar nas decisões referentes à alienação, cedência ou venda do património imóvel do IVV. Contudo, não é isto que se verifica, pois os viticultores temem que a venda dos 36 imóveis do IVV prontos para alienar a entidades privadas seja em desfavor da valorização da fileira vitivinícola e em prol da especulação imobiliária.
O caso do IVV de Torres Vedras tem contornos específicos. A cedência de utilização destas Instalações do IVV (ficha de projecto código: F2-302B) está incluída no Programa de Acção Oeste e Lezíria do Tejo (Resolução do Conselho de Ministros nº 135/2008), que visa compensar os municípios pelo longo período de vigência das medidas de excepção e de expectativas não concretizadas com a decisão de transferir o novo aeroporto da Ota (Alenquer) para o Campo de Tiro de Alcochete (Benavente). Segundo este programa, a Câmara Municipal de Torres Vedras está disponível para receber os dois imóveis referenciados no seu território, através de um protocolo de cedência de utilização por prazo nunca inferior a 30 anos.
Sabendo que actualmente se encontram sedeadas no recinto do IVV de Torres Vedras a Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa, a Viniportugal e a Associação dos Agricultores de Torres Vedras, surge a dúvida sobre o destino destas entidades caso se concretize a cedência à Câmara Municipal de Torres Vedras ou a venda do imóvel.
Para além dos edifícios ocupados pelos residentes acima citados, existem ainda outros espaços desocupados (armazéns e depósitos), os quais têm sido alvo de vandalismo e roubo. Por motivos de segurança e pelo persistente desaparecimento de património público, urge encontrar soluções que visem novos usos para os espaços devolutos e permitam também uma revitalização urbana daquela zona.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), as seguintes perguntas:
1. Qual a situação do processo de cedência das instalações do IVV de Torres Vedras à Câmara Municipal de Torres Vedras, conforme previsto no Programa de Acção Oeste e Lezíria do Tejo (Resolução do Conselho de Ministros nº 135/2008)?
2. Existe intenção de o Governo alienar, através de venda, o referido imóvel ? Neste caso aplica-se o direito de preferência de compra aos actuais inquilinos?
3. Reconhece o Governo que o património industrial do IVV, designadamente o de Torres Vedras, possa obter classificação patrimonial junto do IGESPAR?
4. Reconhece o governo que o património do IVV não pose ser separado dos interesses dos viticultores portugueses?
5. Em caso afirmativo, como podem os viticultores reclamar um património que também lhes pertence?
No dia 8 de Janeiro de 2011 teve lugar o Debate “Ecologia Urbana: O regresso à agricultura”, no Auditório Municipal de Torres Vedras com a presença das nossas convidadas Rita Calvário (deputada do BE, Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local) e Maria Alexandra Azevedo (Presidente da Direcção do Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente).
Rui Matoso (da coordenadora concelhia do BE Torres Vedras) abriu o debate com uma apresentação geral dos objectivos desta iniciativa e com a preocupação de aproximar o assunto à realidade local do concelho torriense, salientando que é em grande medida através de acções locais que conseguimos encontrar caminhos e soluções para problemas globais. Para tal, afirmou, é preciso reconhecer que a crise actual é uma crise civilizacional e não apenas financeira, pois a crise ecológica, as alterações climáticas e a transição para uma sociedade pós-carbono são factores cruciais e que exigem uma forte mobilização. Assim, para além das inovações tecnológicas, o que realmente importa são as transformações de mentalidade, sociais e culturais na relação do ser humano com o planeta terra, designadamente ao nível da qualidade da democracia e gestão do bem comum. Pois, salientou, o modelo neoliberal vigente nas últimas três décadas, só serviu a uma economia predatória dos recursos naturais e à exploração do homem pelo homem. Esta tarefa exige uma democracia avançada e pro-activa no sentido de facilitar o aparecimento de mais inovação social, e para isso é preciso ver a sociedade como um ecossistema social e cultural, com a sua (bio)diversidade, e encarar as cidades como organismos vivos. Portanto, é tempo de abandonar os mecanismos de poder e dominação habituais e aumentar drasticamente os processos de governância sustentável.
Diana Orghian, também da coordenadora concelhia local, fez uma breve apresentação sobre questões mais genéricas relacionadas com alterações climáticas, o pico do petróleo, adopção de hábitos de consumo mais ecológicos que permitam reduzir o desperdício, novas formas de promover a coesão social e o sentido de comunidade que permitam recuperar e reforçar o “nós” em detrimento do “eu”. Falou-se também de formas de alimentação mais saudáveis e sobre a necessidade de passar informação aos cidadãos com o objectivo pedagógico de re-introduzir nos sistemas de produção e distribuição o conceito fundamental da “relocalização” (produzir localmente para consumir localmente) como forma de reduzir custos ambientais relacionados com a produção de bens, nomeadamente de bens alimentares resultantes da produção agrícola. A “relocalização” foi ainda referida como uma forma de promover a resiliência local a nível económico e de empregabilidade.
Rita Calvário centrou a sua intervenção no tema das “Hortas Urbanas” salientando que em outros países europeus estas são já uma prática bem sucedida e em crescente implementação. Foi referido o caso da Dinamarca onde as hortas urbanas existem como prática comum desde o século VIII e são hoje em dia um sistema muito organizado de produção agrícola em meio urbano. Foi referido ainda que em algumas das principais cidades europeias (como Londres, Paris e Barcelona) as hortas urbanas têm vindo a surgir como forma de um novo urbanismo e de configuração dos espaços e da paisagem urbana, enquanto nos países mais pobres se tem vindo a reconhecer a sua importância como forma complementar de subsistência, podendo a agricultura urbana constituir-se como uma forma muito inteligente de colmatar algumas das dificuldades financeiras das famílias com maiores dificuldades. A deputada do BE destacou algumas das principais vantagens das hortas urbanas, a saber: produção e consumo próprio como forma de complemento dos rendimentos familiares; garantia de qualidade e de segurança alimentar; forma de poupar energia, não só reduzindo o consumo de combustíveis fósseis para o transporte de alimentos, mas também por uma questão de equilíbrio térmico do ecossistema urbano; espaços de saúde, lazer e sociabilidade; redução de riscos de cheia uma vez que a existência de hortas em meio urbano contribui de alguma forma para compensar a impermeabilização excessiva dos solos causada pelas estradas, passeios, edifícios, etc; as hortas em meio urbano são também uma excelente forma de formação pedagógica e de recuperar conhecimentos que se foram perdendo à medida que as pessoas foram abandonado as práticas agrícolas mais tradicionais.
Foram referidos também pela Rita Calvário alguns conflitos que podem surgir neste contexto das hortas urbanas: o conflito em torno dos usos do solo para agricultura urbana vs. questões urbanísticas de integração e planeamento de espaços verdes; o conflito dos mercados locais vs. grandes superfícies comerciais; e o conflito de interesses que advém do facto de poderem existir diversos promotores com diversos objectivos. Como notas políticas em torno do assunto, assinalou que pode haver uma estruturação urbana quando se fala da implementação de hortas nas cidades, mas que em caso algum essa estruturação pode colocar em causa as hortas convencionais que já existem e que forma aparecendo de forma espontânea. Por outro lado, os responsáveis pela gestão dos espaços públicos urbanos não devem vedar o acesso aos “espaços vazios das cidades” de forma a que estes possam ser usados para a implementação de hortas urbanas, sendo desejável até que as hortas urbanas fossem integradas de forma sistemática nos planos de ordenamento e requalificação das cidades, por forma a consolidar a sua estrutura ecológica, dando origem, p.ex., a uma rede de espaços verdes.
A nossa convidada Maria Alexandra Azevedo centrou a sua intervenção em aspectos mais pragmáticos da questão em discussão, e lançando várias ideias para reflexão. Começou por referir que a agricultura sustentável tem de ter em conta preocupações sociais, como o pagamento justo ao trabalhadores, e que embora o regulamento europeu sobre produção em modo biológico não contemple este aspecto há organismos certificadores, consignados pelo IFOAM (Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Biológica), que obrigam ao seu respeito.
Realçou a enormes potencialidades das hortas urbanas comunitárias, nomeadamente a preservação das variedades agrícolas tradicionais, destacando o trabalho de referência da associação “Colher para Semear” -Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais na salvaguarda deste importante património genético. Um ponto de partida fundamental é a formação. Falou-se também da compostagem como uma prática fundamental para produção de composto para a fertilização da terra, sem poluir os solos e água, e para a diminuição dos impactos dos aterros sanitários, recuperando aquilo que era a prática ancestral das chamadas "estrumeiras". Para acelerar o processo de compostagem uma das ferramentas biológicas muito importantes são as minhocas, através da chamada vermicompostagem.
Maria Alexandra Azevedo referiu que o preço justo é a questão mais sensível para os agricultores e para isso é fundamental que os consumidores reconheçam o valor dos produtos com qualidade e que os mercados de proximidade (produtor-consumidor) sejam promovidos. Na verdade os consumidores são co-criadores do modo de produção de alimentos pelas suas opções de consumo. Para prevenirmos muitas das doenças precisamos antes de mais de alimentos de qualidade, por isso os agricultores que os produzem são em última análise os primeiros médicos!
Fazendo a ligação entre o campo e a mesa, Maria Alexandra Azevedo indicou como uma referência incontornável o Movimento Slow Food, associação com o objectivo de promover a eco-gastronomia, ou seja, os alimentos bons (da época, saborosos, tradicionais), limpos (sem pesticidas, sem transgénicos) e justos (preço justo para o produtor).
Na plateia um elemento da Biocoop (cooperativa para consumidores de produtos de agricultura biológica), referiu as principais dificuldades que os agricultores biológicos enfrentam, principalmente a injustiça da distribuição do valor deste produtos, sendo que os intermediários acabam por ficar com a maior fatia do lucro, induzindo assim um preço ao consumidor muito mais alto do que seria desejável. Este problema só poderá ser debelado com alternativas às economias de escala tão vigentes no mundo globalizado, pois este paradigma económico faz com que importemos toneladas de alimentos do exterior, sendo que para tal são necessários métodos de conservação e introdução de químicos nos alimentos, de forma a que mantenham o seu aspecto durante os tempos das viagens, o que é prejudicial à saúde e à economia nacional, para além de contribuir para o consumo de combustíveis fósseis. Assim, seria antes necessário privilegiar a agricultura e o consumo de proximidade, privilegiando a qualidade em vez da aparência dos alimentos.
Também da plateia um elemento da Horta do Monte, na Mouraria deixou o relato da sua experiência nessa Horta, começando por dizer que a mesma surgiu de forma natural, de uma necessidade da população local, associada à disponibilidade daquele terreno, próximo e ao abandono. Na altura, com o apoio da associação GAIA e com a gestão da Raquel Leitão (bióloga). Referiu que no início a horta era mal vista pelos vizinhos, que viam apenas uns jovens estranhos à volta daquele sítio, mas esse mal entendido foi sendo ultrapassado e hoje a horta é um local de convívio inter-geracional. Foi também salientado que nos processos que visam a criação de hortas ou outros espaços afins, devem ser os cidadãos os protagonistas e não as autarquias, assim as câmaras ou juntas de freguesia devem dar o apoio necessário e evitar fazer hortas “para” as pessoas, mas sim “com” as pessoas.
