Eleição de delegados à Convenção Nacional

Caro camarada,

o Bloco de Esquerda está a aproximar-se de um momento decisivo na sua história, com o aproximar da Convenção Nacional e das Legislativas de 5 de Junho, que irão ser fundamentais na defesa dos valores de Esquerda no panorama político nacional.

A convenção nacional irá decidir o rumo político do Bloco nos próximos anos, através da aprovação de uma moção orientadora e neste sentido parte daqui o nosso apelo ao voto num momento tão importante como este.

As moções serão votadas por delegados escolhidos por todos os aderentes, que irão representar zonas geográficas específicas representando-nos enquanto aderentes do Bloco. Estes delegados serão eleitos no próximo dia 30, na nossa sede em frente ao Mercado Municipal.

Numa altura em que os valores que defendemos são atacados todos os dias, todas as vozes são importantes na sua defesa.
Não percas a tua voz não votando. Vota e faz-te ouvir.

Abril ontem, hoje e sempre.

Para que Abril não passe em claro nem hoje nem nunca, José Afonso tão actual há 28 anos como hoje.



Os Vampiros


Este tema apareceu pela primeira vez num LP intitulado "Dr. José Afonso em Baladas de Coimbra", de 1963. Uma das canções mais emblemáticas de Zeca Afonso.


"No céu cinzento / Sob o astro mudo / Batendo as asas / Pela noite calada / Vêm em bandos / Com pés de veludo / Chupar o sangue / Fresco da manada


Se alguém se engana / Com seu ar sisudo / E lhes franqueia / As portas à chegada / Eles comem tudo / Eles comem tudo / Eles comem tudo / E não deixam nada


São os mordomos / Do universo todo / Senhores à força / Mandadores sem lei / Enchem as tulhas / Bebem vinho novo / Dançam a ronda / No pinhal do rei


Eles comem tudo / Eles comem tudo / Eles comem tudo / E não deixam nada"


in José Afonso: textos e canções, Assírio e Alvim, 1983

Aterro Befesa em Torres Vedras– um processo politicamente enviesado

Recentemente voltou de novo às páginas da comunicação social o pedido de instalação de um complexo de tratamento de resíduos industriais (Aterro) da empresa espanhola Befesa. Este processo teve origem em 2004, tendo a Câmara Municipal (CMTV) deliberado desde logo a seu favor. Com a entrada em vigor do novo PDM em 2007, tornou-se obrigatório obter declaração de “interesse municipal” para que, ao abrigo do artº 130º (alínea 3) do PDM, fosse possível instalar excecionalmente projetos industriais em áreas agro-florestais e florestais (Casal da Bombarda). A CMTV concedeu imediatamente o “interesse municipal”, mas em 2008 a Assembleia Municipal (AM) não o ratificou, terminando desse modo o processo e recusando a instalação do Aterro em Torres Vedras.

Não satisfeito com a decisão negativa do órgão deliberativo do município (Assembleia Municipal), o atual presidente da Câmara insiste novamente na aprovação do Aterro, e para tal usa outra estratégia que visa alterar o PDM. Para que isso acontecesse bastaria que o Aterro fosse considerado uma atividade não industrial, ficando assim a atividade e o Aterro excluídos do pressuposto no artº 130 (alínea 3) do PDM, podendo avançar diretamente para alteração do PDM, transformando cerca de 53 hectares de solo florestal para “espaço de usos múltiplos”.

Este enviesamento na interpretação e uso das normas é de facto notório, porque aos olhos dos cidadãos e do bom senso é óbvio que a operação de gestão de resíduos industriais em aterro (armazenagem, triagem e o tratamento mecânico de resíduos), sendo uma atividade sujeita à obtenção de licença ambiental é considerada como atividade e instalação de tipo industrial (Regime de Exercício da Atividade Industrial), até porque estão em causa riscos e inconvenientes resultantes da sua exploração para a saúde humana e para o meio ambiente.

Segundo informação veiculada na imprensa (Abril 2011), o presidente da CMTV afirma que vai pedir a elaboração de um estudo de impacte ambiental. Já em 2005 a CMTV tinha assumido essa mesma condição para decidir do “interesse municipal” do Aterro, tendo faltado a esse compromisso ao longo destes últimos 6 anos ! Será que agora vai mesmo cumprir ?

Contudo, não é exatamente à CMTV que cabe decidir, ou não, acerca da obrigatoriedade da avaliação ambiental, pois, segundo o Ministério da tutela «são objeto de avaliação ambiental as pequenas alterações ao PDM que são suscetíveis de ter efeitos significativos no ambiente», como é o caso.

Por outro lado consideramos que a ocultação do ponto relativo à votação de alteração do PDM, na agenda (edital nº 74/2011) da reunião pública da CMTV de 12 de Abril, representa uma tentativa de esconder da população um assunto de interesse público e decisivo para o bem-estar dos cidadãos e da salvaguarda ambiental. Foi apenas graças à notícia de última página do Jornal Badaladas (8 de Abril) que a população ficou informada do facto de ir ser deliberada a alteração do PDM naquela data. A mesma ocultação aconteceu na reunião pública anterior do dia 29 de Março, data inicialmente prevista pelo Edil para votar a referida alteração, tendo sido evitada na altura pelo pedido de adiamento interposto pelos vereadores do PSD.

A legislação obriga a que as alterações ao PDM sejam deliberadas em reuniões públicas. Pergunta-se: como é que se pode deliberar publicamente se o objeto da deliberação (alteração do PDM) não consta da agenda da reunião publicada no respetivo Edital ? Como é que o público (os cidadãos) podem testemunhar publicamente uma deliberação tão importante para as suas vidas e para o seu concelho, se a publicidade a essa deliberação foi ocultada no Edital ?

Tendo efetivamente sido votada favoravelmente pelo executivo do Partido Socialista da CMTV no dia 12 de Abril, resta agora esperar pela fase de discussão pública, pelas reclamações dos cidadãos, e pela deliberação em Assembleia Municipal desta alteração do PDM que visa a instalação de um Aterro potencialmente prejudicial ao concelho e às populações.

Em suma, no que depende dos órgãos políticos municipais é previsível que o PDM seja efetivamente alterado, permitindo assim a instalação definitiva do aterro. Isto acontecerá porque neste mandato o PS tem maioria absoluta na Câmara e na Assembleia Municipal, ao contrário do que acontecia em 2008 quando tentou obter o “interesse municipal”.

Lamentavelmente é deste modo que aqueles que dizem “Amar” e dar “Vivas” a Torres Vedras, durante as campanhas eleitorais, agem em prol da sustentabilidade ambiental e da qualidade de vida do concelho.

O Bloco de Esquerda de Torres Vedras declara estar desde já disponível para apoiar todas as iniciativas públicas que visem esclarecer cabal e publicamente todos os cidadãos. Pois, entende que o exercício da democracia e da atividade política não se pode confundir com processos sinuosos que visam atingir fins sem olhar a meios.

A nível nacional, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda irá pedir ao Governo todos os esclarecimentos sobre este processo.

FMI/UE: Bloco apresenta alternativas

Documentos Fundamentais para a VII Convenção Nacional

Dias 7 e 8 de Maio realiza-se a VII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Convidamos todos os interessados a consultar os documentos fundamentais relativos a esta convenção.

Veja aqui o Caderno Debates I | Debates II
Veja aqui a Moção A | Moção B | Moção C | Moção D
Veja aqui o calendário de debates entre as várias Moções
Veja aqui o Regulamento do Processo Preparatório da VII Convenção

Resgate a Portugal era “desnecessário”

Portugal não precisava do resgate financeiro se não tivesse sido sujeito a uma pressão “injusta” e “arbitrária”, afirma Robert M. Fishman, professor na Universidade de Notre Dame, num artigo publicado no New York Times.

No artigo de opinião publicado no jornal New York Times por Robert M. Fishman, o sociólogo defende a ideia de que as agências de rating “forçaram” o resgate de Portugal e que o pedido de ajuda externa foi “desnecessário”.

Fishman destaca também que o caso português não era igual ao caso grego e irlandês e que a dívida pública portuguesa era inferior à italiana. O artigo defende também que os mercados não regulados ameaçam os Governos democraticamente eleitos e que o exemplo português deve ser um “aviso a todas as Democracias, incluindo os Estados Unidos da América”.

Robert Fisnhman sublinha que ao nível da crise política que antecedeu a demissão do Governo de José Sócrates, a mesma é sinal de “normalidade política” e não de “desordem”, como foi apontado por vários sectores.

O professor universitário termina o artigo referindo-se ao 25 de Abril para afirmar que “a Revolução de 1974 inaugurou uma onda de democratização que varreu o Globo”, sendo agora possível que 2011 marque o início de uma “onda de intrusão nas Democracias por mercados não-regulados, com Espanha, Itália ou Bélgica como as próximas potenciais vítimas”.

PCP e Bloco convergem em saída política de esquerda

Depois de uma reunião de cerca de uma hora, PCP e Bloco de Esquerda anunciam convergência de posições contra intervenção do FMI e por uma política de esquerda contra a bancarrota. Diálogo vai prosseguir.

O diálogo entre ambos os partidos vai prosseguir. Foto de JOÃO RELVAS, LUSA

O diálogo entre ambos os partidos vai prosseguir. Foto de JOÃO RELVAS, LUSA
Delegações do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda reuniram-se durante cerca de uma hora na Assembleia da República para uma “troca de informações aprofundada” sobre a realidade económica e política, num momento em que, como disse Francisco Louçã no final da reunião, o governo está em Budapeste a propor “um programa que é segredo para os portugueses”. Um momento particularmente grave, porque a intervenção do FMI “vai provocar um rasto de dificuldades para os trabalhadores e o povo português, que vai pesar por muitos anos”, no entender de Jerónimo de Sousa.

Os dois partidos concluíram que é decisivo que a esquerda se erga num processo de convergência para apresentar aos portugueses uma política de esquerda e um governo de esquerda (fórmula do Bloco), ou patriótico e de esquerda (fórmula do PCP). Ambos os partidos apresentam-se às eleições em listas separadas, mas ressaltam que se têm encontrado em políticas convergentes na Assembleia da República e nas lutas sociais, e pretendem trabalhar para construir uma alternativa que não reúna apenas os dois partidos, mas também todos os portugueses que verificam que é urgente uma outra política.

O diálogo entre ambos vai prosseguir, disse Louçã, e poderá haver novos encontros nos próximos meses. Questionado se o PS deve entrar nessa convergência de esquerda, Louçã foi seco: “O PS está neste momento em Budapeste a propor a redução das pensões dos reformados, o que nós queremos é uma política que combata a bancarrota e se concentre na criação de emprego”. Para Jerónimo de Sousa, “o PS está amarrado à política de direita”.

Leia também a nota do PCP sobre a reunião

Novo Bloco Gratuito já está disponível

O novo número do jornal Bloco Gratuito já se encontra disponível para visualização.
Nesta edição, destaque para as propostas do Bloco "Medidas de emergência para um país à rasca".

Faça aqui o download do jornal.

Resumo do debate sobre “Direitos dos Animais” em Torres Vedras (26 de Março de 2011)

Decorreu no passado dia 26 de Março, pelas 15h30m, na Junta de Freguesia de St.ª Maria do Castelo e S. Miguel, em Torres Vedras, um debate promovido pelo Bloco de Esquerda sobre Direitos dos Animais.
Para este debate o Bloco de Esquerda de Torres Vedras convidou os Marinhenses Anti-Touradas, um movimento cívico e informal de cidadãos da Marinha Grande; a associação ANIMAL, que se fez representar pela sua presidente, a Rita Silva; finalmente o Hugo Evangelista, biólogo e assessor do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
A representante dos Marinhenses Anti-Touradas falou dos objectivos deste movimento cívico (informal e independente) e da forma como actua junto da população da Marinha Grande. Foram mostradas várias imagens dos protestos que têm vindo a promover e do impacto que estes têm na sensibilização dos cidadãos para a causa que defendem. A intervenção dos Marinhenses Anti-Touradas permitiu ainda perceber de que forma podemos lutar pelos direitos dos animais criando e apoiando movimentos de cidadãos mais informais e como podemos chegar às pessoas através do activismo cívico e da divulgação de informação de forma directa, sem ter de passar pela via das instituições ou organizações governamentais. Foi ainda referida a forma como este movimento informal de cidadãos tem pressionado a autarquia da Marinha Grande no sentido de se declarar Município Anti-Touradas. No final foi deixado um desafio aos presentes no sentido de se organizarem num movimento cívico semelhante em Torres Vedras para desenvolver acções no mesmo sentido: pôr fim ao apoio de espectáculos tauromáquicos financiados ou apoiados de qualquer outra forma pela autarquia torriense.
A Rita Silva, em representação da ANIMAL, trouxe um contributo com conteúdos mais diversificados sobre a defesa dos direitos dos animais em Portugal. Passou em revista, de forma muito breve, a história do movimento de defesa dos direitos dos animais em Portugal e a própria história da ANIMAL. Reforçou o papel que as associações podem ter junto da sociedade civil e do governo, nomeadamente na apresentação de petições que são levadas a discussão na Assembleia da República obrigando, de alguma forma, a que o assunto seja abordado nos debates parlamentares. Foram também dadas informações sobre a Marcha de “Cidadãos Por Uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal” que a ANIMAL está a promover para dia 9 de Abril de 2011, explicando as razões que motivam esta mobilização e o que levou a ANIMAL, no âmbito de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, a avançar com a apresentação de uma proposta de Projecto-Lei para a protecção dos animais.
Finalmente, Hugo Evangelista, assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, fez a sua intervenção de um ponto de vista político-partidário e mencionou algumas das acções mais importantes que o Bloco tem levado a cabo na Assembleia da República para promover a defesa dos direitos dos animais em Portugal. Reforçou ainda a importância e a necessidade de se consolidar a colaboração entre o Bloco e as associações e movimentos cívicos de defesa dos direitos animais, salientando que os direitos dos animais são um tema de esquerda por excelência e não necessariamente um tema transversal. Partindo do conceito de “capital” – cuja origem remonta ao tempo em que o capital de um proprietário correspondia ao número de cabeças de gado que detinha (per capita) – afirmou que a exploração animal continua a manter a sua base “capitalista” no sentido em que se trata de uma questão de exploração baseada numa relação de forças desigual, à semelhança do que acontece com a exploração do trabalho baseado no género, na raça, ou na classe social, que apenas visa a obtenção do lucro máximo sem respeito pelos direitos e pela dignidade dos intervenientes.
Cada convidado fez uma intervenção de aproximadamente 20 minutos, tendo havido depois um momento para colocação de questões por parte da assistência, composta por cerca de 40 pessoas que encheram a sala e participaram activamente no debate.
Este debate foi um exemplo de participação cívica da população torriense e permitiu perceber que a temática dos direitos dos animais é do interesse de muitos torrienses e deve merecer, de forma mais continuada, o empenho da Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras.
Agradecemos a participação de todos os convidados e das pessoas que estiveram presentes na assistência, bem como à Junta de Freguesia de St.ª Maria do Castelo e S. Miguel pelo facto de nos ter disponibilizado a sala e apoio fora do seu horário de funcionamento normal.

O Bloco de Esquerda e a promoção do respeito pelos direitos animais

O Bloco de Esquerda é o único partido político português com assento parlamentar a incluir no programa eleitoral das últimas eleições legislativas (2009) um ponto específico sobre a promoção do respeito pelos animais. Felizmente, a bem da democracia, dos animais e da natureza, há cada vez mais movimentos de cidadãos, associações e mesmo partidos políticos (mesmo que sem representação parlamentar) a preocupar-se com estas questões.

Num momento em que o país atravessa a maior crise económica dos últimos 30 anos, falar de medidas políticas e económicas em prol da defesa dos direitos animais pode parecer, para alguns, um atrevimento. Sabemos, no entanto, que as pessoas que confiam no Bloco de Esquerda têm a capacidade de entender que, para nós, há preocupações que devem ser constantes. É por isso que o Bloco de Esquerda, enquanto partido político, continua a defender a promoção do respeito pelos animais e os deputados do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda têm trabalhado nesse sentido com a apresentação regular de recomendações ao governo, colocação de perguntas e pedidos de esclarecimento aos ministérios competentes.

No caso dos animais de companhia, é precisamente nos momentos de crise que ficam mais desprotegidos por não serem vistos como uma prioridade. Quanto mais insuportável se tornar a crise, quanto mais as famílias estiverem em dificuldades, quanto menos dinheiro houver, maior será a probabilidade de os animais serem mal alimentados, de não terem cuidados médicos e de, no limite, serem abandonados, recolhidos e abatidos nos vários canis públicos espalhados pelo país que estão já a rebentar pelas costuras.
Para além dos animais de companhia, é também nos momentos de crise que devemos estar mais atentos à forma como os animais são mantidos e tratados nas indústrias pecuárias, à forma como são transportados para centros de abate e mesmo aos métodos de abate que se utilizam; ao modo como os animais são usados como forma de entretenimento por serem artistas baratos e sem exigências contratuais.
Sabemos que em Portugal há ainda muito por fazer no que diz respeito à reflexão e ao debate em torno do comportamento do homem face a outras espécies animais. A desresponsabilização dos cidadãos e do próprio Estado transformam-se num virar-costas permanente que perturba o mais pacífico defensor dos animais. O bem-estar animal continua a ser uma preocupação menor e as leis de protecção que existem não são aplicadas com rigor. Há um longo caminho a percorrer, mas acreditamos que o respeito por outras espécies animais é um factor de modernização e uma responsabilidade de devemos encarar como nossa, enquanto cidadãos, enquanto pessoas, enquanto educadores.
Para quem acha que os direitos animais devem ser protegidos tanto quanto os direitos humanos, faz ainda mais sentido dar-lhes voz mesmo quando há outros problemas que, empiricamente, afectam de forma dramática as pessoas. Acreditamos que se formos capaz de tratar os animais com a mesma dignidade e respeito com que tratamos as pessoas conseguiremos ajudar a construir uma sociedade mais digna, mais respeitável, melhor preparada para o futuro.
O Bloco de Esquerda de Torres Vedras convida todos os interessados a participar num debate sobre Direitos Animais a decorrer no próximo dia 26 de Março de 2011 na Junta de Freguesia de Stª Maria do Castelo e S. Miguel, em Torres Vedras (R. S. Gonçalo de Lagos, junto à Expotorres).