Lei das Freguesias - Hugo Fortunato - Coordenador Concelhia Bloco Esquerda em Torres Vedras

FESTA - Que pensa o 'Bloco' sobre a nova lei de reorganização das freguesias?

Hugo Fortunato - O Bloco de Esquerda considera que esta lei da reorganização das freguesias não será benéfica para as populações, principalmente para as que vivem afastadas dos grandes centros urbanos, que ficarão mais isoladas e com maiores dificuldades de acesso aos serviços públicos nas áreas da saúde, educação, cultura e apoio social.

Do ponto de vista da racionalidade e da eficiência esta lei é infrutuosa, pois é sabido que o valor gasto com as freguesias é diminuto no Orçamento de Estado.

A premissa que a atual conjetura de crise em que se vive obriga a fazer cortes e a poupar, não pode e nem deve ser levada à letra, porque neste caso das freguesias quaisquer alterações à acontecer de uma forma não planeada e de consentimento generalizado, poderão ser danosas para as comunidades.

O facto de atualmente existirem 4260 freguesias em todo o território português, poderá parecer um número bastante elevado mas é importante juntar-se a esta equação, as especificidades das regiões e zonas rurais, questionando-se se é realmente necessário esta reorganização.

A execução desta lei só servirá os interesses dos nossos credores internacionais (Troika), eliminando a autonomia local e o conceito de apoio-proximidade até aqui desempenhado pelas freguesias nas mais diversas regiões do país, que mantêm através do seu trabalho diário as expressões culturais das suas populações.

FESTA - As junções a verificar em Torres Vedras fazem sentido?

Hugo Fortunato - Sabe-se que com a implementação desta reorganização, o concelho de Torres Vedras poderá perder quase metade das suas freguesias, mais especificamente as de Maceira, Campelos, Carmões, Freiria, Maceira, Monte Redondo, Matacães, Maxial, Carvoeira, Outeiro da Cabeça, Dois Portos, Runa, São Pedro e Santa Maria (estas últimas freguesias de cidade).

Os critérios apresentados no dito documento verde, se forem totalmente aplicados levará certamente algumas freguesias a juntarem-se a outras, como por exemplo Monte Redondo, Carmões e Outeiro da Cabeça, Dois Portos, Santa Maria, Matacães e Maceira.

A forma como este documento avalia a tipologia das freguesias, seja qual for o Concelho do país abrangido, será sempre prejudicado com esta reorganização territorial autárquica.

No entanto, se faz ou não sentido estas junções só as próprias populações afetadas o poderão responder da forma acertada através de referendos locais. São estas que beneficiam dos serviços das suas Juntas como também partilham a sua identidade histórico-cultural.

FESTA - Algo de bom, ou de menos bom, pode daí resultar?

Hugo Fortunato - Se partirmos do pressuposto que esta reorganização será aplicada nestes moldes, cabe então avaliar caso a caso, tentado perceber o que poderá melhorar e piorar, para assim antever transformações nos quotidianos dos habitantes.

Uma coisa é certa o conceito de freguesia, também terá de ser refletido, pois sem dúvida que a própria dinâmica das freguesias será alterada.

Fonte: http://www.revistafesta.com/index.php/noticias/politica/item/785-lei-das-freguesias-hugo-fortunato-coordenador-concelhia-bloco-esquerda-em-torres-vedras 

BE exige alteração dos seguros e acesso ao crédito para agricultores afetados pelo mau tempo

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) exigiu hoje em Torres Vedras um acesso rápido a linhas de crédito para que os agricultores possam começar a reconstruir as estruturas afetadas pelo mau tempo e seguros mais favoráveis.

Catarina Martins com produtor de morangos do Ameal - Torres Vedras

     (foto: Luís Jerónimo/BE Torres Vedras)

"Julgo que neste momento é essencial dar uma resposta rápida, urgente porque, a cada momento que passa, as culturas vão-se destruindo mais", afirmou Catarina Martins.

De visita a 16 hectares de estufas de morango em Torres Vedras, a líder do BE sublinhou que "todos os mecanismos de financiamento e, nomeadamente o acesso ao crédito, têm de ser rápidos" para responder à necessidade de reconstrução das estruturas destruídas pelos ventos fortes.

Além disso, alertou para a necessidade de o Governo rever os seguros agrícolas.

"As seguradoras recusam-se a fazer seguros que dêem resposta às necessidades concretas dos agricultores e ainda não foi possível criar mecanismos que deem resposta nas situações" de intempéries", disse.

Na exploração agrícola, "pouco se aproveita". O mau tempo "destruiu plásticos, plantas e ferros", rondando o prejuízo meio milhão de euros, disse o produtor Luís Ricardo Correia.

Além dos danos nas estruturas, a cultura dos morangos ficou também afetada. Luís Ricardo Correia adiantou à Lusa que 90 por cento da área de cultivo "ficou queimada" numa altura em que ia iniciar a colheita do morango. Devido aos estragos, a produção fica atrasada dois meses e meio.

Para o produtor, "é necessário haver seguros com custos mais baixos para se tornarem acessíveis" aos agricultores.

O produtor, o maior do concelho, produziu 700 toneladas de morangos em 2012 e possui cerca de 30 trabalhadores fixos durante o ano.

Em 2009, teve perda total das suas estruturas, vendo o problema repetir-se este ano.

No concelho, trinta hectares de estufas de morangos ficaram destruídas por completo pelo mau tempo, mas os estragos atingem 60 hectares de área de cultivo.

*Este artigo foi escrito ao  abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
Fonte: http://www.ionline.pt/portugal/be-exige-alteracao-dos-seguros-acesso-ao-credito-agricultores-afetados-pelo-mau-tempo 

Temporal no concelho de Torres Vedras: Bloco defende crédito para agricultores

Num dia marcado pelas visitas a explorações agrícolas na zona oeste do país, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, defendeu que "todos os mecanismos de financiamento, nomeadamente o acesso ao crédito, têm de ser rápidos", minimizando ao máximo os efeitos destrutivos dos ventos fortes.

 

Só em Torres Vedras, trinta hectares de estufas de morangos foram totalmente destruídas pelo temporal, mas os estragos atingem 60 hectares de área de cultivo.

"Julgo que neste momento é essencial dar uma resposta rápida, urgente porque, a cada momento que passa, as culturas vão-se destruindo mais", afirmou Catarina Martins.

Durante a visita a 16 hectares de estufas de morango em Torres Vedras, a deputada do Bloco garante que o Governo tem que rever rapidamente os seguros agrícolas. "As seguradoras recusam-se a fazer seguros que deem resposta às necessidades concretas dos agricultores e ainda não foi possível criar mecanismos que deem resposta nas situações" de intempéries", disse.

“Pouco se aproveita”, adianta o produtor Luís Ricardo Correia, indicando que o mau tempo "destruiu plásticos, plantas e ferros" e o prejuízo ronda o meio milhão de euros. Para lá dos danos nas estruturas, a cultura dos morangos ficou também fortemente afetada. De acordo com o mesmo produtor, o maior da região, 90 por cento da área de cultivo “ficou queimada” no inicio da colheira do morango.

Só em Torres Vedras, trinta hectares de estufas de morangos foram totalmente destruídas pelo temporal, mas os estragos atingem 60 hectares de área de cultivo. Ainda não existe uma estimativa para o estrago nas produções agrícolas do conjunto do país.

Fonte: http://www.esquerda.net/artigo/temporal-bloco-defende-linhas-de-cr%C3%A9dito-para-agricultores/26391

Reorganização das freguesias. Que benefícios?

A concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras tem o prazer a partilhar com todos os cidadãos torrienses a sua opinião sobre a lei de reorganização de freguesias.

Todos sabemos que é uma Lei que foi aprovada na Assembleia da República pelos partidos que constituem o atual governo (PSD/CDS-PP). O Documento Verde da Reforma da Administração Local foi o guia para a remodelação administrativa, que utilizou critérios demográficos e geográficos para analisar a realidade das freguesias do nosso concelho.

Constata-se então que a manutenção das atuais 20 freguesias do nosso concelho segundo estes critérios estará em risco, obrigando algumas freguesias a unirem-se de uma forma descontextualizada como é o exemplo de Dois Portos com Runa ou de São Domingos Carmões com a Carvoeira, ou de Maceira com A-dos-Cunhados, entre outras.

Por mais explicações apresentadas, nunca será possível justificar que este processo de reorganização territorial visa uma poupança económica e financeira para o país, tendo em conta a sua conjetura. É de conhecimento de todos que o valor gasto com as freguesias no Orçamento de Estado é residual.

Sem dúvida que é uma questão ideológica e de escolha de rumo político a seguir, que estão por detrás destas alterações territoriais que se querem impor.

Esta reorganização das freguesias não deve ser analisada como um caso isolado, pois faz parte de um conjunto mais alargado de medidas que têm vindo a ser implementadas de uma forma funesta pela maioria governamental, que por vezes menospreza a vontade, os direitos e a liberdade dos cidadãos.

Numa altura em que os problemas económicos e sociais se agravam no seio das famílias portuguesas, deve-se apostar no inverso. Num reforço de meios e ações a ser desenvolvidas pelas freguesias potenciando a efeito de proximidade e de inter-ajuda aos seus habitantes.

As freguesias não devem ser vistas como focos de despesa, mas como mais uma via possível na resolução dos problemas gerados pela atual situação económica dos pais.

E que benefícios, poderão surgir com esta reforma Administração Local?

Nenhum! Ao ponderarmos bem as alterações a serem realizadas, não verificamos benefícios para as populações abrangidas, como também para o restante país.

O que se adivinha é uma enorme perda de autonomia local com a eliminação de serviços úteis de proximidade. A questão da identidade cultural das freguesias não está a ser salvaguardada, uma freguesia não é só um conjunto de eleitores. É também um organismo dinâmico em constante mutação que influência e é influenciado pelas transformações de toda uma sociedade em que cada um de nós faz parte.

Com a extinção de freguesias, parte importante do tecido social será afetado todas as relações desenvolvidas em torno destas serão alteradas, a representação cultural e o sentimento de pertença poderão desaparecer.

Será que os interesses desta reorganização territorial justificam todas as alterações que possam vir a surgir?

Sabemos que esta e muitas outras questões, colocadas pelos próprios presidentes de Junta e de Câmara, ainda não obtiveram uma resposta credível por parte do governo. Demonstrando a escassa preparação que houve na criação desta lei, que a torna “cega” perante as especificidades dos territórios e suas populações, damos como exemplo a classificação da freguesia de Matacães como urbana.

É fundamental ouvir a opinião dos cidadãos, sobre se concordam ou não com as possíveis alterações nas suas freguesias. A realização de referendos locais é uma possibilidade democrática que deveria ser equacionada.

A concelhia do bloco de esquerda encontra-se empenhada em defender os interesses da população torriense, juntando-se a todo um movimento de contestação a esta nova lei, já iniciado pelos diversos quadrantes políticos e sociais.

A união de esforços é imprescindível, todos temos o dever de participar nesta iniciativa, as decisões tomadas no presente influenciaram o futuro das populações.

Hugo Fortunato

Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras

Ensino Superior: Um Governo que punir a pobreza, para defender a finança

[ Comunicado da Coordenadora Nacional de Estudantes do Bloco de Esquerda]
 
Os aumentos consecutivos e asfixiantes das propinas, a redução do número e do valor das bolsas de estudo e a insuficiência da ação social indireta fizeram os custos no Ensino Superior ganhar proporções insuportáveis para milhares de estudantes. O regime da austeridade severa, que a pretexto do pagamento dos juros usurários, generaliza o desemprego e a recessão económica, agrava, ainda mais, as condições de vida de milhares de estudantes e das suas famílias.
Para cerca 12 mil estudantes, a solução para o problema foi recorrem a empréstimos bancários para continuar a estudar. Devem, neste momento, mais de 200 milhões de euros à banca que vão pagar a seguir ao curso, quer tenham ou não tenham emprego. Mas muitos outros milhares vêem-se impossibilitados de pagar propinas.
Sabe-se agora que Autoridade Tributária e Aduaneira instruiu todas as repartições das Finanças para executarem fiscalmente os estudantes com propinas em atraso. Tudo está errado nesta lógica: o Estado desinveste no Ensino Superior; força o aumento de custos para estudar; impossibilita milhares de estudantes de continuarem no Ensino Superior; e no fim, ainda permite que o fisco possa punir fiscalmente os estudantes a quem o Governo obrigou a desistirem do Ensino Superior
Enquanto se desresponsabiliza das suas funções sociais e pune a pobreza, o Governo insiste que é imperativo continuar a alimentar os juros agiotas. Mesmo que isso signifique destruir o Ensino Superior, generalizar o desemprego e a miséria e aniquilar a economia portuguesa.
Investir na Educação é investir na única possibilidade de inverter o ciclo do desemprego e de pobreza. O Governo tomou outra opção: restringir ao máximo o acesso aos apoios financeiros que permitem mais estudantes frequentar o Ensino Superior e perseguir os que se endividam, ainda que a convite do próprio governo, para o conseguir fazer.
Porque este Governo já não representa ninguém, está na hora da sua demissão.

Lisboa, 4 de Dezembro de 2012
Coordenadora Nacional de Estudantes do Bloco de Esquerda

Nova Coordenadora da Concelhia eleita para o biénio 2012-2014

No passado dia 1 de Dezembro 2012, foi eleita a nova Coordenadora da Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Vedras, para o biénio 2012-2014.
A única lista concorrente (lista e moção A), é composta pelos seguintes elementos:

1 - Hugo Fortunato 

2 - Rui Matoso

3 - Diana Orghian

4 - Luís Jerónimo

5 - João Rodrigues 

6 - Cristina Pinto 

7 - Nuno Governo 

Moção Lista A

Conforme previsto no regulamento eleitoral das Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Torres Vedras | Biénio 2012-2014,  junto afixamos a Moção da Lista A.

MOÇÃO DA LISTA A

Por um maior envolvimento dos cidadãos na vida pública de Torres Vedras.

Queremos dar continuidade ao trabalho iniciado pelo Bloco de Esquerda desde a sua implementação em Torres Vedras em Março de 2010.

Várias iniciativas foram realizadas por esta concelhia, destacando-se entre elas; Debate com o deputado com o João Semedo sobre a Reestruturação do Serviço Nacional de Saúde e as suas implicações para a região do Oeste (2012) / Envolvimento com a sociedade civil no movimento contra a instalação do Aterro (2011) / Debate sobre a crise financeira no Auditório Municipal com a presença de Francisco Louçã (2010). Estas tiveram como objetivo principal foi o incentivo à cidadania participativa da comunidade torriense.

O reforço da democracia pautou sempre as ações desenvolvidas pelo Bloco, acreditando que este é o veículo para a emancipação das pessoas, permitindo-lhes ter acesso as novas e diferentes formas de ver a realidade a que pertencem.

Apesar do trabalho já iniciado, ainda há muito para ser feito, por isso apresentamos esta nova lista com o intuito de dar continuação à consolidação da concelhia e aumentar o seu campo de atuação, tencionando que esta seja uma voz ativa sobre as questões pertinentes com qual o nosso concelho se depara.

Quem somos:

Um grupo de pessoas da Cidade e Concelho de Torres Vedras, algumas pertencentes à anterior lista e outras que pretendem partilhar novas ideias e formas de dar seguimento ao trabalho já iniciado. Em conjunto, todos temos a vontade de fazer algo que possa vir a potenciar a democracia e defender os direitos e os deveres dos cidadãos
.

A Lista é constituída pelos seguintes elementos:

1 - Hugo Fortunato (aderente nº 3439)

2 - Rui Matoso (aderente nº 206)

3 - Diana Orghian (aderente nº nº 8751)

4 - Luís Jerónimo (aderente nº 8161)

5 - João Rodrigues (aderente nº 866)

6 - Cristina Pinto (aderente nº nº 2164)

7 - Nuno Governo (aderente nº 8865)

Subscritores:

1 - Hugo Fortunato (aderente nº 3439)

2 - Rui Matoso (aderente nº 206)

3 - Diana Orghian (aderente nº nº 8751)

4 - Luís Jerónimo (aderente nº 8161)

5 - João Rodrigues (aderente nº 866)

6 - Cristina Pinto (aderente nº nº 2164)

7 - Nuno Governo (aderente nº 8865)

A intervenção política do Bloco de Esquerda Torres Vedras baseia-se nos objetivos definidos estatutariamente, nomeadamente na «defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo. Pronuncia-se por um mundo ecologicamente sustentável. Combate as formas de exclusão baseadas em discriminações de carácter étnico, de género, de orientação sexual, de idade, de religião, de opinião ou de condição (…) defende e promove uma cultura cívica de participação e de ação política democrática como garantia de transformação social, e a perspetiva do socialismo como expressão».

No momento atual em que a sociedade se depara com dificuldades económicas e sociais, agravadas pela implementação do plano de regaste financeiro, urge a necessidade de várias forças da sociedade demonstrarem que outro rumo é possível. A Concelhia de Torres Vedras pretende assumir ao seu papel interventivo com o objetivo de demonstrar que o caminho escolhido para a política do país não é o melhor para os cidadãos. Verifica-se que os esforços exigidos a estes são parciais, favorecendo constantemente as classes ricas e a banca, levando o país a aprofundar cada vez mais as desigualdades sociais, aumentando assim o empobrecimento das populações.

Ao nível do concelho é necessário continuar com o diálogo com os diferentes agentes sociais, o trabalho em parceria, faz-nos todo o sentido, a junção de esforços potencia as ações a desenvolver.

Acreditamos no potencial de Torres Vedras e seus habitantes, um escutar atento é o que também propomos. Não faz sentido, desenvolver um trabalho que não seja baseado nas necessidades e vontades das pessoas que dele vão beneficiar.

Iremos continuar organizar reuniões, assembleias, consultas públicas, procedendo ao levantamento dos problemas, das necessidades e das potencialidades, promovendo a dinamização do diálogo e a participação.

Propomos como prioridades de intervenção política do Bloco de Esquerda em Torres Vedras:

- Elaborar Caderno de Propostas que possa ser útil nas Autárquicas 2013

- Aprofundar o debate e as opções no âmbito do Desenvolvimento Sustentável

- Propor novas formas de Democracia Participativa

- Defender uma cada vez maior e melhor Coesão, Justiça e Equidade Social

- Apresentar alternativas na criação de novas Economias e Empregos

- Promover a Economia Social

- Envolver os Jovens no debate e nas opções políticas

- Promover a melhoria dos Serviços Públicos

- Promover o debate em torno das Políticas Culturais

Moção da Lista A  (PDF)

Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Torres Vedras | Biénio 2012-2014

Foi aprovado, em Plenário de 3 de Novembro de 2012, o regulamento eleitoral para a eleição da próxima Comissão Coordenadora da Concelhia de Torres Vedras, a realizar-se no dia 1 de Dezembro de 2012.

O respectivo regulamento está disponível aqui

VII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda

Caderno deBatEs #2 Este caderno deBatEs #2 inclui o Regimento da VIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, as propostas de alteração às duas Moções validadas para debate no processo convencional, os textos das duas Moções já na sua nova versão (com a inclusão das propostas de alteração aceites pelos redatores das Moções), as propostas de alteração aos Estatutos, os textos de contributo para os debates da VIII Convenção, bem como o calendário de debates entre Moções e algumas informações logísticas. Lê aqui o caderno deBates #2

Basta !